05/06/2012

EconoMix Digital nº 53

Conjuntura

PIB cresce abaixo do potencial do 1º trimestre

Os números do IBGE mostram que o PIB cresceu abaixo do potencial no primeiro trimestre de 2012, tornando as perspectivas ainda mais frágeis para o restante do ano. Houve alta de 0,2% na comparação com o último trimestre de 2011 e avanço de 0,8% contra igual período do ano anterior. No acumulado dos quatro trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB registrou crescimento de 1,9% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O nível de investimento continua fraco – houve queda de 2,1% na formação bruta de capital fixa em um ano e de 1,8% na comparação trimestral–, influenciado pela queda de produção interna de máquinas e equipamentos. Apesar da redução das taxas de juros e do esforço do governo para melhorar o crédito, os custos de expansão ainda são muito elevados no País considerando os insumos, salários, problemas com infraestrutura e impostos.

O prolongamento da crise na Europa e o enfraquecimento da demanda mundial, associado a um cenário de condições ainda restritas no mercado de crédito, tanto pelo lado da demanda (via elevado endividamento das famílias), quanto pelo lado da oferta (por conta do avanço da inadimplência) – influenciaram negativamente o resultado do PIB.

No entanto, a indústria já começa a mostrar alguma recuperação, diferentemente dos números apresentados pela produção industrial, o que sugere que pode contribuir para que a economia ganhe ímpeto a partir do segundo semestre. A FecomercioSP continua acreditando que o PIB crescerá cerca de 3% neste ano, ancorado, principalmente, pelo consumo das famílias (alta de 2,5% no 1º trimestre sobre igual de 2011). As medidas de incentivos que o governo vem adotando bem como a injeção do 13º salário e as vendas de Natal tendem a surtir bons resultados.

No entanto, reiteramos a necessidade de uma política de estímulo global e não pontual da economia. O governo precisa começar a pensar em criar condições para que a economia cresça de forma sustentável, reduzir a carga tributária, flexibilizar as leis trabalhistas, solucionar os gargalhos de infraestrutura e, lógico, melhorar, e muito, sua eficiência.

Entenda o PIB

É a soma de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em dado período de tempo. É composto por três setores: primário (agropecuária), secundário (indústria) e terciário (serviços) e medido sob três óticas (produção, renda e demanda).

De forma resumida, pela ótica da produção, é o quanto vale os bens e serviços finais produzidos em um ano. Funciona, na prática , como a soma dos valores adicionados, ou seja, o que cada etapa agrega de valor ao produto. Pela ótica da renda, soma-se a remuneração do trabalho (salários), do capital financeiro (juros), dos bens (aluguel), capital empresarial (lucro) e tributos. Por fim, pode se medir o PIB pela ótica da demanda. Nesse caso, soma-se a demanda agregada, mais o consumo das famílias, investimentos (despesa para aumentar capacidade de produção), gastos do governo, e exportações menos importações.

Na prática, o cálculo não é nada simples e o governo precisa excluir dessa conta a matéria-prima usada em cada setor da cadeia produtiva. Por exemplo, suponhamos que o IBGE queria mensurar o valor adicionado do pãozinho que custa R$ 1 ao PIB. Para fabricar um pão é necessário trigo e farinha, se o custo com tais matérias-primas foi de R$ 0,60 centavos, a contribuição do pãozinho para o PIB foi de R$ 0,40 centavos.

Tributação

Expectativa e Cautela

Essa é a lógica que deverá prevalecer no comportamento do contribuinte, em particular das empresas, diante da anunciada intenção do governo federal em promover a fusão das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Programa de Integração Social (PIS), dando origem a uma nova contribuição, com sistemática de cobrança mais simples.

A priori, o fato por si só revela dois aspectos: no primeiro, manifesta mais uma preocupação presidencial, disposta a remover obstáculos e amarras que impõem dificuldades e custos ao setor empresarial em detrimento de sua eficiência e produtividade, com a consequente perda de competitividade das empresas nos mercados interno e externo.

No segundo, revela a intenção de atuar sobre um dos mais perversos e injustos entraves estruturais que penalizam a sociedade e seus agentes econômicos: o Sistema Tributário Nacional, deformado e amoldado a um Estado gigante e perdulário, alimentado pela burocracia e pelos elevados e discutíveis gastos públicos, razão da impiedosa carga tributária imposta aos contribuintes.

Mas falar em PIS e COFINS não é algo tão simples para as empresas, consideradas as legislações competentes, suas exigências e seu cumprimento, questões complexas mesmo para os contribuintes mais organizados e estruturados. E até mesmo, por paradoxal que possa parecer, para o próprio governo, dadas suas funções de controle e de fiscalização em nome da arrecadação.

Essa a razão porque ao tratar dessas "contribuições", antes de qualquer expectativa ou alento, a experiência recomenda a cautela. Vale a lembrança de um passado – início de 2000, quando da implantação do regime de "não cumulatividade", alternativa criada exatamente para reduzir anomalias, custos e toda burocracia que o regime de "cumulatividade", ou "incidência em cascata", impunha a toda cadeia produtiva.

Apesar do novo regime, no entanto, não só antigas distorções permaneceram como outras foram geradas.E ainda pior, com o aumento da receita dessas contribuições,cuja participação relativa foi ampliada no conjunto da arrecadação tributária federal,tudo de fácil compreensão.

