Economia

14/03/2017

Professores discutem como o protagonismo do Judiciário afeta a economia do País

Érica Gorga e José Márcio Camargo comentam a operação Lava Jato e decisões monocráticas do STF

Professores discutem como o protagonismo do Judiciário afeta a economia do País

José Márcio Camargo e Érica Gorga debateram a tensão presente entre os três poderes
(Christian Parente/TUTU)

A Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura esquema de corrupção na Petrobras, aumentou o nível de tensão entre os três poderes, afetando o desempenho da economia do País. Em entrevista ao UM BRASIL, Érica Gorga, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), e José Márcio Camargo, professor titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), discutem os pontos negativos do protagonismo do Judiciário na atualidade.

Judiciário deve pensar nas consequências econômicas de suas decisões, dizem ex-ministros
“Três poderes são responsáveis pela insegurança jurídica no País”, diz Gustavo Loyola
Rafael Cortez e Maílson da Nóbrega debatem avanços e excessos do Poder Judiciário

Segundo Érica, a operação mostrou para a sociedade brasileira que figuras do alto escalão também podem pagar por seus crimes. Contudo, a investigação tem se voltado mais ao setor público e aos grandes empresários envolvidos, se esquecendo de reparar os danos a quem, de fato, foi prejudicado com o esquema.

“Os recursos que foram desperdiçados não foram apenas públicos, mas bilhões, efetivamente, de investimentos privados que foram perdidos na destruição de valor, tanto da companhia Petrobras quanto de outras companhias que estão ligadas no esquema do Petrolão e da Lava Jato como um todo”, afirma Érica.

“A Operação Lava Jato está passando uma crítica na sociedade brasileira de que agora quem está no andar de cima também é alvo da Justiça. Mas acho que a operação não está fazendo justiça a todos os envolvidos por igual. Está focando apenas em quem está no andar de cima. Investidores que perderam bilhões nesse processo também são pessoas que têm de ter seus direitos respeitados. Tem que ter mais atuação do Ministério Púbico e do Judiciário visando reparar os danos causados”, completa a professora da FGV.

Para Camargo, o protagonismo do Judiciário tem sido marcado por decisões monocráticas dos juízes, principalmente dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). O poder utilizado dessa maneira, de acordo com ele, aumenta o nível de insegurança jurídica no País, corroendo o ambiente de negócios.

“Isso afeta a economia porque aumenta a incerteza e a insegurança jurídica. E segurança jurídica é fundamental para gerar investimento e crescimento a longo prazo. Acho que o Judiciário brasileiro tem tido um comportamento míope em relação a esse problema”, afirma o professor da PUC-RJ.

De acordo com Camargo, esse tipo de atitude dos juízes é ainda mais visível na Justiça do Trabalho, uma vez que, em média, entram 4 milhões de novos processos ao ano nesse setor. Dessa forma, a incerteza sobre o custo do trabalho é tão grande que, no País, o empresário procura contratar o menos possível com receio de ser penalizado pela Justiça após um processo movido por um ex-funcionário.

“Há uma enorme incerteza sobre quanto é o custo do trabalho no Brasil. Nenhum empresário sabe exatamente quando custa um trabalhador antes de demiti-lo, o que é uma loucura. Outra coisa importante é que o risco de ter uma empresa que vá à falência por ter um passivo trabalhista alto é muito grande”, explica Camargo.

A entrevista foi feita após o “Fórum Estadão – Equilíbrio entre os Poderes”. O evento, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) no dia 6 de março, discutiu o desequilíbrio entre os poderes da nação durante a atual crise econômica. A iniciativa foi uma parceria da FecomercioSP com o UM BRASIL, a Tendências Consultoria e o jornal O Estado de S. Paulo.

Confira a entrevista na íntegra abaixo: