Foi lançada recentemente pelo governo federal uma série de ações de combate à violação de diretos humanos na internet. O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos é uma iniciativa que busca garantir mais segurança na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, na luta contras violações de Direitos Humanos que acontecem no ambiente on-line.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), representada por seu Conselho de Tecnologia da Informação é favorável à iniciativa composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança, que vislumbram garantir aos usuários brasileiros uma internet livre de discriminação e preconceito e o projeto é apoiado pelo Google, Facebook e Twitter.

Entre as ações está o lançamento do portal Humaniza Redes, o Disque 100 e a Ouvidoria On-line, canal criado em parceria com entidades provedoras de aplicativos que irá mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial cuidado à proteção de crianças e adolescentes.

No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o vice-presidente do Conselho de TI, Rony Vainzof, ética, respeito e responsabilidade, seja no mundo off-line ou na internet é imprescindível. “Pensar no ser humano é crucial para a manutenção de um ambiente saudável para a prática do bem. É fundamental o combate ao ódio, que na grande rede mundial de computadores deixa um registro eternizado na memória das vítimas”, afirma.