02/08/2012

Artigo: O prometido Brasil melhor, por José Chapina Alcazar

Dilma Rousseff deu uma triste notícia ao Brasil. Desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento brasileiro não pode correr o risco de paralisar, à mercê de discussões intermináveis. Decidiu adotar medidas pontuais, que corrijam, eventualmente, uma ou outra dentre inúmeras distorções que compõem nossa remendada estrutura tributária.

Logo, autoridades econômicas anunciaram, mais uma vez, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. E a presidente estuda unificar dois dos tributos mais complexos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). A fusão dará origem a um novo imposto, porém, a alíquota deve subir além dos 9,25% hoje cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.

Aí está a lógica do funcionamento do Estado brasileiro, incapaz de articular um projeto de bases sólidas, em campos diversos, mas estratégicos, como o fiscal, o produtivo, educacional, científico, ambiental e, mãe de todas as estruturas, o político.

Carecemos de um projeto de nação longevo, que tenha continuidade. O problema é que a roda do processo produtivo global não vai parar à espera que o Brasil se acerte, procedendo a remendos aqui e acolá. A cada aumento do Custo Brasil, investimentos em direção ao País são revistos e mesmo empresas nacionais aceleram a transferência a solos mais estáveis.

Precisamos de mudança na postura, especialmente dos parlamentares, que deveriam representar a vontade popular. Ora não há ferramentas, ora não há consenso. O fato é que falta vontade e iniciativa.

No Brasil, a arrecadação a partir das contribuições sociais - PIS e Cofins (4,8% do PIB, equivalente a R$ 204.352 milhões em 2011), Previdência Social (12% do PIB, equivalente a R$ 288.770 milhões em 2011) e outras - representa quase 60% de toda verba administrada pelo Governo Federal sem ter de repassar aos Estados e municípios. Prova de que as velhas estruturas tributárias e políticas servem à conveniência daqueles que deveriam legislar em benefício da população.

Enquanto isso, o setor produtivo, composto por 4,3 milhões de empresas que geram riqueza e empregos se vira como pode. Assim como um edifício que sucumbe com remendos inconsequentes, que abalam suas estruturas, reparos pontuais e apressados nos sistemas tributários e políticos têm data de validade. Uma hora a casa não resiste, e desaba.

 

José Chapina Alcazar é presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP.

 

Artigo publicado no jornal Estado de S.Paulo  pág A02  02/08/2012