Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)
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Reforma Tributária
Agora é o momento de contabilizar e antecipar as mudanças fiscais de 2027
Revisão do fluxo de caixa, precificação e escolha do regime tributário serão elementos essenciais de competitividade
'Nos Conformes' completa 8 anos com R$ 16,3 bilhões recuperados em SP
Contencioso é o verdadeiro teste da Reforma Tributária
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Impostos
IBS e CBS na base do ICMS podem recriar o “tributo sobre tributo”
Contradição sistêmica e insegurança jurídica podem aumentar litígio em São Paulo
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Impostos
Dia do Contribuinte marca avanço na relação com o Fisco
Com o Código de Defesa do Contribuinte sancionado, data ganha novo significado
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Impostos
Sefaz/SP exclui 47 itens do ICMS-ST
Portarias revogam tributação antecipada para produtos de construção, eletrônicos, ração animal e limpeza
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Impostos
Relação entre Fisco e contribuinte caminha para ser mais cooperativa
Aproximação entre as duas pontas é passo importante para um sistema tributário mais justo e transparente
Presidente:
Márcio Olívio F. Costa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na CNC e conselheiro do Senac-SP.
Missão: É um órgão público criado pelo governo estadual (Lei Complementar nº 939/2003) para a defesa e o recebimento de queixas de contribuintes do Fisco do Estado. É composto por representantes do Poder Público, da FecomercioSP e de outras entidades.
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