Paulo Roberto Feldmann
Presidente do Conselho da Pequena Empresa da FecomercioSP, é professor da Faculdade de Economia da USP, diretor da Câmara de Comércio Brasil-Israel e membro do Conselho Curador da Fundação Instituto Administração (FIA). Foi presidente da Eletropaulo (1995-96), diretor da Microsoft Brasil (2003 a 2007) e sócio da Ernst & Young no Brasil (1997 a 2003). É autor de três livros, dois deles sobre os impactos sociais da informática e um sobre gestão na América Latina.

Para o lançamento do Conselho da Pequena Empresa, a FecomercioSP reuniu especialistas do setor para o debate “Pequenas Empresas Brasileiras – Os obstáculos e as ações concretas para o Desenvolvimento”. Outro debate analisou pontos propostos pela FecomercioSP para mudanças no Simples Nacional no fórum “As ações da frente parlamentar para as micro e pequenas empresas brasileiras”. Pontos como desburocratização na abertura das empresas e parcelamento especial de débitos foram amplamente debatidos.

Ivo Dall Acqua Junior
Bacharel em direito e técnico em contabilidade, presidiu o Sincomércio de Araraquara em 1984 e 1993 e de 1999 a 2009, também foi presidente do Conselho do Comércio Varejista no biênio 1999-2000. Atualmente é diretor-secretário do Sincomércio Araraquara, representante efetivo da FecomercioSP na Comissão Estadual de Emprego e do Conselho Regional junto ao Conselho Nacional do Sesc, membro efetivo da Comissão de Enquadramento Sindical do Comércio, integrante da Diretoria da ABAS 15 – Justiça do Trabalho 15ª Região Campinas e vice-presidente da FecomercioSP, onde também preside o Conselho de Assuntos Sindicais.

O Conselho de Assuntos Sindicais da FecomercioSP conduziu no ano de 2011 cerca de 25 processos negociais envolvendo diversas categorias profissionais, dentre as quais se destaca a dos comerciários, considerada categoria preponderante, além de inúmeras categorias profissionais diferenciadas. Acompanhou ainda a tramitação de diversos projetos de lei, sobretudo aqueles ligados às áreas trabalhista, sindical e previdenciária, tanto no âmbito federal quanto no estadual, tendo encaminhado manifestações expressando a posição da entidade sempre que necessário. Teve importante participação na 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente realizada nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, que elegeu os delegados para  a Conferência Nacional a se realizar em maio de 2012.

Márcio Olívio F. Costa

Adolfo Menezes Melito
Graduado em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Fundação Santo André e tem MBA em Marketing e Tecnologia pela ESPM – ITA. Trabalhou em empresas como: Becton, Dickinson, Facit, Grupo Electrolux, Grupo Ericsson, TecToy, Grupo Alfa e Grupo Check Express. Criou, em 2006, o Instituto da Economia Criativa, com o apoio da Fundação Dom Cabral, do Instituto de Marketing Industrial e da FecomercioSP. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo da CARE Brasil e presidente do Conselho de Criatividade e Inovação da FecomercioSP.

O evento “A Economia Criativa e a Educação” marcou o lançamento do Conselho de Economia Criativa, em 2010, hoje com o nome de Conselho de Criatividade e Inovação. No ano seguinte, o tema “Educação Criativa para o Futuro – Os Conceitos de Economia Criativa Aplicados na Educação” foi discutido como uma conciliação necessária para o sucesso e o crescimento. O promissor mercado de jogos e aplicativos no País teve destaque no evento “O Mercado de Games e Aplicativos no Brasil – Desenvolvimento, Investimento e Estímulos”. As discussões foram em torno da necessidade de uma legislação mais específica e moderna para o setor.

Jorge Carlos Silveira Duarte
Psicólogo com pós-graduação em Recursos Humanos, tem especialização em Desenvolvimento Local e Desenvolvimento Empresarial pelo Centro de Formação Internacional de Turim - OIT (Organização Internacional do Trabalho). Cursou MBA em Gestão e Empreendedorismo Social pela FEA/USP. Criou e coordena atualmente os Programas de Redes Sociais e Desenvolvimento. Local do Senac São Paulo. Presidente atual da organização Presença da América Latina e participante de vários conselhos de organizações sociais.

