Economia

24/01/2019

Reforma Política não significa melhores políticas públicas

Em debate, especialista em Instituições Políticas Brasileiras da UNIFESP, Raiane Assumpção, e diretora-executiva da RAPS, Mônica Sodré, avaliam que expectativas da sociedade não devem se confirmar com eventual reforma

Reforma Política não significa melhores políticas públicas

Raiane Assumpção (à esq.) e Mônica Sodré se mostram cautelosas em relação a eventuais avanços proporcionados por alterações nos sistemas político e eleitoral
(Foto: Christian Parente)

Apesar de mudanças recentes no sistema eleitoral, principalmente no que diz respeito à propaganda partidária e ao financiamento de campanhas, ainda não foi realizada uma Reforma Política que proporcione mudanças significativas na maneira que a política é conduzida no País, pauta que, vez ou outra, volta a figurar entre as principais demandas da sociedade. Contudo, o cidadão brasileiro deve saber que, mesmo que eventualmente aprovada, a reforma não garante que sejam feitas políticas públicas melhores dos que as atuais.

Essa observação faz parte do debate promovido pelo UM BRASIL entre a socióloga e especialista em Instituições Políticas Brasileiras da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Raiane Assumpção, e a cientista política e diretora-executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Mônica Sodré.

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Mônica lembra que, na busca por replicar no Brasil um sistema político em vigor eficiente, “não há cidadão no mundo, hoje, plenamente satisfeito com a política” e que as “democracias não são todas iguais e não se organizam da mesma maneira pelo mundo”. Além disso, ela diz que a sociedade deve baixar a expectativa em relação ao resultado proporcionado por eventuais mudanças no sistema político.

“Isso normalmente está associado à percepção de que mudanças específicas e pontuais vão nos levar a uma melhora na produção das políticas. Tenho dúvidas se boa parte do que diagnosticamos como problema tem relação com o remédio que se está tentando aplicar”, ressalta Mônica. “Algum tipo de ajuste é necessário, mas é preciso tomar cuidado para não achar que tudo vem por uma Reforma Política, que provavelmente não vai acontecer na medida da expectativa”, completa.

No mesmo sentido, Raiane comenta que “falar em reforma é falar em ajuste, não é revolução ou mudança radical”. Também chama a atenção para o fato de que as pessoas precisam entender o significado da política, que se trata de organizar a vida em coletividade e ordenar o processo de escolha de quem fica responsável por tomar decisões pela sociedade.

“Vejo que fazer uma discussão sobre a Reforma Política significa pensar se as regras estabelecidas estão dando conta de escolher os representantes que tomam melhores decisões para a nossa vida coletiva. Ao fazer esse raciocínio, colocamos a importância que tem pensar em reforma ou não”, pontua a especialista da UNIFESP.

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Um ponto realçado pelas especialistas é a necessidade de os partidos se renovarem, uma vez que convivem com forte descrença da sociedade e perdem potenciais integrantes para coletivos sociais. Elas também reforçam que as legendas são fundamentais em um regime democrático.

De acordo com Raiane, essa renovação deve ser feita “por dentro”. “Os partidos precisam de um trabalho de base, de formação e de diálogo com esse processo de organização da sociedade [coletivos], porque, se não fizerem, terão dificuldade para fazer a nossa democracia amadurecer.”

Mônica, por sua vez, avalia que há um obstáculo significativo quando se trata da democracia brasileira: “É muito difícil ter uma democracia plena quando parte do País está no século 19, quando 46% não têm acesso a saneamento básico. Que valorizemos os elementos procedimentais, mas que não esqueçamos nunca que temos um país para tirar do século 19. Esse entrave é o elemento fundamental para ter uma democracia plena como se espera”, frisa.

O debate sobre Reforma Política foi tema da sétima aula do curso de extensão UM BRASIL Sustentável: visões, desafios e direções, desenvolvido pelo canal em parceria com a RAPS e o Programa de Mestrado em Análise Ambiental Integrada, da UNIFESP.

Confira a entrevista na íntegra a seguir: