Produzido em nove meses, especial apresenta como aperfeiçoamento da legislação pode beneficiar o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil
(Arte/TUTU)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do UM BRASIL, lança nesta sexta-feira (28) o especial “Lei das PPPs”, conteúdo multimídia sobre o universo das Parcerias Público-Privadas.

Continuamente em discussão no País, principalmente em relação a obras de infraestrutura, a PPP é um contrato de concessão estabelecido entre um parceiro privado e um agente púbico (governos municipal, estadual ou federal). Na prática, a iniciativa privada financia o setor público e, por isso, é remunerada ao longo do contrato. Ao final da parceria, o bem público passa a ser 100% do Estado.

No Brasil, a Lei nº 11.079, mais conhecida como Lei das PPPs, está em vigor desde 30 de dezembro de 2004. No entanto, a modalidade ainda não deslanchou, tendo em vista que, desde então, apenas 92 projetos transformaram-se em contratos assinados em um País carente de infraestrutura.

O especial produzido pela FecomercioSP questiona exatamente o modelo atual da legislação e como o aprimoramento da Lei pode trazer benefícios para o desenvolvimento do País.

Com vídeos e blocos de textos independentes, o especial apresenta modalidades de PPPs – concessão patrocinada e concessão administrativa -, tipos de obras que podem ser realizadas, as fases de um projeto privado até sua consolidação com o governo e detalhes sobre o histórico da modalidade no Brasil e no mundo.

Além disso, o conteúdo aponta as vantagens do modelo, destrincha a legislação brasileira e promove um debate sobre o futuro das parcerias público-privadas.

O especial levou nove meses para ser produzido e inclui entrevistas com: Cyntia Menezes, diretora-sênior do Departamento Jurídico da GE Lighting - América Latina; Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura; Alberto Zoffmann, consultor e representante local da Flughafen Zürich AG; Antonio Lanzana, economista e um dos presidentes do Conselho de Economia, Sociologia e Política da FecomercioSP; Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil; Isadora Chansky Cohen, responsável pela Unidade de PPPs do Estado de São Paulo; Márcio Fernandes Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo; Márcio Lutterbach, sócio da PwC, especialista em PPP e Infraestrutura; Mario Engler Pinto Junior, professor da FGV Direito SP; Mauricio Portugal Ribeiro, advogado especialista em PPPs; Saulo Krichanã Rodrigues, diretor-geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia; e Sérgio Lazzarini, professor titular de Organização e Estratégia do Insper.

Confira o especial multimídia clicando aqui.