O Conselho de Mobilização e Integração Comunitária, antigo Conselho de Assuntos Comunitários, trabalhou nos últimos anos com o apoio ao desenvolvimento do bairro Bela Vista, trabalho que o Senac desempenha em outras 11 regiões da cidade e que tem como objetivo aproximar organizações sociais e comunidade para planejar projetos e ações que melhorem a qualidade de vida das comunidades em um horizonte temporal de até 10 anos. Por haver uma forte sinergia entre os trabalhos até então desempenhados nas Redes Sociais com o Projeto SP2040 – a cidade que queremos, o Conselho deve dar continuidade às suas ações em prol do desenvolvimento local, potencializando e ampliando suas iniciativas e planos ao se integrar ao Projeto da SP 2040 em 2012. O referido projeto é de iniciativa da Prefeitura Municipal de São Paulo, cujo intuito é construir uma visão de longo prazo para a capital paulista, atendendo aos anseios da população. O Conselho pretende exercer um importante papel de integrador e disseminador do Projeto SP 2040.

José Pastore
Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph.D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos. Mestre em Ciências Sociais pela Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política de São Paulo, Especialização em Pesquisa, Ensino e Consultoria nas Áreas de Relações do Trabalho, Emprego, Recursos Humanos e Desenvolvimento Institucional. Tem 35 livros publicados nas áreas de Relações do Trabalho e Recursos Humanos, além de mais de 200 artigos técnicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Articulista do Estado de S. Paulo na área de trabalho. Possui mais de 500 artigos publicados.

No ano de 2011 o Conselho de Emprego e Relações do Trabalho trabalhou na proposta do Simples Trabalhista cujo objeto é a desoneração da Folha de Salários para micro e pequenas empresas, bem como questões relacionados a Conferência Nacional do Trabalho Decente, que consiste na discussão tripartite (seguimento patronal e laboral e poder público).
Cabe destacar ainda, que o conselho tratou de questões pontuais como a Lei 12.506/2011 – que alterou a sistemática do aviso prévio, ações da Secretaria Estadual do Trabalho quanto ao Programa Via Rápido Emprego, trabalhou questões como o retorno da CPMF e Convenção 158 da OIT. Também foi realizado o “Seminário Brasil e Alemanha – Formas Modernas de Contratação do Trabalho” analisou as estratégias dos dois países para a manutenção do emprego, legislação, políticas e relações trabalhistas.

Pedro Guasti
Diplomado pela Harvard Business School, Universidade de São Paulo e Universidade Presbiteriana Mackenzie, é vice-presidente de Inteligência de Marketing do BuscaPé, fundador e diretor-geral do e-Bit e presidente do Conselho de Interação e Comércio Eletrônico da FecomercioSP.

 

O Conselho vem desenvolvendo as suas ações com questões relacionadas aos tributos (como por exemplo, o Protocolo 21 do ICMS), barreiras logísticas, sites de compras coletivas, tendências do varejo multicanal bem como alguns aspectos da comercialização via internet são alguns dos pontos amplamente discutidos pelo Conselho.  Em 2011, as questões relacionadas ao comércio eletrônico, que cresce rapidamente no Brasil, foram debatidas no evento “E-commerce – Oportunidades e tendências para o Mercado Brasileiro”. Também foi aberta a discussão sobre desafios do setor com o debate “E-commerce – Os gargalos de logística e o risco de apagão na época do Natal”.

Haroldo Silveira Piccina
Contabilista formado pelo Colégio Comercial Rocha Marmo, advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo e administrador de empresas, formado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV. Despachante aduaneiro registrado na 8° região (SP), é sócio-diretor da Consultores Associados PHL Ltda. e da PHL Assessores Ltda. Também preside o Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo, a Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea e Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais e o Conselho de Serviços da FecomercioSP.

