Empresas

• Legislação 29/06/2022

  FecomercioSP apoia proposta que modifica pena relacionada à venda de produto vencido

  Projeto de lei adapta condenação às demais previstas no Código de Defesa do Consumidor

• Legislação 28/06/2022

  Saiba como fazer publicações por meio da Central de Balanços do Sped

  Companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões que utilizem o módulo devem seguir os novos esclarecimentos do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

• Legislação 28/06/2022

  FecomercioSP realiza evento sobre formulação de enunciados da LGPD

  Corpo técnico do encontro conta com especialistas em proteção de dados e grandes nomes do Direito; participantes podem enviar propostas, das quais as mais votadas serão encaminhadas à ANPD

• Legislação 03/06/2022

  Presente em quase todo o Brasil, Balcão Único é essencial para registro e licenciamento de novas empresas

  FecomercioSP defende que Poder Público implemente mais serviços como este, que trazem melhorias reais à abertura de novos negócios

• Legislação 31/05/2022

  Projeto que determina devolução integral do valor do frete contraria Lei da Liberdade Econômica

  FecomercioSP e entidades se manifestam contra a proposta que penaliza empresas por entregas atrasadas, ignorando que, muitas vezes, fatores alheios à gestão comprometem o cumprimento dos prazos

• Legislação 30/05/2022

  Marco das Garantias depende de MP que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

  FecomercioSP defende votação urgente da medida provisória que estabelece o Serp, serviço que torna operacional importantes pontos do Marco das Garantias

• Legislação 27/05/2022

  Atendendo a pedido da FecomercioSP, Pronampe ganha novas regras que garantem até R$ 50 bilhões em crédito a pequenas empresas

  Lei sancionada concede mais recursos aos negócios, ainda profundamente afetados pela crise

• Legislação 26/05/2022

  Cidade de São Paulo dispensa obrigatoriedade de máscaras no comércio e apresentação de passaporte de vacinação

  Aos clientes, apesar de o estabelecimento não obrigar, pode recomendar o uso do item, em nome da saúde e segurança dos funcionários

• Legislação 12/05/2022

  Código de Defesa do Empreendedor: confira todas as vantagens para a atividade empresarial

  FecomercioSP compila os principais benefícios práticos proporcionados pela legislação

• Legislação 11/05/2022

  LGPD: Fique por dentro das regras diferenciadas para pequenas empresas

  Confira e-book, elaborado pela FecomercioSP, que auxilia o(a) empreendedor(a) a seguir os benefícios do tratamento diferenciado da nova legislação