<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" version="2.0"><channel><title>&lt;![CDATA[Institucional - Editorial - FecomercioSP]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticias/editorial/institucional</link><description>&lt;![CDATA[-]]</description><lastBuildDate>Thu, 30 Apr 2026 12:39:56 -0300</lastBuildDate><language>pt-br</language><image><title>&lt;![CDATA[Institucional - Editorial - FecomercioSP]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticias/editorial/institucional</link><url>http://www.fecomercio.com.br/assets/img/fecomercio-sp-image-share.jpg</url></image><category>&lt;![CDATA[Editorial]]</category><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category><item><title>&lt;![CDATA[Nota de pesar pelo falecimento de Benedito Toso de Arruda]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-benedito-toso-de-arruda</link><description>&lt;![CDATA[Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Guaçu deixa um legado de trabalho e dedicação ao bem comum]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Benedito Toso de Arruda, o querido Tica Arruda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Guaçu (Sincomercio).&lt;br&gt;&lt;br&gt;Liderança marcante na região, Tica construiu uma trajetória pautada pelo compromisso com o desenvolvimento local e pela dedicação incansável às entidades representativas.&lt;br&gt;&lt;br&gt;Fundador do Sincomercio Mogi Guaçu, esteve à frente da instituição até seus últimos dias, sempre atuando em defesa do fortalecimento do setor. Homem de espírito público, teve papel decisivo na implantação do Senac no município, uma conquista que ampliou oportunidades de formação e desenvolvimento para a população local, tornando-se posteriormente patrono da unidade.&lt;br&gt;&lt;br&gt;Sua contribuição também se estendeu à Associação Comercial de Mogi Guaçu, onde exerceu a presidência, com uma atuação ativa em iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade.&lt;br&gt;&lt;br&gt;Diretor da FecomercioSP, membro do Conselho Regional do Sesc-SP e do Conselho Fiscal da Federação, Tica deixa um legado de trabalho e compromisso com o bem comum.&lt;br&gt;&lt;br&gt;Neste momento de dor, a FecomercioSP se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade guaçuana, expressando as mais sinceras condolências.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Tue, 28 Apr 2026 09:32:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Visita institucional reforça diálogo com Secretaria de Esportes de São Paulo]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/visita-institucional-reforca-dialogo-com-secretaria-de-esportes-de-sao-paulo</link><description>&lt;![CDATA[Encontro abordou iniciativas conjuntas voltadas para o desenvolvimento do esporte e as oportunidades de cooperação]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;' id="isPasted"&gt;A &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; recebeu, em sua sede, no dia 17 de abril, a secret&amp;aacute;ria estadual de Esportes, Claudia Carletto, acompanhada da coordenadora da pasta, D&amp;eacute;bora Almeida. Ambas foram recebidas por &lt;a href="https://www.instagram.com/ivodallacqua.oficial/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Ivo Dall&amp;#39;Acqua J&amp;uacute;nior, presidente em exerc&amp;iacute;cio da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, para uma reuni&amp;atilde;o de aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;O encontro teve como objetivo estreitar o di&amp;aacute;logo entre a Entidade e o governo estadual, al&amp;eacute;m de identificar pautas de interesse comum voltadas para o desenvolvimento do esporte em S&amp;atilde;o Paulo. Na ocasi&amp;atilde;o, foram discutidas oportunidades de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional, iniciativas de incentivo &amp;agrave; pr&amp;aacute;tica esportiva e a&amp;ccedil;&amp;otilde;es que possam contribuir para a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o da qualidade de vida e do bem-estar da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Claudia, que assumiu a secretaria no in&amp;iacute;cio do m&amp;ecirc;s de abril, depois de uma experi&amp;ecirc;ncia bem-sucedida como presidente da Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o Casa, primeiro, agradeceu a parceria daquela institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o Sesc. Ela explicou tamb&amp;eacute;m que uma de suas miss&amp;otilde;es &amp;agrave; frente da gest&amp;atilde;o de Esportes &amp;eacute; a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do n&amp;uacute;mero de Centros de Excel&amp;ecirc;ncia no Estado, que, hoje, s&amp;atilde;o tr&amp;ecirc;s &amp;mdash; um no parque do Ibirapuera, na capital paulista, e os outros dois em S&amp;atilde;o Bernardo do Campo, na regi&amp;atilde;o metropolitana.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;A visita tamb&amp;eacute;m marcou o in&amp;iacute;cio de uma agenda de aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o com diferentes segmentos da sociedade civil, consolidando o compromisso da pasta de Esportes com a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de parcerias estrat&amp;eacute;gicas. Dr. Ivo sugeriu o encaminhamento &amp;agrave; Superintend&amp;ecirc;ncia T&amp;eacute;cnico-Social do Sistema Com&amp;eacute;rcio para a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de oportunidades de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional, sobretudo com o Sesc e com o Senac. &amp;ldquo;A finalidade dessas entidades, afinal, &amp;eacute; a mesma: a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores de cidadania, civilidade e sa&amp;uacute;de&amp;rdquo;, afirmou Claudia.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Para a FecomercioSP, o di&amp;aacute;logo com o Poder P&amp;uacute;blico &amp;eacute; fundamental para fomentar pol&amp;iacute;ticas que impactem positivamente o ambiente de neg&amp;oacute;cios e ampliem o alcance de projetos sociais e esportivos no Estado. Ao promover encontros como esse, a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o reafirma o seu papel como articuladora do di&amp;aacute;logo entre os setores p&amp;uacute;blico e privado, atuando de forma propositiva na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es que contribuam para os desenvolvimentos econ&amp;ocirc;mico e social. A Entidade ressalta, ainda, o seu compromisso com iniciativas que incentivem a qualidade de vida, a inclus&amp;atilde;o e a sustentabilidade, em linha com seus princ&amp;iacute;pios de defesa do livre mercado, transpar&amp;ecirc;ncia, inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e respeito &amp;agrave; diversidade.