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Economia

Reforma Política: qual deve ser o número de deputados eleitos?

FecomercioSP lança série que esclarece o posicionamento da Entidade quanto às propostas do projeto

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Reforma Política: qual deve ser o número de deputados eleitos?

O Congresso Nacional discute a proposta de uma Reforma Política que altera as regras eleitorais brasileiras. Para fundamentar o debate a respeito das ideias apresentadas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança uma série que explica seu posicionamento sobre os principais tópicos em discussão.

Para que as alterações possam valer já na disputa de 2018, elas precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes de os cidadãos irem às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, ou seja, até dia 7 de outubro de 2017.

As principais justificativas para a Reforma Política são a representatividade dos candidatos eleitos e a regulamentação do modelo de financiamento eleitoral. Para a Entidade, a reforma ideal seria aquela que não apenas melhorasse a representatividade do Congresso, mas que também impusesse controles mais rígidos aos políticos e aproximasse o eleitor dos eleitos.

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O quarto tópico que será apresentado é o número de deputados que serão eleitos.

A FecomercioSP entende que a representação na Câmara dos Deputados atualmente é desproporcional à população de cada Estado, e propõe corrigir essas distorções com a Reforma Política.

A Entidade, por meio de seu Conselho Superior de Direito, sugere uma redução de um quarto do número de deputados (25%), respeitando a proporcionalidade dos votos de todos os eleitores, independentemente de sua origem. Para garantir a integridade política e a voz dos Estados menores, segundo a Instituição, existe o Senado, que não é proporcional, mas equitativo.

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