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Economia

Prefeitura quer reduzir tempo de abertura de empresas para cinco dias

Meta é uma das ações da administração municipal para tornar São Paulo um ambiente mais favorável e menos burocrático para realização de negócios

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Prefeitura quer reduzir tempo de abertura de empresas para cinco dias

Em evento realizado nesta segunda-feira, 14 de abril, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Prefeitura de São Paulo, com apoio da Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN), divulgou as ações desenvolvidas pelo poder público para tornar São Paulo um ambiente mais atrativo para investimentos. O evento contou com a presença dos respondentes do Doing Business, relatório do Banco Mundial que mede a facilidade de se fazer negócios nos países, e teve como principal objetivo mostrar as melhorias, os avanços e as conquistas obtidas em cinco dos 12 itens avaliados pelo documento, além de esclarecer possíveis dúvidas na elaboração das respostas. O Brasil avançou 14 posições na edição de 2014 do Doing Business na comparação com o ano anterior e agora ocupa o 116º lugar no quesito facilidade para fazer negócios.

Para o prefeito, Fernando Haddad, São Paulo já é uma cidade de expressão mundial, mas é possível melhorar os indicadores para avançar no ranking. Entre as metas adotadas está a de possibilitar a abertura de empresas em cinco dias. “Se atingirmos essa meta entre 2015 e 2016, certamente o salto será maior”, disse Haddad. Outras medidas incluem a disseminação de escritórios de desenvolvimento nas subprefeituras para servirem como um Poupatempo do empreendedor nas periferias.

De acordo com o presidente da São Paulo Negócios, Wilson Poit, a administração municipal está trabalhando para remover os obstáculos que atrapalham os negócios. “O empreendedor em São Paulo precisa de muitas informações de onde vai se instalar antes de abrir o negócio propriamente dito. Os negócios de baixo risco não precisam disso”, exemplificou. O presidente da BRAiN, Pedro Bastos, destacou que o Brasil foi um dos países que mais evoluiu no ranking e essa evolução se deve à cidade de São Paulo. “Para a melhoria ocorrer, a ação depende de duas partes: da prefeitura e dos respondentes”, ponderou.

As principais iniciativas municipais tomadas desde 2013 foram: a criação da Secretaria Especial de Licenciamentos, que atua na revisão dos procedimentos relacionados à obtenção de alvará de construção, e criação de novos sistemas para emissão de licenças, visando acelerar o processo; a criação da São Paulo Negócios, agência que tem como objetivo promover a cidade de São Paulo como local favorável a investimentos; a criação da Comissão para Melhoria do Processo de Abertura de Empresas, com o intuito de analisar e melhorar o processo de aberturas de empresas na cidade; e a criação do guia de ambiente de negócios virtual, um portal para o investidor lançado no início de 2014 que permite o acesso às oportunidades de investimento e às informações da cidade e do ambiente de negócios. “Ainda há muito a ser feito. Precisamos trabalhar as melhorias concretas e a transparência das informações”, admitiu o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município, Marcos Cruz.

Na segunda parte do evento, os respondentes participaram de workshops sobre cinco pontos importantes do questionário para tirar dúvidas e compreender melhor a visão do Banco Central ao formular as questões. Foram abordados os tópicos: abertura de empresas, alvará de construção, registro de propriedades, obtenção de crédito e proteção a investidores.

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