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 27 Apr 2026 16:01:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[visita oficial]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP e comitiva de empresários poloneses debatem oportunidades comerciais]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-e-comitiva-de-empresarios-poloneses-debatem-oportunidades-comerciais</link><description>&lt;![CDATA[Encontro abordou ambiente de negócios, sistema tributário e estratégias de entrada no País]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;&lt;a id="_anchor_1" href="applewebdata%3A//D728D520-6845-4FEB-B109-C0EFC0CA500B#_msocom_1" language="JavaScript" name="_msoanchor_1"&gt;&lt;/a&gt; promoveu, no &amp;uacute;ltimo dia 15 de abril, em sua sede, um encontro com empres&amp;aacute;rios poloneses com atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o em diversos ramos do com&amp;eacute;rcio varejista daquele pa&amp;iacute;s. O objetivo foi discutir oportunidades de aproxima&amp;ccedil;&amp;otilde;es econ&amp;ocirc;mica e comercial entre ambas as na&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A reuni&amp;atilde;o contou com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de representantes da C&amp;acirc;mara de Com&amp;eacute;rcio Pol&amp;ocirc;nia&amp;ndash;Portugal e do c&amp;ocirc;nsul-geral da Pol&amp;ocirc;nia em Curitiba, Wojciech Baczyński. Pela Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, participaram os assessores Nat&amp;aacute;lia Tafarello, Douglas Dias e Pedro Silveira.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O funcionamento do ambiente de neg&amp;oacute;cios brasileiro, considerado, ao mesmo tempo, promissor e desafiador, foi um dos principais pontos abordados durante o encontro. Na reuni&amp;atilde;o, o advogado&amp;nbsp;Paulo Duarte Filho, da&amp;nbsp;Stocche Forbes Advogados&amp;nbsp;&amp;mdash; palestrante que acompanhou a comitiva &amp;mdash;, destacou que compreender as especificidades locais &amp;eacute; fundamental para o sucesso de opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es internacionais no Pa&amp;iacute;s &amp;ldquo;O Brasil &amp;eacute; um mercado &amp;uacute;nico. N&amp;atilde;o basta olhar apenas para os n&amp;uacute;meros, &amp;eacute; preciso entender a forma como os neg&amp;oacute;cios acontecem aqui, baseada em relacionamento, confian&amp;ccedil;a e presen&amp;ccedil;a local&amp;rdquo;, afirmou.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo o especialista, apesar da digitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos processos, o contato presencial ainda &amp;eacute; um fator determinante nas negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es. &amp;ldquo;Mesmo com toda a tecnologia dispon&amp;iacute;vel, o brasileiro valoriza o &amp;lsquo;olho no olho&amp;rsquo;. Estar no Pa&amp;iacute;s, conhecer as pessoas e construir confian&amp;ccedil;a faz toda a diferen&amp;ccedil;a&amp;rdquo;, completou.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro ponto enfatizado foi a import&amp;acirc;ncia da formaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es comerciais. &amp;ldquo;N&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio um contrato complexo, mas &amp;eacute; fundamental ter um acordo formalizado. Isso garante seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica e evita problemas futuros&amp;rdquo;, ressaltou Duarte Filho.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;img src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/a68b734c9e3939945936a937f2a6d6d6d29cc316.jpg" style="width: 733px;" class="fr-fic fr-dib"&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;em&gt;Foto: Edilson Dias&lt;br&gt;&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Brasil foi apresentado &amp;agrave; delega&amp;ccedil;&amp;atilde;o polonesa como um dos principais mercados consumidores do mundo, com forte potencial de crescimento e diversifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de neg&amp;oacute;cios. A Cidade de S&amp;atilde;o Paulo tende a ser a principal porta de entrada para empresas estrangeiras, concentrando grande parte da atividade econ&amp;ocirc;mica e oferecendo acesso a redes de distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, centros log&amp;iacute;sticos e ambiente corporativo consolidado.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O ambiente tribut&amp;aacute;rio brasileiro tamb&amp;eacute;m entrou no debate. Reconhecido mundialmente pela complexidade, o sistema passar&amp;aacute; por um per&amp;iacute;odo de transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre 2026 e 2032, que exigir&amp;aacute; aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o redobrada de quem pretende empreender em territ&amp;oacute;rio nacional. &amp;ldquo;A carga tribut&amp;aacute;ria no Brasil n&amp;atilde;o &amp;eacute; simples, exigindo estudo e estrat&amp;eacute;gia. Por isso, o planejamento tribut&amp;aacute;rio &amp;eacute; um dos pilares para quem quer operar no Pa&amp;iacute;s&amp;rdquo;, explicou o advogado.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com a FecomercioSP, a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercial entre Brasil e Pol&amp;ocirc;nia &amp;eacute; estrat&amp;eacute;gica, com hist&amp;oacute;rico de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e interc&amp;acirc;mbio empresarial. Neste momento, em que os acordos entre Mercosul e Uni&amp;atilde;o Europeia avan&amp;ccedil;am sem precedentes, &amp;eacute; importante aprofundar o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para fomentar investimentos e o com&amp;eacute;rcio bilateral.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Entidade atua pela simplifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos ambientes tribut&amp;aacute;rio e regulat&amp;oacute;rio visando facilitar a entrada de empresas estrangeiras interessadas em operar no Brasil, bem como no incentivo &amp;agrave; internacionaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de companhias brasileiras, por meio de uma rede ativa de relacionamento com c&amp;acirc;maras de com&amp;eacute;rcio, consulados e institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es internacionais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;Nosso objetivo &amp;eacute; facilitar o com&amp;eacute;rcio e ampliar a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das empresas no cen&amp;aacute;rio internacional, atuando tanto na atra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de neg&amp;oacute;cios para o Brasil quanto no apoio &amp;agrave; internacionaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das empresas brasileiras&amp;rdquo;, concluiu Nat&amp;aacute;lia.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 27 Apr 2026 15:02:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP lança livro sobre o impacto dos algoritmos para a gestão trabalhista]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-lanca-livro-sobre-o-impacto-dos-algoritmos-para-a-gestao-trabalhista</link><description>&lt;![CDATA[Evento, que será realizado no dia 23, receberá autores da coletânea para debate, sessão de autógrafos e 'brunch'; participe!]