Especialista escreve que as demandas podem ser divididas entre “urgentes” e “importantes”
(Arte: TUTU)

Por André Sacconato*

Estamos às voltas com mais uma eleição presidencial. Uma ocasião importante, porque vamos decidir não só os chefes dos Executivos federal e estadual como também várias cadeiras legislativas.

As decisões devem moldar o futuro próximo do País, por isso, o momento é perfeito para a discussão de temas sensíveis à economia nacional, debatendo os assuntos basilares a um crescimento mais sustentável de longo prazo.

Contudo, infelizmente, o que mais temos observado é o acirramento de temas ligados a uma polarização infrutífera.

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Poderíamos dividir as demandas dos problemas econômicos entre “urgentes” e “importantes”. Não que os primeiros não sejam os últimos, mas porque servem apenas para pavimentar o percurso a fim de que os relevantes possam melhorar a vida e as condições do povo brasileiro.

Para os urgentes, a principal questão é: como os candidatos lidarão com as reformas? As já realizadas foram inegavelmente positivas para o País.

A Previdenciária, por exemplo, permitiu dar um perfil mais sustentável aos gastos na área, melhorando muito a expectativa dos empresários nacionais e estrangeiros sobre o Brasil.

Só não foi mais assertiva porque não houve Reforma Administrativa e, depois, uma discussão sobre Reforma Tributária – caso contrário, teria provocado uma enxurrada de investimentos.

Sendo assim, quais são as propostas dos candidatos para uma Reforma Administrativa que valorize o bom funcionário e puna os que apenas sugam o Estado sem devolver em serviços e comprometimento?

Aqui, o importante é que o(a) candidato(a) tenha compromisso com a população, e não com classes específicas de funcionalismo público corporativista.

Garantindo um padrão otimizado para os gastos estatais, será possível, então, cobrar uma proposta de revisão tributária, a qual tenha apenas dois objetivos: melhorar o sistema de pagamento de impostos e facilitar a vida do empresário e do cidadão comum sem aumentar a carga tributária.

Outra demanda impreterível a se cobrar é a manutenção de algumas conquistas. A primeira é a Reforma Trabalhista, que está permitindo que, mesmo com uma economia ainda combalida, o número de empregos venha aumentando nos últimos meses. Para auxiliar no debate, a Federação possui um material que traz 11 propostas de simplificação tributária com alterações apenas em âmbito infraconstitucional,  elaboradas pelo jurista Ives Gandra Martins e por Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, como alternativa para melhorar o ambiente de negócios para o momento. CONHEÇA AQUI os anteprojetos contidos na proposta de simplificação tributária da FecomercioSP.

É claro que ainda não é a qualidade laboral que esperamos, mas isso depende mais do crescimento econômico do que da legislação. O teto de gastos – que pode ser, sim, aprimorado – deve ser mantido sob qualquer custo, pois ainda é o esteio da confiança na economia nacional.

Quanto aos pontos importantes, o primeiro, sem sombra de dúvidas, é um bom programa de assistências pré-natal e da primeira infância.

A criança desenvolve o sistema cognitivo nos primeiros cinco anos de vida, e, caso não receba a alimentação e o acompanhamento médico adequados nesse período, as perdas de produtividade nunca mais serão recuperadas.

O segundo, na sequência, seria um plano nacional, de longo prazo, de real desenvolvimento da educação – mais do que discutir costumes ou apenas construir mais universidades públicas.

O foco deve ser no grande gargalo: educação básica. E, como vemos, o longo prazo se traduz em duas variáveis, o capital humano e a produtividade.

Saiba mais sobre o Conselho de Economia Empresarial e Política (CEEP)

*André Sacconato é economista, consultor da FecomercioSP e integrante do CEEP.
Artigo originalmente publicado no Portal Contábeis em 27 de maio de 2022.