Lei municipal sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, no final de maio, prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A lei 15.997, válida para veículos com valor igual ou inferior a R$ 150 mil, também possibilita liberar esses automóveis do rodízio municipal. O incentivo ao uso de veículos elétricos faz parte de um conjunto de medidas que têm o objetivo de reduzir a poluição na cidade de São Paulo. 

Em 2014, a Lei de Mudança do Clima completou cinco anos de vigência na capital paulista, porém, com resultados menores do que o esperado. A regra determina, por exemplo, que metade dos ônibus da cidade já deveria estar circulando com combustível renovável não fóssil e, até 2018, a meta deve alcançar 100% da frota. Mas, um balanço apresentado pela Rede Nossa São Paulo, em maio deste ano, apontou que as principais metas previstas na legislação estão longe de ser cumpridas. 

Um dos exemplos do descumprimento da lei se refere às emissões de gases de efeito estufa, que deveriam ter sido reduzidas em 30%. Ao contrário de diminuir, o índice aumentou em 4% entre 2005 e 2012 – período estipulado na lei. Mas o problema não se restringe à capital paulista. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborado por cientistas de todo o mundo e divulgado em abril, aponta que entre 2000 e 2010, houve um aumento de 2,2% por ano, em média, das emissões de gases que provocam o efeito estufa em todo o mundo. Conforme o levantamento, neste período, 80% das emissões de gases de efeito estufa foram provenientes da queima de combustíveis fósseis.

De acordo a São Paulo Transportes (SPTrans), responsável pela gestão do sistema de transporte público por ônibus em São Paulo e que integra a Secretaria Municipal de Transportes, desde março deste ano está sendo testado um ônibus alimentado exclusivamente por bateria elétrica, fabricado na China. O ônibus percorreu o viário de São Paulo e a malha de linhas existentes na cidade. A intenção deste teste é de buscar novas soluções de combustíveis limpos para a frota de ônibus de São Paulo.

Atualmente, há, sob gerenciamento da SPTrans, uma frota de 60 ônibus movidos a etanol e 395 ônibus movidos com o diesel de cana-de-açúcar na proporção de mistura a 10%, além de 201 trólebus. Os trólebus emitem zero de poluentes. Já os veículos movidos a etanol apresentam redução de até 90% no material particulado, 64% de NOx (dióxido de nitrogênio) e 95% de CO2 (dióxido de carbono), que são gases tóxicos. Os coletivos abastecidos com a mistura de 10% de diesel de cana-de-açúcar adicionados ao diesel comum emitem até 9% menos de material particulado, 4% menos de NOx e 9% menos de CO2.

Ainda conforme a SPTrans, “há interesse do poder público em incentivar a aquisição de veículos com menor emissão de poluentes”. Além disso, a Secretaria Municipal de Transportes afirma que “vem contribuindo com a melhoria da qualidade do meio ambiente por meio de um conjunto de ações que inclui a implementação das faixas exclusivas já concluídas e a construção de novos corredores de ônibus à esquerda nas vias. Ambas as medidas contribuem para a diminuição do uso de carros particulares, poluentes, e a consequente e gradativa adesão ao transporte coletivo”. 

Veículo elétrico é tendência mundial para transporte de massa

De acordo com a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), 3 milhões de veículos leves elétricos deverão estar em circulação no mundo em 2020. Em 2025, serão 10 milhões e, em 2030, esse número deve chegar a 19 milhões de unidades, ainda segundo a entidade. Com essa tendência de crescimento, aumenta a necessidade de desenvolvimento no setor em busca de tecnologia mais eficiente e com custos mais acessíveis. No Brasil, os veículos elétricos começam a entrar no gosto da população.  

“No mundo inteiro há a preocupação de se introduzir veiculo elétrico nas operações de transporte de massa. Há algumas dificuldades encontradas no Brasil e em São Paulo, entre elas, como carregar o veículo dotado dessa bateria”, observa Volf Steinbaum, técnico da vice-presidência da Cetesb e especialista em planejamento urbano e ambiental e mobilidade urbana. 

Seguindo a tendência do que já havia acontecido em 2013, além de São Paulo, que possui serviço de táxi com modelo híbrido, Rio de Janeiro, que também oferece este serviço e, inclusive, expandiu o número de unidades no início desse ano, Curitiba também começou a utilizar o modelo Eco-elétrico. Na cidade paranaense o uso ainda é de forma experimental: para a locomoção de policiais da Guarda Civil Metropolitana, Instituto Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Trânsito. Mas já há modelos sendo comercializados para o público em geral em todo território nacional. 

Preço alto inibe expansão

Ricardo Guggisberg, diretor do Salão Latino Americano de Veículos Elétricos, Componentes e Novas Tecnologias, estima que cerca de mil veículos elétricos, considerando táxis e automóveis particulares, devem circular pelo estado de São Paulo atualmente. Segundo ele, o principal entrave para a expansão à adesão de veículos elétricos pela população é o alto preço para a aquisição deste tipo de automóvel, que está na faixa dos R$ 120 mil. 

“O automóvel elétrico pode ser comparado a um sedã médio movido a combustível comum de R$ 70 mil”, aponta Guggisberg. O culpado pelo preço, diz, é a grande incidência dos impostos na importação dos veículos, já que este modelo ainda não é fabricado no Brasil. “É importante que a população conheça as novas tecnologias que contribuem para a melhoria do cotidiano. Só com a popularização da mobilidade elétrica é que teremos um aumento na demanda desse tipo de veículo no país, o que fará com que ele se torne cada vez mais acessível no mercado”, afirma o executivo, indicando que o setor aguarda incentivo fiscal por parte do governo federal. 

Em fevereiro, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), anunciou que o país receberá incentivos para a difusão dos veículos elétricos ainda neste primeiro semestre. Entre os principais pontos está a redução do IPI, a nacionalização de componentes e o início da produção desses veículos no país. Com essas medidas entrando em vigor, o mercado nacional abrirá as portas para países pioneiros na questão da mobilidade elétrica, como Estados Unidos, um dos maiores fabricantes de carros elétricos do mundo, assim como Japão, Alemanha, Portugal, Suíça, Holanda, Noruega, entre outros. 

“Se o governo incentivar a importação de carros elétricos, pode perder na arrecadação de impostos, mas ganhará com menores gastos em saúde”, opina Steinbaum.