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) e os algoritmos deixaram de ser ferramentas de suporte para se tornarem os novos gestores do mercado de trabalho em diversas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Atualmente, sistemas automatizados j&amp;aacute; distribuem tarefas, monitoram a produtividade e avaliam o desempenho sem a necessidade de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o humana direta. No Brasil, essa realidade j&amp;aacute; alcan&amp;ccedil;a desde os entregadores de aplicativos at&amp;eacute; profissionais de alta gest&amp;atilde;o. Num outro modelo, os algoritmos intermedeiam servi&amp;ccedil;os, criando pontes entre profissionais e clientes e, consequentemente, ampliando oportunidades de trabalho e renda.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para dar clareza a esse cen&amp;aacute;rio, a &lt;a href="https://fecomercio.com.br/"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; lan&amp;ccedil;a, no dia 23 de abril, em sua sede em S&amp;atilde;o Paulo, a colet&amp;acirc;nea in&amp;eacute;dita &lt;strong&gt;O mundo do trabalho na era dos algoritmos&lt;/strong&gt;. O evento ocorre a partir das 9h. Inscreva-se:&amp;nbsp;&lt;a href="https://fecomsp.co/JEygCP" target="_blank" rel="noopener noreferrer" style='margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-width: inherit; font-size: 16px; line-height: inherit; font-size-adjust: inherit; font-kerning: inherit; font-variant-alternates: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-position: inherit; font-variant-emoji: inherit; font-feature-settings: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-variation-settings: inherit; vertical-align: baseline; text-decoration: none; list-style: none; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-weight: 300; color: rgb(120, 86, 255); outline: medium; display: inline; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px;'&gt;https://fecomsp.co/&lt;strong style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant-caps: inherit; font-width: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-size-adjust: inherit; font-kerning: inherit; font-variant-alternates: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-position: inherit; font-variant-emoji: inherit; font-feature-settings: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-variation-settings: inherit; vertical-align: baseline; text-decoration: none; list-style: none; font-family: inherit; font-weight: bold; color: inherit; outline: medium;"&gt;JEygCP&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O livro, organizado pelo &lt;a href="https://fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-emprego-e-relacoes-de-trabalho"&gt;Conselho de Emprego e Rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Trabalho&lt;/a&gt; da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, re&amp;uacute;ne 18 especialistas em Direito, Economia e Tecnologia, de forma a trazer mais visibilidade a um tema que ainda gera bastante inseguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica e que tem sido tratado com profundidade no &amp;acirc;mbito do conselho. O objetivo do livro &amp;eacute; trazer um olhar t&amp;eacute;cnico e apontar poss&amp;iacute;veis caminhos para quem precisa gerir pessoas e riscos jur&amp;iacute;dicos em um ambiente cada vez mais automatizado, observando tanto o ambiente nacional quanto o internacional.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao longo da obra, os autores abordam temas cr&amp;iacute;ticos que afetam o custo e a seguran&amp;ccedil;a das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es, como:&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;o que &amp;eacute;&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/o-algoritmo-no-controle-com-a-tecnologia-aplicada-a-gestao-do-trabalho-qual-e-a-seguranca-para-empresas-e-trabalhadores?%2Fnoticia%2Fo-algoritmo-no-controle-com-a-tecnologia-aplicada-a-gestao-do-trabalho-qual-e-a-seguranca-para-empresas-e-trabalhadores="&gt;a subordina&amp;ccedil;&amp;atilde;o algor&amp;iacute;tmica&lt;/a&gt;&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;e quando esta configura v&amp;iacute;nculo empregat&amp;iacute;cio?&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;quais s&amp;atilde;o as melhores pr&amp;aacute;ticas no uso da IA para o recrutamento, a avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o de resultados e os desligamentos de pessoas para n&amp;atilde;o incorrer em inseguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica?&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;quais s&amp;atilde;o os riscos psicossociais de uma gest&amp;atilde;o hiperconectada e&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-orienta-o-ambiente-regulatorio-brasileiro-sem-tecnicismos?%2Fnoticia%2Ffecomerciosp-orienta-o-ambiente-regulatorio-brasileiro-sem-tecnicismos="&gt;o que a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) exige das empresas nesse ambiente&lt;/a&gt;?&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;qual &amp;eacute; o papel dos sindicatos empresariais nesse processo?&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;o que a gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o Z quer do mercado de trabalho?&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;e muito mais!&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;O livro tamb&amp;eacute;m aborda os modelos contratuais que est&amp;atilde;o surgindo, a governan&amp;ccedil;a de dados (LGPD) no RH e as experi&amp;ecirc;ncias internacionais que podem servir de modelo para o Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Al&amp;eacute;m de participar de um debate exclusivo com os autores sobre os pontos mais importantes da obra, os convidados presentes receber&amp;atilde;o um exemplar do livro gratuitamente.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;9h:&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;em&gt;welcome coffee &amp;amp; networking&lt;/em&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;10h:&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;abertura e debate principal (com a presen&amp;ccedil;a de Jos&amp;eacute; Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Trabalho da FecomercioSP)&lt;/li&gt;&lt;li&gt;11h:&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;lan&amp;ccedil;amento do livro, sess&amp;atilde;o de aut&amp;oacute;grafos e&lt;span class="Apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;em&gt;brunch&lt;/em&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;12h:&lt;span class="apple-converted-space"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;encerramento&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Inscri&amp;ccedil;&amp;otilde;es&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;As vagas s&amp;atilde;o limitadas &amp;agrave; capacidade do espa&amp;ccedil;o. A inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; gratuita e essencial para garantir o seu exemplar.