O Conselho de Serviços analisou e tem acompanhado projetos de leis de interesse dos setores de prestação de serviços, fazendo gestões junto aos Poderes Executivos e Legislativos. Alguns deles: PL nº 6.851/2010 – estabelece que o Vale-Transporte seja custeado integralmente pelo empregador; PL nº 1.219/2010 – dispõe sobre o pagamento do Salário-Maternidade em casos de micros e pequenas empresas com até dez funcionários; PL nº 7.617/2010 – estende a todas as empresas prestadoras de serviços a incidência cumulativa da COFINS pela alíquota de 3%; PLP 003/2007 – mantém o pagamento da contribuição sindical patronal das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples, entre outros. Outros acompanhamentos do Conselho de Serviços: teor da Decisão do STF na ADIN da CNC – Contribuição Sindical Patronal; PL nº 591/2003 – Altera o Simples Nacional; Plano Brasil Maior; Lei nº 12.441/2011 – EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Lei nº 15.406/2011 – Nota Fiscal Paulistana; 1ª Conferência Estadual do Trabalho e Emprego Decente; e Lei nº 12.382/2011 – Política de Salário Mínimo. Nas reuniões mensais recebeu as visitas do Deputado Federal Laércio Oliveira – PR/SE; Deputado Federal Vicente Cândido – PT/SP; e Ivo Dall’Acqua Júnior – Presidente do Conselho de Assuntos Sindicais da FecomercioSP. Também buscou informar seus membros sobre assuntos relevantes do cenário econômico e jurídico a fim de que os mesmos, como representantes dos setores produtivos de prestação de serviços, multiplicassem tais conteúdos em seus meios de atuação.

José Goldemberg
Presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, é doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo. Foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1979 a 1981), presidente da Companhia Energética de São Paulo (1982 a 1985), reitor da Universidade de São Paulo (1986 a 1990), secretário de Ciência e Tecnologia, secretário do Meio Ambiente da Presidência da República e ministro de Estado da Educação do Governo Federal (1991 a 1993), secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002 a 2006). Foi professor da Universidade de Paris (França) e Princeton (Estados Unidos), é autor de inúmeros trabalhos técnicos e vários livros sobre Física Nuclear, Energia e Meio Ambiente. Em 2008, recebeu o prêmio “Blue Planet Prize” da Asahi Glass Foundation (Japão) e, em 2010, o “Trieste Science Prize” da Academia de Ciências do Terceiro Mundo.

Os aspectos que envolvem desenvolvimento e sustentabilidade têm sido analisados em diversos eventos realizados pelo Conselho. Em 2009, os eventos “Aquecimento Global – Soluções Viáveis”; “Resíduos Sólidos – A situação brasileira e as oportunidades”; “Uso responsável da água”; “Uso eficiente da energia no comércio” debateram maneiras de utilizar de maneira consciente os recursos naturais e o que fazer com os resíduos sólidos.  No ano seguinte os seminários “Construções Sustentáveis – Desafios da Sustentabilidade na Construção e na Cidade”; “Mudanças Climáticas – Prévia da Conferência Mundial Sobre Mudanças Climáticas no México”; “A Política Nacional de Resíduos Sólidos: os desafios e oportunidades no tratamento do lixo”; “II Seminário de Sustentabilidade Empresarial”; “Segurança Energética”; “Chuvas de verão - Como as cidades devem se preparar para evitar futuros desastres”; “O Transporte e a Redução das Emissões nas Grandes Cidades do Brasil: O que fica de Copenhague?”, trataram de ações realizadas por outros países e maneiras de se prevenir desastres ambientais. Em 2011, o “1º Seminário FecomercioSP e Sebrae-SP de Empreendedorismo Social e Desenvolvimento Sustentável”; “COP 17 – Prévia da Conferência Mundial do Clima e a Importância do Mercado do Carbono no Cenário Internacional”; “Resíduos Eletroeletrônicos – Estratégias para a Reciclagem e Logística Reversa”; “Seminário e Workshop - Logística Reversa de Embalagens - Da teoria à prática”; “Licenciamento Ambiental x Desenvolvimento” e “Resíduos Sólidos – Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Municipal dos Grandes Geradores – Da Regulamentação à Prática”. O Conselho também é responsável pelo Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade.

