1º Congresso Codecon

Um debate sobre os principais temas tributários da atualidade

Inscrições
encerradas

Inscrições disponíveis apenas no local do evento mediante disponibilidade de vagas
remanescentes.

Evento encerrado

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Programação

Dia

  • 8h30 – Credenciamento e Café da Manhã

    9h - Abertura
    Márcio Olívio Fernandes da Costa – presidente do Codecon
    Hélcio Tokeshi – secretário da Fazenda de São Paulo
    Ives Gandra da Silva Martins – presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
    e demais presidentes de entidades (membros do Codecon) presentes

    9h30 - 1º Painel – LC 939/03 – A importância do Codecon para a defesa do contribuinte
    Márcio Olívio Fernandes da Costa – presidente do Codecon
    Ives Gandra da Silva Martins – presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
    Heleno Taveira Tôrres - professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Moderadora: Valdete Marinheiro – conselheira do Codecon

    11h - 2º Painel – Guerra Fiscal – LC 160/17
    Luís Eduardo Schoueri - professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Osvaldo Santos de Carvalho – diretor da Consultoria Tributária da Sefaz
    Ana Lúcia Correa Freire Pires De Oliveira Dias - subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal
    Moderador: Fábio Nieves Barreira – vice-presidente do Codecon

    Intervalo – Brunch – Lounge 3º andar FecomercioSP

  • 13h30 - 3º Painel – Substituição Tributária – Convênio Confaz 52
    Hélcio Honda – diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp
    José Clovis Cabrera – sócio da Santi, Estevão e Cabrera Advogados
    Roberto Biava Junior - consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz
    Moderador: Walter Carlos Cardoso Henrique – conselheiro do Codecon

    14h30 - 4º Painel – Lei nº 16.498/17 e seus reflexos no TIT
    Eduardo Perez Salusse - sócio da Salusse Marangoni Advogados
    José Eduardo Soares de Melo – professor da PUC-SP
    Oswaldo Faria de Paula Neto – presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT
    Moderador: Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho - diretor-secretário do Codecon

    15h30 - Coffee Break

    16h - 5º Painel – Projeto de Transparência – Nos Conformes
    Rogério Ceron de Oliveira – secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda
    Eurico Marcos Diniz de Santi – professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV
    Moderador: Rodrigo Spada – Conselheiro do Codecon

    17h – Encerramento
    Fábio Nieves Barreira – vice-presidente do Codecon

    Comissão organizadora do evento:

    Fábio Nieves Barreira

    Márcio Olívio Fernandes da Costa

    Valdete Marinheiro

    Walter Carlos Cardoso Henrique

    Nelson Trombini Júnior

    Janaina Mesquita Lourenço

Palestrantes

  • Márcio Olívio Fernandes da Costa - presidente do Codecon

  • Hélcio Tokeshi - secretário da Fazenda de São Paulo

  • Ives Gandra da Silva Martins - presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

  • Heleno Taveira Tôrres - professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  • Valdete Marinheiro - conselheira do Codecon

  • Luís Eduardo Schoueri - professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  • Ana Lúcia Correa Freire Pires De Oliveira Dias - subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal

  • Fábio Nieves Barreira - vice-presidente do Codecon

  • Hélcio Honda - diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp

  • José Clovis Cabrera - sócio da Santi, Estevão e Cabrera Advogados

  • Roberto Biava Junior - consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz

  • Walter Carlos Cardoso Henrique - conselheiro do Codecon

  • Eduardo Perez Salusse - sócio da Salusse Marangoni Advogados

  • José Eduardo Soares de Melo - professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC

  • Oswaldo Faria de Paula Neto - presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

  • Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho - diretor-secretário do Codecon

  • Rogério Ceron de Oliveira - secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda

  • Eurico Marcos Diniz de Santi - professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

  • Osvaldo Santos de Carvalho - diretor da Consultoria Tributária da Sefaz