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Local:&amp;nbsp;sede da FecomercioSP &amp;mdash; Avenida Rebou&amp;ccedil;as, 3377, Pinheiros &amp;mdash; S&amp;atilde;o Paulo/SP&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Data e hor&amp;aacute;rio: 23 de abril de 2026, das 9h &amp;agrave;s 12h&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Inscri&amp;ccedil;&amp;otilde;es: &lt;a href="https://fecomsp.co/JEygCP" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;https://fecomsp.co/&lt;strong&gt;JEygCP&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 15:09:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Especialistas debatem os limites da soberania fiscal em cenário de coordenação tributária global]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/especialistas-debatem-os-limites-da-soberania-fiscal-em-cenario-de-coordenacao-tributaria-global</link><description>&lt;![CDATA[Evento na FecomercioSP discutiu a autonomia dos países no contexto de uma economia cada dia mais globalizada ]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;' id="isPasted"&gt;A &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; sediou, na sexta-feira (20), o evento Soberania Fiscal em Xeque? Tens&amp;otilde;es e Novos Paradigmas Tribut&amp;aacute;rios, encontro que reuniu especialistas para discutir os desafios contempor&amp;acirc;neos da autonomia dos pa&amp;iacute;ses diante do avan&amp;ccedil;o de diretrizes internacionais e de novas formas de coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o global em mat&amp;eacute;ria fiscal.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Realizado pelo &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-superior-de-direito" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho Superior de Direito&lt;/a&gt; da Entidade, em parceria com a &lt;a href="https://abdf.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)&lt;/a&gt;, o evento contou com nomes de destaque do Direito, especialmente da &amp;aacute;rea Tribut&amp;aacute;ria. A conclus&amp;atilde;o, ao fim das exposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es e da discuss&amp;atilde;o qualificada, foi precisamente resumida pelo presidente do conselho, Ives Gandra Martins: &amp;ldquo;o tributo &amp;eacute; um instrumento de poder&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;A mesa foi composta pelo portugu&amp;ecirc;s &amp;Aacute;lvaro Silveira de Meneses, advogado e investigador s&amp;ecirc;nior do NOVA Tax Research Lab, Thais de Barros Meira e Ricardo Galendi, convidados da ABDF, e as constitucionalistas Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Juliana Bastos representando o conselho, al&amp;eacute;m do presidente Gandra. O debate foi marcado por aspectos constitucionais, institucionais e pr&amp;aacute;ticos da rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre soberania tribut&amp;aacute;ria e coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o internacional.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;&lt;strong&gt;Soberania legal, administrativa e financeira&lt;br&gt;&lt;/strong&gt;Como advogado tributarista, &amp;Aacute;lvaro come&amp;ccedil;ou sua exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o delimitando conceitualmente as quest&amp;otilde;es a serem abordadas. &amp;ldquo;Ao contr&amp;aacute;rio da soberania territorial, que tem um significado fixo, a soberania fiscal tem conte&amp;uacute;do aberto, relativo e que costuma acompanhar o sistema pol&amp;iacute;tico vigente&amp;rdquo;, esclareceu. E prosseguiu, explicando que a soberania fiscal, por sua vez, tem tr&amp;ecirc;s dimens&amp;otilde;es: &amp;ldquo;a legal, que &amp;eacute; o poder de criar normas; a administrativa, que &amp;eacute; o poder de fazer cumprir estas normas; e a financeira, que &amp;eacute; a prerrogativa de reclamar as receitas fiscais&amp;rdquo;.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Segundo ele, existe um trilema a nortear o princ&amp;iacute;pio da tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o internacional, que est&amp;aacute; sendo cada dia mais pressionado pela globaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pela digitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tornando-o incontorn&amp;aacute;vel. &amp;ldquo;Os Estados n&amp;atilde;o conseguem, simultaneamente, mitigar a bitributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, travar a concorr&amp;ecirc;ncia fiscal desleal e preservar a soberania fiscal. Algum dos tr&amp;ecirc;s objetivos &amp;eacute; sacrificado em prol dos outros dois&amp;rdquo;, explicou.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;&lt;strong&gt;Do conceitual ao concreto&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;Para trazer o assunto do plano dos conceitos para o mundo concreto, Tha&amp;iacute;s trouxe um exemplo ilustrativo do desafio legal e fiscal que cen&amp;aacute;rio atual imp&amp;otilde;e. &amp;ldquo;Um determinado software de assistente virtual de atendimento foi desenvolvido por uma empresa sediada em um pa&amp;iacute;s, mas que emprega desenvolvedores em uma s&amp;eacute;rie de outros pa&amp;iacute;ses, &amp;eacute; customizado por dezenas de outros pa&amp;iacute;ses para utilizar n&amp;atilde;o somente o idioma de cada local, mas tamb&amp;eacute;m sua cultura, e finalmente tem seu conte&amp;uacute;do tabulado em um relat&amp;oacute;rio para melhorar os processos na empresa-cliente&amp;rdquo;, enumerou. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;&amp;ldquo;O grande desafio da nossa sociedade conectada &amp;eacute; precificar os ativos intang&amp;iacute;veis que v&amp;ecirc;m sendo desenvolvidos sem fronteiras delimitadas&amp;rdquo;, afirmou Tha&amp;iacute;s. &amp;ldquo;Nesse contexto de rede interdependente entre os pa&amp;iacute;ses, limita-se o poder absoluto dos Estados para determinar as regras internas de tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a ren&amp;uacute;ncia &amp;agrave; soberania fiscal se transforma em estrat&amp;eacute;gia deliberada para obter benef&amp;iacute;cios maiores de investimento e resultado econ&amp;ocirc;mico&amp;rdquo;, completou Juliana.