Legislação

08/06/2018

Maior problema tributário do País é o excesso de litígio, diz Everardo Maciel

Para ex-secretário da Receita Federal, contribuintes e Fisco “se alimentam dessa cultura de litigância o tempo inteiro”

Maior problema tributário do País é o excesso de litígio, diz Everardo Maciel

Everardo Maciel diz que peso da carga tributária está relacionado aos gastos públicos, e não necessariamente aos impostos
(Foto: Christian Parente)

O primeiro passo em busca de uma solução em relação aos impostos no País é identificar quais são os problemas tributários brasileiros. Essa é a avaliação do consultor jurídico, professor do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBP) e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Em entrevista a Thais Herédia para o UM BRASIL, ele aponta que o maior problema tributário do País é o excesso de litígio, assunto que passa quase despercebido nos debates sobre o sistema brasileiro.

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“Nós temos a cultura da litigância. É litigar por litigar. E essa cultura não está apenas no âmbito dos contribuintes, é do Fisco também. Os dois gostam disso, vivem disso e se alimentam dessa cultura de litigância o tempo inteiro”, comenta.

Além disso, Maciel destaca que outra falha do sistema brasileiro diz respeito ao pagamento de impostos. De acordo com o estudo “Doing Business”, do Banco Mundial, o Brasil ocupa o 184º lugar de um ranking de 190 países sobre facilidade para pagar impostos, ficando à frente apenas da República do Congo, da República Centro-Africana, da Somália, do Chade, da Bolívia e da Venezuela.

Questionado sobre o tamanho da carga tributária no País, o ex-secretário da Receita Federal afirma que a resposta para esse assunto está nos gastos públicos. “A carga tributária não é alta nem baixa. Antes que pareça um paradoxo, a carga tributária é da exata altura da despesa pública. Então, se a despesa pública for alta, a carga tributária será alta. Quando alguém pensa em reduzir a carga tributária, olhe para a despesa. Costumo dizer que quem faz carga tributária não é imposto, é despesa”, afirma.

Confira a entrevista na íntegra: