A correção da tabela de isenções do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deveria ser automática, sempre vinculada ao índice oficial de inflação (IPCA). A avaliação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

De acordo com a Entidade, esse mecanismo garantiria que os contribuintes não pagassem mais tributos apenas em razão de correções monetárias – e não ganhos adicionais reais – de seus rendimentos salariais. Além disso, ele garante que não haja abuso fiscal sobre o contribuinte e exige do setor público disciplina fiscal.

Considerando a necessidade de ajuste fiscal, a Federação acredita que uma correção entre 4,5% e 5% seria aceitável na atual conjuntura, desde que fosse acompanhada de um pacote mais agressivo de cortes de gastos públicos e de reversão de algumas isenções fiscais.

Para a FecomercioSP, não ter um mecanismo automático de correção da tabela de IRPF é o mesmo que ter um mecanismo automático de aumento de impostos, principalmente sobre os assalariados. Infelizmente, as necessidades de curto prazo, às vezes, fazem com que soluções não ideais sejam aceitas. No longo prazo, porém, temos de buscar o ideal, algo que o País tem se esquecido de fazer. E o ideal seria uma correção automática, pela variação do IPCA, da tabela de isenções do Imposto de Renda, acompanhada pelo corte de gastos públicos e pela redução da carga tributária.