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;&lt;strong&gt;O tijolinho e a parede&lt;br&gt;&lt;/strong&gt;No emaranhado de vari&amp;aacute;veis que se forma em torno da quest&amp;atilde;o fiscal, sobretudo diante das transforma&amp;ccedil;&amp;otilde;es recentes do cen&amp;aacute;rio global, o trunfo do tributarista &amp;eacute; a habilidade de entender do tijolo, sem necessariamente olhar para a parede como um todo. A met&amp;aacute;fora trazida pelo professor Ricardo &amp;eacute; especialmente &amp;uacute;til para acomodar a necessidade de preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos princ&amp;iacute;pios constitucionais ao mesmo tempo em que se consideram as diretrizes da Organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a Coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Desenvolvimento Econ&amp;ocirc;mico (OCDE). &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Durante sua apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ricardo analisou a crescente influ&amp;ecirc;ncia dos mecanismos internacionais combinada &amp;agrave; necessidade de incorpor&amp;aacute;-los &amp;agrave; legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o local. &amp;ldquo;Por mais t&amp;eacute;cnicas que sejam as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es da OCDE, elas demandam escolhas inerentemente pol&amp;iacute;ticas cuja implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o depende de uma intermedia&amp;ccedil;&amp;atilde;o parlamentar, uma vez que a legalidade n&amp;atilde;o pode ser banalizada&amp;rdquo;, assegurou.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Como se essa complexidade toda n&amp;atilde;o fosse suficiente, o momento atual acrescenta mais uma camada de confus&amp;atilde;o geopol&amp;iacute;tica: a disputa tarif&amp;aacute;ria entre Estados Unidos e China e a guerra no Ir&amp;atilde;, que aumentaram pre&amp;ccedil;os e chacoalharam o ordenamento econ&amp;ocirc;mico no mundo todo. &amp;ldquo;Hoje a quest&amp;atilde;o fiscal virou, tamb&amp;eacute;m, um instrumento de poder exercido por retalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o tribut&amp;aacute;ria&amp;rdquo;, sintetizou Samantha. &amp;ldquo;Internamente, quem define as regras s&amp;atilde;o os que querem o poder e externamente aqueles que querem a domina&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A natureza do tributo &amp;eacute; sustentar o poder e aqueles que det&amp;ecirc;m o poder e a ideologia&amp;rdquo;, arrematou Gandra.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Fri, 27 Mar 2026 07:42:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[tributação internacional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Segurança Jurídica e tributação impõem desafios para empresas]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/seguranca-juridica-e-tributacao-impoem-desafios-para-empresas</link><description>&lt;![CDATA[Reunião do CRAJ da FecomercioSP discute atualizações jurídicas que afetam diretamente o dia a dia dos negócios]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;Quando a legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o muda, ela n&amp;atilde;o fica somente no papel. Em muitos casos, seus efeitos s&amp;atilde;o sentidos no setor de Com&amp;eacute;rcio, Servi&amp;ccedil;os ou Atacado de forma imediata. Pensando nessas altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es, a &lt;strong&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;reuniu especialistas para discutir os temas que atingem diretamente as empresas, dentre eles, o aumento da licen&amp;ccedil;a-paternidade.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o tem alertado para as repercuss&amp;otilde;es da amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/pmes-terao-dificuldade-de-absorver-custo-operacional-com-a-ampliacao-da-licenca-paternidade"&gt;licen&amp;ccedil;a-paternidade&lt;/a&gt;, principalmente para as micro e pequenas empresas, defendendo que a medida avance de forma gradual e alinhada &amp;agrave; capacidade operacional dos neg&amp;oacute;cios.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O assunto esteve em pauta na reuni&amp;atilde;o do Comit&amp;ecirc; de Relacionamento das Assessorias Jur&amp;iacute;dicas (CRAJ) da &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt;, realizada na &amp;uacute;ltima sexta-feira, 20 de mar&amp;ccedil;o. O encontro trouxe an&amp;aacute;lises t&amp;eacute;cnicas e orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre as mudan&amp;ccedil;as em discuss&amp;atilde;o nos campos trabalhista e tribut&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sindical exige aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para evitar distor&amp;ccedil;&amp;otilde;es&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das entidades sindicais foi um dos eixos do debate, &amp;nbsp;que girou em torno de como receitas e benef&amp;iacute;cios dessas organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es devem ser enquadrados. Segundo Fernando Sousa Alves, assessor da &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt;, o tema exige cuidado t&amp;eacute;cnico. &amp;ldquo;Estamos tratando de um ponto sens&amp;iacute;vel, que envolve tanto a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de isen&amp;ccedil;&amp;otilde;es quanto a possibilidade de incid&amp;ecirc;ncia tribut&amp;aacute;ria sobre determinadas receitas&amp;rdquo;, afirmou.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Tamb&amp;eacute;m foram levantadas preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es com consequ&amp;ecirc;ncias no faturamento e na sustentabilidade financeira das entidades, al&amp;eacute;m da necessidade de crit&amp;eacute;rios mais claros e uniformes. A Entidade tem atuado para garantir maior seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica na &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/mudancas-na-isencao-fiscal-exigem-atencao-dos-sindicatos-patronais"&gt;tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das entidades sindicais&lt;/a&gt;, em defesa da previsibilidade nas regras e da preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o das isen&amp;ccedil;&amp;otilde;es para entidades sem fins lucrativos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Outros temas seguem no radar jur&amp;iacute;dico&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Quest&amp;otilde;es bem conhecidas pelo empresariado tamb&amp;eacute;m foram atualizadas no encontro, como a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) e os desdobramentos da mudan&amp;ccedil;a na escala 6x1. Aline Abdallah, advogada do Sincom&amp;eacute;rcio Bebedouro, e os especialistas Jos&amp;eacute; Maria Caires e Eduardo Pastore, da &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt;, explicaram aspectos pr&amp;aacute;ticos sobre a Norma, que passou a atender aos problemas psicossociais no ambiente corporativo.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o orienta que a &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-esclarece-mitos-e-verdades-sobre-a-nr-1-no-setor-de-servicos"&gt;atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da NR-1&lt;/a&gt; seja interpretada de forma proporcional, com foco na gest&amp;atilde;o de riscos psicossociais sem preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com exig&amp;ecirc;ncias al&amp;eacute;m do previsto na Norma.