Renato Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da EPD, Professor da FGV, USP (PECE), Mackenzie; Membro Convidado do Grupo de Cybercrime do Conselho da Europa; Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Professor/ Palestrante Convidado dos Programas/Conferências Internacionais: Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; Internet Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE; International Law Association and Inter-American Bar Association; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.

Em 2009, a disseminação de vírus pela internet foi o tema do “Congresso de Crimes Eletrônicos - Formas de Proteção”, o debate também foi realizado em 2010 e em 2011, sempre discutindo o que há de mais recente para a segurança da informação. No evento “Empresas Cyberverdes” o destaque foi a destinação do lixo eletrônico.  No ano seguinte, o tema “Incentivos à Inovação Tecnológica” foi abordado em um debate com representantes de governos e da iniciativa privada. Em 2011, o debate “A Nova Ordem Política Empurrada pela Revolução das Mídias Sociais – O poder da Internet e da comunicação descentralizada”. O Conselho também discutiu “Wikileaks e Direito à Informação” e “Incentivos às Inovações Tecnológicas” e foi o responsável pelo conteúdo das cartilhas, “Monitoramento Eletrônico”; “Cuidados com a Internet – Crimes Virtuais”; “Internet: como usar a web para projetar a imagem de sua empresa” e o folheto “Perigos na internet: como os pais podem proteger seus filhos”. Em março de 2012, o Conselho presidiu o seminário “Aplicativos x Privacidade”.

Vicente Amato Sobrinho
Professor, administrador, dedica-se, desde 1978, ao comércio de papel, com incursões pela indústria papeleira. Entrou para o Sindicalismo Patronal há muitos anos, tornando-se presidente do Sinapel - Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão. Também é presidente executivo da Andipa - Associação Nacional dos Distribuidores de Papel., diretor da FecomercioSP e conselheiro do SESC- SP. Adepto do associativismo, acredita sempre que o entendimento deve ser buscado antes de qualquer demanda, prática esta que auxilia sobremaneira as Associadas das Instituições que comanda, principalmente nas inter-relações e no relacionamento com autoridades públicas, bem como com a sociedade em geral . Profere palestras, com frequência, sobre sindicalismo patronal e diversos assuntos de interesse do setor papeleiro.

Apresentação pelo BNDES: linhas de crédito para o Comércio. Elaboração da Cartilha BNDES pela Assessoria Econômica do Conselho. Lei nº 8.078/90 - Proteção do consumidor. Redução da jornada de Trabalho. PPI – Programa de Parcelamento Incentivado – Prazo estendido. Comparação sistemas tributação. Cédulas danificadas. Apresentação do Prof. José Roberto Rosa sobre Substituição Tributária. Preços diferenciados por tipo de pagamento. Transmissão Digital de Cheques. Penalização - Atestado Médico Falso. Presença obrigatória de médico veterinário: Casa de carnes, supermercados e hipermercados. Contratação de Técnico de Segurança do Trabalho para todas as Empresas. CAT 124 – Pesquisa para fixação da base de cálculo do ICMS. Ofício à CAT – Secretaria da Fazenda. Valor Lucro Presumido (R$ 78 milhões). Obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. Permissão acesso aos trabalhadores avulsos e autônomos ao FGTS. Proporcionalidade do aviso prévio ao tempo de serviço. Criação do Estatuto do Motorista. Tempo máximo de espera para atendimento dos consumidores nos caixas de supermercados, hipermercados. Multa para empresa que estimular o funcionário a agilizar a entrega. Permissão para a constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Pagamento de salário-maternidade para empresas com 10 (dez) ou menos empregado. Placa visível ao público com a indicação: Disque Denuncia – 181. Autorização do trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.

