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Negócios

Feira itinerante é suspensa após ação do Sincomércio São Carlos

Sindicato filiado à FecomercioSP evitou prejuízos que o evento causaria às vendas do Dia das Mães no varejo

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Feira itinerante é suspensa após ação do Sincomércio São Carlos

A FecomercioSP tem trabalhado para combater as feiras itinerantes e já se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para debater o assunto
(Arte TUTU)

Uma feira itinerante foi cancelada em São Carlos, interior de São Paulo, depois do alerta feito à Prefeitura pelo Sindicato do Comércio Varejista da cidade (Sincomércio), filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O evento estava previsto para acontecer nos dias 6 e 7 de maio. Com a suspensão da feira, o sindicato conseguiu evitar prejuízos ao varejo local, que tem previsão de crescimento de 3% nas vendas para o Dia das Mães.

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Presidente do Sincomércio e ex-presidente do Conselho do Comércio Varejista da Federação, Paulo Gullo, explica que a feira seria promovida com o apoio da administração municipal, por meio da Fundação Pró-Memória e da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. No entanto, estava registrada na Prefeitura como um evento cultural. 

“A previsão de crescimento no varejo de São Carlos e região com a demanda do Dia das Mães é de aproximadamente 3% em relação ao mesmo período do ano passado. Certamente a feira impediria essa movimentação que é fundamental para a economia local, além de não gerar empregos nem contribuir com tributos na região”, frisa Gullo.

Impactos das feiras itinerantes

Levantamento divulgado em 2016 pela FecomercioSP mostra que o varejo da região de Araraquara, que engloba a cidade de São Carlos, perde aproximadamente R$ 198 milhões por ano por causa das feiras ilegais ou irregulares. Esses eventos chegam a causar prejuízos de R$ 10,8 milhões na arrecadação tributária da região, além de impedir a criação de 1,5 mil empregos formais.

No âmbito estadual, ainda de acordo com a pesquisa da Federação, a perda é de R$ 10 bilhões por ano - R$ 850 milhões por mês ou 2% do faturamento anual do comércio formal -, o que pode representar uma perda de arrecadação tributária na casa dos R$ 500 milhões. Além disso, mais de 50 mil empregos formais deixam de ser gerados no varejo paulista.

A FecomercioSP estima que as feiras irregulares podem chegar a movimentar, em média, cerca de R$ 282 milhões por dia - o equivalente ao faturamento diário do comércio formal dos setores de vestuário, tecidos, calçados, eletrodomésticos, eletrônicos, lojas de departamento, móveis e artigos de decoração, os mais afetados pela informalidade. 

Diante da proporção dos problemas causados pelas feiras ilegais, a Entidade vem se mobilizando para combater essa prática que representa uma concorrência desleal com o setor do comércio. Além de não atenderem às leis previstas para a comercialização de mercadorias - como precificação correta e disponibilização de exemplares do Código de Defesa do Consumidor – as feiras irregulares contribuem fortemente para a venda de produtos pirateados.

Em janeiro deste ano, o presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, reuniu-se em audiência com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao lado de presidentes de sindicatos do comércio varejista do interior paulista, para discutir as dificuldades enfrentadas em razão das feiras itinerantes.

As ações da Federação para combater as feiras ilegais antecedem esse encontro. Em 2014, além do contato com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Procon de São Paulo, que responderam já terem tomado providências para coibir essas iniciativas, a Entidade orientou os sindicatos filiados para que dialoguem com os poderes Legislativo e Executivo de suas regiões sobre a importância de inibir tais eventos. 

No mês de outubro de 2016, em comemoração ao Dia do Empreendedor, a FecomercioSP listou 12 medidas que podem fortalecer os pequenos negócios. Uma delas tratava da regulamentação e fiscalização de feiras itinerantes e de vendedores ambulantes, justamente para coibir a concorrência desleal com o comércio local.

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