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por sua vez, a discuss&amp;atilde;o sobre a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da jornada de trabalho contou com contribui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Carlos Azevedo, do Secovi-SP, e de Karina Negreli e Fernando Mar&amp;ccedil;al, ambos assessores da &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A entidade defende que &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-sensibiliza-presidente-da-ccj-para-incorporar-custos-empresariais-ao-debate-da-pec-6x1"&gt;mudan&amp;ccedil;as na jornada e na escala de trabalho&lt;/a&gt; considerem os custos operacionais e sejam conduzidas por meio da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No contexto, os avan&amp;ccedil;os sobre os temas s&amp;atilde;o necess&amp;aacute;rios, na vis&amp;atilde;o da Entidade, mas com equil&amp;iacute;brio, previsibilidade e aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao resultado real dentro das empresas. Para o empresariado, mais do que acompanhar as mudan&amp;ccedil;as, &amp;eacute; preciso entender como elas chegam na opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 25 Mar 2026 16:24:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP recebe desembargadores para debater aplicação da Lei de Aprendizagem]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-recebe-desembargadores-para-debater-aplicacao-da-lei-de-aprendizagem</link><description>&lt;![CDATA[Entidade apresentou aos magistrados as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo na contratação de jovens aprendizes]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;' id="isPasted"&gt;A aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Lei da Aprendizagem, suas regras consideradas complexas ou r&amp;iacute;gidas por muitas empresas, assim como os caminhos para aprimorar a norma, foram temas de encontro entre a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP) e um grupo de desembargadores na &amp;uacute;ltima segunda-feira (16). Na ocasi&amp;atilde;o, o presidente em exerc&amp;iacute;cio da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Ivo Dall&amp;#39;Acqua J&amp;uacute;nior, recebeu magistrados na sede da Entidade para discutir os efeitos da norma sobre o setor produtivo.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Estiveram presentes os desembargadores Jo&amp;atilde;o Batista Martins Cesar, Marcos da Silva Porto, Ant&amp;ocirc;nia Sant&amp;#39;Ana, al&amp;eacute;m da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15&amp;ordf; Regi&amp;atilde;o (TRT-15). A reuni&amp;atilde;o contou ainda com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gestor jur&amp;iacute;dico da FecomercioSP, Leandro Alves de Almeida.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Criada em 2000, a Lei da Aprendizagem estabelece que empresas de m&amp;eacute;dio e grande porte devem contratar jovens de 14 a 24 anos como aprendizes. A ocasi&amp;atilde;o foi uma oportunidade de debater a necess&amp;aacute;ria revis&amp;atilde;o de alguns pontos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com o objetivo de aprimorar sua implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e torn&amp;aacute;-la mais adequada &amp;agrave; realidade das empresas e &amp;agrave; forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional desses jovens.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Um dos t&amp;oacute;picos tratados foi a cota social, mecanismo que permite &amp;agrave;s empresas cumprir parte de suas obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es legais por meio da transfer&amp;ecirc;ncia da cota de aprendizagem para companhias contratantes ou contratadas, especialmente em situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es nas quais a atividade principal do neg&amp;oacute;cio dificulta ou impede a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o direta de aprendizes.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Tanto para Dall&amp;rsquo;Acqua J&amp;uacute;nior quanto para os desembargadores, &amp;eacute; essencial avan&amp;ccedil;ar no di&amp;aacute;logo institucional para garantir maior seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica e efetividade &amp;agrave;s pol&amp;iacute;ticas de aprendizagem, preservando o objetivo social da lei ao mesmo tempo em que sejam consideradas as particularidades operacionais de diferentes setores econ&amp;ocirc;micos.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;O encontro refor&amp;ccedil;ou a disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o das institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es em manter o di&amp;aacute;logo aberto e colaborar na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es que ampliem as oportunidades de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o e inser&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens no mercado de trabalho, conciliando o cumprimento da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a realidade das empresas.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 18 Mar 2026 07:46:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Lei da Aprendizagem]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Boletim ‘Direito Contemporâneo’ debate papel do Judiciário e desafios institucionais no Brasil]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/boletim-direito-contemporaneo-debate-papel-do-judiciario-e-desafios-institucionais-no-brasil</link><description>&lt;![CDATA[Publicação trimestral chega à 17ª edição com análises sobre Estado de direito, tendências jurídicas e governança corporativa]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;' id="isPasted"&gt;O Boletim &amp;lsquo;Direito Contempor&amp;acirc;neo&amp;rsquo; #17, da &lt;a href="https://fecomercio.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;, re&amp;uacute;ne reflex&amp;otilde;es sobre temas centrais para o debate jur&amp;iacute;dico e institucional no Brasil atual. A publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o trimestral &amp;eacute; uma realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do &lt;a href="https://fecomercio.com.br/conselhos/conselho-superior-de-direito" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho Superior de Direito&lt;/a&gt; da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e traz, em sua nova edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, an&amp;aacute;lises que v&amp;atilde;o do papel do Poder Judici&amp;aacute;rio no Estado democr&amp;aacute;tico de direito &amp;agrave;s transforma&amp;ccedil;&amp;otilde;es na teoria jur&amp;iacute;dica e suas consequ&amp;ecirc;ncias para a sociedade e o ambiente de neg&amp;oacute;cios.