Economia

23/01/2019

Governo Bolsonaro põe em risco capital político ao retardar Reforma da Previdência

Professor de Direito da USP e da FGV, José Eduardo Faria avalia que lentidão favorece brechas na proposta e desperdiça período favorável de início de mandato

Governo Bolsonaro põe em risco capital político ao retardar Reforma da Previdência

José Eduardo Faria avalia que governo está atrasado em relação à apresentação da Reforma da Previdência e do projeto de poder para os próximos quatro anos
(Foto: Christian Parente)

Passados mais de 15 dias desde que assumiu o posto máximo do Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não deixou claro qual é o seu projeto de poder, o que coloca em risco a aprovação do que é considerado o principal projeto para equacionar as contas públicas e para a longevidade de seu mandato: a Reforma da Previdência. A afirmação é do professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Eduardo Faria, em entrevista ao UM BRASIL em parceria com o InfoMoney.

“Lula e Fernando Henrique Cardoso tinham projeto de poder com 15 dias de mandato”, comenta Faria. “Nesse governo atual, o único núcleo que de fato avançou foi o do superministro da Economia, Paulo Guedes, que, mesmo assim, ainda não apresentou a Reforma da Previdência. Quando o governo assume que há um plano ‘B’ sem apresentar o ‘A’, tudo indica que não há um projeto pronto”, completa, citando o discurso de posse do ministro Guedes de que o governo trabalha com duas alternativas sobre a questão previdenciária.

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Doutor em Direito pela USP e pós-doutor pela Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, Faria avalia que a morosidade para apresentar a proposta de reforma faz com que o governo se desgaste para ter que conter eventuais brechas – como a reivindicação de militares para que seus benefícios não sejam modificados.

“Há uma espécie de graça que o Legislativo concede nos primeiros seis meses de mandato. Com Macron [Emmanuel, presidente da França] e Macri [Mauricio, presidente da Argentina] foi assim. Então, é preciso ter os projetos, porque, num primeiro momento, percebe-se que o parlamento aprovaria a reforma. O governo está atrasado e derretendo o seu capital político”, assevera.

De acordo com Faria, a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública trouxe legitimidade e respeitabilidade ao governo Bolsonaro. Contudo, critica outros nomes os quais considera inexperientes “sobre o funcionamento de Brasília”, como o ministro da Educação, Gustavo Vélez Rodrigues, ou de pouco destaque no Congresso Nacional para ficar na linha de frente da articulação política, como o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Para o professor da USP e da FGV, Jair Bolsonaro chegou à presidência como um outsider da política tradicional, pois, enquanto foi deputado federal, manteve uma postura antissistema. De todo modo, o presidente não está livre das pressões da sociedade, do mercado e da política.

“À medida que o tempo passa, percebe-se que o governo pode corroer o seu capital político. Se fracassar na Reforma da Previdência, teremos um regime enrijecido, e vamos olhar para o calendário eleitoral”, frisa.

Confira a entrevista na íntegra a seguir: