01/01/2010

Tabela Sindical

 

Agentes do comércio e autônomos não organizados em empresas

 

Valor   de Referência

Alíquota

Valor   da Contribuição a Recolher

R$ 237,04

30%

R$ 71,11

 

Pessoas Juridicas em geral

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2011

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

Valor da contribuição a recolher

01

de 0,01 a 17.778,00

Contr. Mínima

-

R$ 142,22

02

de 17.778,01 a 35.556,00

0,8%

-

Calcular: capital social x alíquota

03

de 35.556,01 a 355.560,00

0,2%

213,34

Calcular: capital social x alíquota + Parcela Adicionar

04

de 355.560,01 a 35.556.000,00

0,1%

568,90

Calcular: capital social x alíquota + Parcela Adicionar

05

de 35.556.000,01 a 189.632.000,00

0,02%

29.013,70

Calcular: capital social x alíquota + Parcela Adicionar

06

de 189.632.000,01 em diante

Contr. Máxima

-

R$ 66.940,10

NOTAS IMPORTANTES:

1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 17.778,00, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 142,22, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 189.632.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 66.940,10, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 025/2010;

4. Data de recolhimento:
- Empregadores: 31.JAN.2011;
- Autônomos: 28.FEV.2011;
- Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;

5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2010

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

Valor da contribuição a recolher

01

de 0,01 a 16.616,25

-

-

132,93

02

de 16.616,26  a 33.232,50

0,80%

-

Calcular: capital social x alíquota

03

de 33.232,51 a 332.325,00

0,20%

R$199,39

Calcular: capital social x alíquota + parcela a adicionar.

04

de $ 332.325,01 a 33.232.500,00

0,1%

R$531,72

Calcular: capital social x alíquota + parcela a adicionar.

05

de 33.232.500,01 a 177.240.000,00

0,02%

R$27.117,72

Calcular: capital social x alíquota + parcela a adicionar.

06

Capital acima de 177.240.000,01

-

-

62.565,72

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2009

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

01

 

de 0,01 a 16.616,25

 

Contrib. Mínima

132,93

02

de 16.616,26 a 33.232,50

0,80%

-

03

 

de 33.232,51 a 332.325,00

 

0,20%

199,39

04

de 332.325,01 a 33.232.500,00

0,1%

531,72

05

de 33.232.500,01 a 177.240.000,00

0,02%

27.117,72

06

de 177.240.000,01 em diante

Contrib. Máxima

62.565,72

 

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2008

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 14.795,25

Contrib. Mínima

118,36

03

de 14.795,26 a 29.590,50

0,80%

-

04

de 29.590,51 a 295.905,00

0,20%

177,54

05

de 295.905,01 a 29.590.500,00

0,1%

473,45

06

de 29.590.500,01 a 157.816.000,00

0,02%

24.145,85

07

de 157.816.000,01 em diante

Contrib. Máxima

55.709,05

 

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2007

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 14.140,50

Contrib. Mínima

113,12

03

de 14.140,51 a 28.281,00

0,80%

-

04

de 28.281,01 a 282.810,00

0,20%

169,69

05

de 282.810,01 a 28.281.000,00

0,1%

452,50

06

de 28.281.000,01 a 150.832.000,00

0,02%

23.077,30

07

de 150.832.000,01 em diante

Contrib. Máxima

53.243,70

 

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2006

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 13.805,25

Contrib. Mínima

110,44

03

de 13.805,26 a 27.610,50

0,80%

-

04

de 27.610,51 a 276.105,00

0,20%

165,66

05

de 276.105,01 a 27.610,500,00

0,1%

441,77

06

de 27.610.500,01 a 147.256.000,00

0,02%

22530,17

07

de 147.256.000,01 em diante

Contrib. Máxima

51.981,37

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2005

 

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 11.928,00

Contrib. Mínima

95,42

03

de 11.928,01 a 23.856,00

0,80%

-

04

de 23.856,01 a 238.560,00

0,20%

143,14

05

de 238.560,01 a 23.856.000,00

0,1%

381,70

06

de 23.856.000,01 a 127.232.000,00

0,02%

19.466,50

07

de 127.232.000,01 em diante

Contrib. Máxima

44.912,90

 

 

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2004

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 11.928,00

Contrib. Mínima

95,42

03

de 11.928,01 a 23.856,00

0,80%

-

04

de 23.856,01 a 238.560,00

0,20%

143,14

05

de 238.560,01 a 23.856.000,00

0,1%

381,70

06

de 23.856.000,01 a 127.232.000,00

0,02%

19.466,50

07

de 127.232.000,01 em diante

Contrib. Máxima

44.912,90

 

 

Tabela para cálculo da Contribuição Sindical - 2003

 

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

02

de 0,01 a 9.823,50

Contrib. Mínima

78,59

03

de 9.823,51 a 19.647,00

0,80%

-

04

de 19.647,01 a 196.470,00

0,20%

117,88

05

de 196.470,01 a 19.647.000,00

0,1%

314,35

06

de 19.647.000,01 a 104.784.000,00

0,02%

16.031,95

07

de 104.784.000,01 em diante

Contrib. Máxima

36.988,75