Euclides Carli
Empresário diplomado pelas Faculdades de Economia Finanças e Administração de São Paulo e de Direito de Bauru, é presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Frutas do Estado de São Paulo e do Conselho Especial de Comércio Externo da FecomercioSP, diretor do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Lavoura Indústria e Comércio do Estado de São Paulo e da Confederação Nacional do Comércio, conselheiro do Sesc Nacional e vice-presidente da FecomercioSP.

Em 2011 foi encaminhado ofício anexo à Antaq, tendo em vista a edição de uma norma específica que seria colocada em audiência pública. Tal norma estabeleceu alguns parâmetros regulatórios na prestação de serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes.

Paulo Roberto Gullo
Presidente da Cooperativa da Universidade Federal de São Carlos no período de dois anos; presidente do São Carlos Clube de 1991 a 1995; Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos no período de 1994 a 1998; Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região, onde atua desde 1996. Formado em Administração de Empresas, tem especialização em Economia – ministrada pela Fundação Getúlio Vargas; Curso de Administração voltado para o Comércio e especialização em Administração Comercial.

Elaboração de Cartilha sobre Afixação de Preços em Vitrines em parceria com o Procon-SP para distribuição gratuita em todos os estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo. Regime Especial de Piso Salarial (Repis). Trabalho permanente de valorização desse instrumento de extrema importância aos Sindicatos. Foi realizada coleta de dados e compilação dos resultados que culminou com a confecção de estudo com dados que poderão servir de base para futura unificação dos procedimentos. Adoção de procedimento padrão, em todas as agências da Caixa Econômica Federal para admitir a certidão das Comissões de Conciliação Prévia, como documento hábil a possibilitar o levantamento do FGTS. Ação estratégica para aprovação da Lei nº 12.519/11, que instituiu o dia 20 de novembro como dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como data comemorativa e não como feriado nacional. Parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para discussão da Política Estadual de Resíduos Sólidos e a implantação da logística reversa em vários segmentos do comércio e a necessária gestão dos resíduos sólidos. Comissões de Conciliação Prévia – Realização de trabalho de incentivo e valorização da CINTEC em parceria com a Federação dos Comerciários com o objetivo de ampliar a prestação de serviços dos sindicatos para seus filiados. Estudo realizado com o objetivo de auxiliar os presidentes dos Sindicatos a trabalhar, junto aos Deputados de suas regiões, os assuntos de interesses dos seus representados. Ação estratégica para aprovação da lei complementar 139/2011, que corrigiu em 50% os limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional e que também ampliou o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Márcio O. F. Costa

Em 2011, dentre as ações da FecomercioSP junto ao Codecon, destaca-se a manifestação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo a fim de que fossem tomadas providências contra o Protocolo ICMS 21 que onera o contribuinte, especialmente às empresas que comercializam pela Internet ou por telemarketing.”

Ives Gandra Martins
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) onde também se tornou especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças. Também é Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, vencedor do Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo, presidente e professor do Centro de Extensão Universitária, perito (Avaliador de Cenários Estratégicos) e conferencista da Escola Superior de Guerra e permanente da ADESG-SP, membro do Conselho Consultivo do IBEMEC LAW, membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, professor emérito da Universidade Mackenzie, professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.

 

Em 2011 o conselho abordou questões, como a alteração da Lei do Aviso Prévio, do Código de Processo Civil, da Lei de Execuções Ficais, além de definir pontos específicos para a consolidação de uma proposta de reforma tributária pontual. Também ano passado, o Conselho Superior de Direito realizou o “Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário” para discutir os entraves para o desenvolvimento dos procedimentos administrativos tributários no âmbito federal, estadual e municipal. O Conselho abriu debate a respeito do “Tribunal de Contas e as Alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal”. As discussões focaram na importância do papel de órgãos reguladores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos analisou algumas medidas que podem reduzir a liberdade de imprensa no país. O direito na área trabalhista também teve espaço no “Simpósio Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho – O Simples Nacional e o Sistema Tributário – o que precisa mudar?”. Em abril de 2012, o Conselho recebeu Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, no evento "Agenda Legislativa 2012 - Quais serão as prioridades de votação no ano eleitoral?"