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;A mat&amp;eacute;ria de capa destaca os debates realizados durante o XLI Congresso &amp;lsquo;Desafios da Conjuntura Econ&amp;ocirc;mica Brasileira: Quest&amp;otilde;es Jur&amp;iacute;dicas Correlatas&amp;rsquo;, promovido pelo conselho em parceria com a Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), em dezembro de 2025. O encontro reuniu juristas, economistas e autoridades p&amp;uacute;blicas para discutir temas relevantes para a din&amp;acirc;mica institucional do Pa&amp;iacute;s, com aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial ao equil&amp;iacute;brio entre os Poderes e aos efeitos da crescente judicializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pol&amp;iacute;tica.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Outro destaque da edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; a an&amp;aacute;lise das tend&amp;ecirc;ncias mais atuais da interpreta&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica, como consequencialismo, jurisdi&amp;ccedil;&amp;atilde;o constitucional e neoconstitucionalismo. O estudo, apresentado no &amp;acirc;mbito do conselho, examina como essas correntes te&amp;oacute;ricas influenciam a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das leis e podem afetar princ&amp;iacute;pios como seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica, previsibilidade e equil&amp;iacute;brio institucional.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;O Boletim traz tamb&amp;eacute;m um artigo sobre governan&amp;ccedil;a corporativa e direito societ&amp;aacute;rio, abordando o delicado equil&amp;iacute;brio entre os diversos &lt;em&gt;stakeholders&lt;/em&gt; das organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es. O texto discute os poss&amp;iacute;veis preju&amp;iacute;zos de propostas legislativas que buscam alterar esse arranjo no Brasil e seus reflexos para a gest&amp;atilde;o empresarial e o desenvolvimento do mercado de capitais.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Publicado trimestralmente, o Boletim &amp;lsquo;Direito Contempor&amp;acirc;neo&amp;rsquo; &amp;eacute; um esfor&amp;ccedil;o da FecomercioSP com foco em contextualizar temas relevantes para o meio jur&amp;iacute;dico e para o ambiente institucional brasileiro, contribuindo para qualificar o debate p&amp;uacute;blico e aproximar especialistas de diferentes &amp;aacute;reas do Direito. Clique &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/upload/file/2026/03/11/31795_2026_fecom_boletim_direit_o_contempor_neo_edi_o_17_1.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;aqui&lt;/a&gt; para baixar gratuitamente a edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o 17.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 11 Mar 2026 20:05:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Conselho Superior de Direito]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[UM BRASIL lança livro com análises sobre contradições do País em meio às incertezas globais]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/um-brasil-lanca-livro-com-analises-sobre-contradicoes-do-brasil-em-meio-as-incertezas-globais</link><description>&lt;![CDATA[Obra ‘Brasil, o país das contradições’ traz reportagens, artigos e entrevistas de destaque produzidas pelo Canal ao longo de 2025]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;O Canal UM BRASIL, uma iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), lança nesta semana o livro Brasil, o país das contradições, sintetizando análises, percepções e propostas de especialistas que passaram pelo Canal durante o ano passado. A publicação — a 12ª do projeto — reforça o UM BRASIL como um espaço vital da mídia brasileira para debater os dilemas e as potencialidades do País.&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;Além de entrevistas, o carro-chefe do Canal, o livro reúne reportagens, artigos, crônicas e uma série de dados sobre realidades distintas do País — do acesso à Internet às lógicas da competitividade. “O nosso esforço é sempre no sentido de reunir diferentes perspectivas sobre as decisões públicas, arranjos institucionais, conjunturas e os aspectos estruturais que têm moldado nossas chances de desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável”, afirma Guilherme Baroli, diretor do UM BRASIL.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;Entre os temas em destaque estão a eficiência do Estado, as dificuldades de inovação, a abertura comercial e as políticas sustentáveis. É nesse contexto que alguns nomes que estão na obra circulam no centro desses debates — casos do diplomata André Corrêa do Lago, que preside a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP30) da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi um dos negociadores climáticos mais relevantes da conferência em Belém (PA), no ano passado, e do economista Bruno Funchal, hoje CEO da Bradesco Asset e ex-secretário do Tesouro, que leva o foco para a produtividade.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;[veja_tambem]&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;Em um ano marcado por incertezas globais, o UM BRASIL também intermediou análises robustas sobre as novas lógicas das relações entre os países, como as feitas pelo diplomata Rubens Barbosa, presidente da &lt;em&gt;think tank&amp;nbsp;&lt;/em&gt;Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e que foi embaixador do Brasil em Washington (Estados Unidos) e Londres (Reino Unido), ou então pelo professor Vitalino Canas, da Universidade de Lisboa, em Portugal.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;Destacam-se, também, entrevistas com a ex-ministra do Meio Ambiente e hoje &lt;em&gt;co-chair&lt;/em&gt; do Painel Internacional de Recursos Naturais da Organização das Nações Unidas (ONU), Izabella Teixeira, ou com Ângela Pinhati, chief sustainability officer da Natura, e ainda com a cientista política Graziella Testa e com o antropólogo Michel Alcoforado — cujo livro &lt;em&gt;Coisa de rico&amp;nbsp;&lt;/em&gt;foi um dos mais vendidos do ano.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;“O Brasil não carece mais de diagnósticos. Carece de decisões. É um país muito rico e muito pobre, com um Estado que arrecada demais e legisla em excesso, mas entrega pouco em eficiência e crescimento sustentável”, escrevem o vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Jr., e o presidente, Abram Szajman, no artigo que abre o livro.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;“A origem do impasse é menos ideológica e mais cultural. O desequilíbrio fiscal recorrente, a rigidez do orçamento, a estrutura administrativa agigantada, a insegurança jurídica e a baixa produtividade inserem o Brasil num círculo vicioso que bloqueia reformas e compromete o planejamento de longo prazo”, ressaltam.&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span id="docs-internal-guid-df323c13-7fff-498c-2228-f08b08d07a7c"&gt;Baixe agora o livro:&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/upload/file/2026/03/10/ub12_tela.