Mais uma boa notícia sobre a questão dos vistos para estrangeiros. Os governos brasileiro e americano assinaram um acordo de intenções com o intuito de facilitar as viagens entre os dois países bem como o comércio bilateral, trazendo boas perspectivas para a indústria de viagens e turismo nacional.
Para estudar o assunto será criado um grupo de trabalho formado por representantes dos dois governos com o objetivo de propor medidas e procedimentos para atender aos requisitos do programa de dispensa de vistos dos Estados Unidos (Visa Waiver Program) e da legislação brasileira. Assim, o acordo possibilitará a cidadãos dos Estados Unidos e do Brasil a viajarem entre os dois países sem necessidade de vistos. Atualmente, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), o Brasil deve aplicar o princípio da reciprocidade, ou seja, deve exigir visto nacionais de países que exigem vistos dos brasileiros.
A isenção de vistos tem um impacto bastante positivo na economia, principalmente no que diz respeito à geração de emprego e divisas para ambas as nações, hoje evidentemente muito ligadas em termos culturais e econômicos. Para a economia brasileira nota-se que os americanos representam o segundo no ranking de países que mais visitam o País, ficando atrás somente da Argentina. Em 2011, foram cerca de 700 mil visitantes, com gasto médio de US$ 1.370,00.
Além do próprio estímulo ao turismo de lazer, a facilitação dos vistos pode contribuir para a captação de eventos. De acordo com dados da ICCA (International Congress and Convention Association), o Brasil ocupa a 7a posição no ranking mundial de realização de eventos corporativos. Algumas medidas já vêm sendo tomadas pelo governo americano com o objetivo de facilitar a concessão desses vistos, tais como a eliminação de novas entrevistas para quem for renovar vistos expirados há até 4 anos e a isenção de impressão digital para pessoas com idade superior a 66 anos e menos de 16 anos. O congresso brasileiro, por sua vez, vem avançando com a unificação de vistos de lazer e negócios em um só documento. Também houve aumento no prazo de validade do visto, que passou de 5 anos para 10 anos.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) reforçou recentemente a importância da flexibilização da concessão dos vistos. Estas facilidades estimulam o aumento do número de viagens e do turismo, eliminando barreiras arcaicas e desnecessárias ao desenvolvimento econômico. Assim, de acordo com a OMT, caso os vistos venham a ser eliminados ou facilitados poderiam ser gerados algo em torno de 122 milhões de empregos, e um aumento de divisas de US$ 206 bilhões com gastos desses de turistas no mundo. Além disso, cerca de 5 milhões de novos empregos poderiam ser gerados somente no relacionamento Brasil / EUA.
Enfim, as ações de facilitar a entrada de turistas americanos pode causar um impacto bastante positivo no mercado brasileiro, e as expectativas são otimistas, ainda mais quando se considera o fato de que o Brasil vai receber nos próximos anos os maiores eventos esportivos do planeta.