A adoção do regime de incidência não cumulativa, tributação (equivalente ao IVA) aplicada por etapa ao longo da cadeia produtiva, dando origem a créditos tributários referentes a insumos a serem compensados pelas empresas, acabou desvirtuada em seus objetivos por diferentes razões, começando pelo enquadramento apenas parcial das empresas em sua sistemática.

Com isso, a manutenção dos regimes de incidência cumulativa e não cumulativa, agravadas por uma ampla, complexa e instável legislação, compatível com a cultura do poder tributante, gerou verdadeira Torre de Babel, tratando empresas e setores de forma diferenciada, promovendo injustiças, desequilíbrios e prejuízos, sobretudo na questão da compensação dos créditos.

Além disso, a esperada elevação dos créditos beneficiando as empresas levou o governo a buscar o reforço de sua arrecadação, o que serviu de base para o aumento das alíquotas do PIS (de 0,65% para 1,65%) e da COFINS (de 3,0% para 7,6%), equivalendo a 9,25%, elevando os custos para as empresas e obrigando o seu repasse para os preços finais dos bens e serviços.

Agora, portanto, quando o governo defende a unificação e simplificação do PIS/COFINS, preocupado em buscar a produtividade e a competitividade das empresas, resta aguardar o detalhamento da proposta até mesmo para se evitar qualquer nova frustração. Simplesmente por se conhecer, suficientemente o pensamento tecnocrático e a voracidade fiscal no quadro das contas públicas.

E mais: nada se sabe sobre a cogitada proposta, sobre a real desburocratização da legislação pertinente, sobre a ampliação dos créditos tributários, e muito menos sobre o novo nível de carga tributária que resultará de sua implementação. Com isso, só resta aguardar.

Juros

Spread bancário no Brasil é exagerado

No Brasil a taxa básica de juros em poucos momentos esteve no patamar de dois dígitos. Ainda na virada de 2011 para 2012 a taxa de juros estava acima de 10% e em termos reais superando os 4%, e com viés de alta por conta da trajetória de inflação cadente. Essas taxas já seriam elevadas relativamente às taxas praticadas no resto do mundo, mas, quando a comparação se dá com taxas praticadas para o consumidor (pessoas físicas e jurídicas) os valores estudados são ainda muito maiores.

Ao final de 2011, as taxas praticadas para pessoas físicas se situavam ao redor de 44% e para a pessoa jurídica ao redor de 28%. Em média, a taxa praticada nos mercados atingia 36%.O custo básico do dinheiro – no momento do final do ano passado ao redor de 10%–, os spreads atingiram para a pessoa física, pessoa jurídica, em média, as taxas de 34%, 18% e 26%, respectivamente.

Do lado das empresas, quantos negócios podem ser feitos com retorno esperado de 28%? Certamente as empresas em geral não contam com o sistema financeiro como parceiro nas estratégias de investimento e/ou crescimento. Da mesma forma que os consumidores, as empresas somente vão buscar capital ao preço médio de 28% para cobrir emergências – basicamente capital de giro, que inclusive custa mais caro do que os 28% de juros médios acima explícitos. Dessa maneira as empresas – principalmente de pequeno e de médio porte – podem se alavancar pouco no Brasil, e o potencial produtivo sofre com condições adversas também na obtenção de crédito. Não bastassem as condições inadequadas de custos trabalhistas, falta de infraestrutura, elevados encargos tributários e burocráticos, o fomento de negócios deve ser feito majoritariamente com capital próprio.

Diante dessas condições, consumidores e empresas que não se financiam, que não se bastam dentro de seus orçamentos e suas receitas/caixa, ou pagam caro por empréstimos, ou devem se contentar com o baixo nível de consumo presente e com baixo potencial presente e futuro de investimento e crescimento.

Agende-se

IESS realiza seminário sobre saúde nas empresas

Para incentivar o bem-estar e a produtividade no ambiente de trabalho, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realiza em 11 de junho o seminário "Promoção de Saúde nas Empresas". O encontro reunirá especialistas para apresentar e debater as políticas de saúde corporativa. O evento também é uma oportunidade para se atualizar sobre as tendências e conhecer ações integradas eficazes que impactam na qualidade de vida e na lucratividade das organizações.

Os debates serão divididos em painéis temáticos. Entre os assuntos apresentados estão: envelhecimento ativo, modelos de prevenção para chegar bem na terceira idade, ações para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, visão operacional do gerenciamento de doenças crônicas, qualidade de vida e saúde no trabalho, e como adotar um estilo de vida saudável.

Participam do encontro: Dr. Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS; Dra. Marília Louvison, médica coordenadora do Núcleo Técnico de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de São Paulo; prof. Dr. Renato Veras, diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Dra. Cristiane Penaforte do N. Dimech, consultora técnica do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Suslik, diretor da área de consultoria da PwC Brasil para a Indústria de Saúde; Dr. Alberto Ogata, presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABVQ); prof. Dr. Luiz Roberto Ramos, professor titular e livre-docente da Escola Paulista de Medicina/Unifesp e diretor do Centro de Estudos do Envelhecimento, entre outros especialistas.

O evento, das 14h às 18h, é gratuito e as vagas são limitadas. Para credenciamento do público em geral: saude@cardseventos.com.br ou (11) 3078-7592. O seminário será realizado na FecomercioSP, Rua Dr. Plínio Barreto 285, 3º andar.

O evento tem o apoio da FecomercioSP.

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