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer" class="botao"&gt;UM BRASIL #12 – BRASIL, O PAÍS DAS CONTRADIÇÕES&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Tue, 10 Mar 2026 15:21:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Institucional]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Brasil e Chile ampliam diálogo para fortalecer comércio e investimentos bilaterais ]]</title><link>http://www.fecomercio.com.br/noticia/brasil-e-chile-ampliam-dialogo-para-fortalecer-comercio-e-investimentos-bilaterais</link><description>&lt;![CDATA[Encontro com embaixador e adido comercial chilenos discute integração produtiva e novas oportunidades de negócios]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;' id="isPasted"&gt;A &lt;a href="https://fecomercio.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; recebeu Sebasti&amp;aacute;n Depolo, o embaixador do Chile no Brasil para uma reuni&amp;atilde;o com Rubens Medrano, presidente do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-relacoes-internacionais" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho de Rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es Internacionais (CRI)&lt;/a&gt; da Entidade. O encontro teve como objetivo fortalecer a aproxima&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional e ampliar as oportunidades de com&amp;eacute;rcio e investimentos entre os dois pa&amp;iacute;ses.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;O com&amp;eacute;rcio bilateral entre Brasil e Chile movimenta mais de US$ 13 bilh&amp;otilde;es de d&amp;oacute;lares por ano, com potencial de expans&amp;atilde;o em diversos setores. &amp;ldquo;Cerca de 75% do PIB chileno vem do com&amp;eacute;rcio exterior&amp;rdquo;, justificou o diplomata, lembrando que os portf&amp;oacute;lios de ambos os pa&amp;iacute;ses se complementam em vez de competir. &amp;ldquo;No Turismo, que vem batendo recordes sucessivos com 800 mil visitantes por ano, n&amp;oacute;s oferecemos a neve&amp;rdquo;, exemplificou.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Al&amp;eacute;m de Depolo, estiveram presentes Hugo Corales, adido comercial do Chile no Brasil, e &amp;Aacute;lvaro Camargo Jr., respectivamente diretor e &lt;strong&gt;trade manager&lt;/strong&gt; do &lt;a href="https://www.prochile.gob.cl/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;ProChile&lt;/a&gt;, representando o pa&amp;iacute;s andino, al&amp;eacute;m de Nat&amp;aacute;lia Tafarello, Douglas Dias e Pedro Silveira, pela FecomercioSP. Durante a reuni&amp;atilde;o, foram discutidas iniciativas de intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do interc&amp;acirc;mbio empresarial, de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de setores estrat&amp;eacute;gicos e de est&amp;iacute;mulo &amp;agrave; integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva. A agenda tamb&amp;eacute;m destacou a import&amp;acirc;ncia do di&amp;aacute;logo permanente entre entidades representativas e organismos de promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercial para criar um ambiente mais favor&amp;aacute;vel aos neg&amp;oacute;cios bilaterais.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;No campo econ&amp;ocirc;mico, os n&amp;uacute;meros mostram a relev&amp;acirc;ncia da parceria. De acordo com dados apresentados pelo ProChile, o interc&amp;acirc;mbio comercial entre Chile e Brasil somou US$ 11 bilh&amp;otilde;es em 2021, US$ 14,5 bilh&amp;otilde;es em 2022 e US$ 13,1 bilh&amp;otilde;es, em 2023, patamar que conserva o Brasil como um dos principais parceiros comerciais do pa&amp;iacute;s andino. As exporta&amp;ccedil;&amp;otilde;es chilenas ao mercado brasileiro se mant&amp;ecirc;m na casa dos US$ 4 bilh&amp;otilde;es, enquanto as importa&amp;ccedil;&amp;otilde;es provenientes do Brasil variaram entre US$ 7 bilh&amp;otilde;es e US$ 9 bilh&amp;otilde;es no per&amp;iacute;odo. Os dados refor&amp;ccedil;am o peso estrat&amp;eacute;gico da rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercial e indicam espa&amp;ccedil;o para amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da corrente de com&amp;eacute;rcio, especialmente em setores de maior valor agregado.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;&lt;strong&gt;Acordos bilaterais&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;A agenda tamb&amp;eacute;m ressaltou a import&amp;acirc;ncia dos instrumentos que d&amp;atilde;o sustenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o econ&amp;ocirc;mica entre os dois pa&amp;iacute;ses, como o &lt;a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-santiago/acordo-de-livre-comercio-brasil-chile" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Acordo de Livre Com&amp;eacute;rcio Chile&amp;ndash;Brasil&lt;/a&gt;, em vigor desde 2022, que complementa a liberaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercial estabelecida anteriormente e incorpora disciplinas modernas em atividades como servi&amp;ccedil;os, com&amp;eacute;rcio eletr&amp;ocirc;nico e facilita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de investimentos.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Outro avan&amp;ccedil;o relevante &amp;eacute; o Acordo de Equival&amp;ecirc;ncia de Produtos Org&amp;acirc;nicos, que permite o reconhecimento m&amp;uacute;tuo de certifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es, reduzindo burocracias e custos para exportadores. Esses mecanismos contribuem para ampliar a previsibilidade regulat&amp;oacute;ria e criar um ambiente mais seguro e din&amp;acirc;mico para o aprofundamento do com&amp;eacute;rcio bilateral.&lt;/p&gt;&lt;p style='margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;line-height:115%;font-size:16px;font-family:"Aptos",sans-serif;'&gt;Na ocasi&amp;atilde;o, Medrano disponibilizou toda a estrutura e capilaridade t&amp;eacute;cnica da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e apoio a empresas chilenas que queiram buscar neg&amp;oacute;cios no Brasil. &amp;ldquo;N&amp;oacute;s temos no portf&amp;oacute;lio cerca de 450 empresas querendo vir para c&amp;aacute;, principalmente nos segmentos de alimentos e servi&amp;ccedil;os&amp;rdquo;, contabilizou Corales. Ao fim do encontro, as partes reiteraram o compromisso de aprofundar a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional, promover miss&amp;otilde;es empresariais e estimular a troca de informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es estrat&amp;eacute;gicas, com vistas ao fortalecimento das rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es econ&amp;ocirc;micas entre os dois pa&amp;iacute;ses.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 10:28:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Sebastián Depolo]]</category></item></channel></rss>
