Impostos

• Legislação 10/08/2022

  PL que regula criptomoedas no País é positivo para o ambiente de negócios

  FecomercioSP defende que legislação atue para que ativos não virem um caminho fácil à movimentação de recursos criminosos

• Legislação 02/08/2022

  Tributos: projeto de lei que simplifica obrigações acessórias possibilita modernização defendida há anos pela FecomercioSP

  Federação articula com deputados pela aprovação da proposta e esclarece importância de entidades representativas dos contribuintes integrarem Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

• Legislação 02/08/2022

  Após reiterados pedidos da FecomercioSP, programa Nos Conformes começa a ser regulamentado pela Sefaz/SP

  Contribuintes com boa classificação podem se apropriar de crédito acumulado de ICMS de maneira ágil e simplificada

• Legislação 01/08/2022

  Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

  Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria

• Legislação 22/07/2022

  Confira os fatores de atualização para cálculo de benefício de aposentadoria para julho

  Atualização foi feita em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência

• Legislação 15/07/2022

  FecomercioSP reforça o apoio à atualização do limite de receita do Simples Nacional

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade acredita que a aprovação do PLP 108/2021 tornará o sistema de enquadramento no regime tributário especial mais justo e razoável às empresas

• Legislação 12/07/2022

  Como modernizar o processo administrativo no País?

  Propostas da FecomercioSP, para modernizar o processo no âmbito tributário, são analisadas por comissão de juristas formada pelo Senado e pelo STF

• Legislação 08/07/2022

  FecomercioSP faz sugestões à PEC 7 para impedir aumento da carga tributária e acirramento da guerra fiscal

  Para a Federação, cada ente deve ter competência apenas para definir alíquotas e questões relativas à cobrança e à fiscalização relacionadas a impostos

• Legislação 06/07/2022

  Anistia a multas da GFIP: após atuação da FecomercioSP, cai veto a importante medida para empresas

  Federação justificou ao Congresso que argumento para o veto de que a medida implicaria renúncia de receita seria infundado

• Legislação 06/07/2022

  Codecon-SP recebe novo presidente do Tribunal de Impostos e Taxas

  Empossado em fevereiro, Argos Campos Ribeiro Simões participa da primeira reunião presencial do conselho, após mais de dois anos de conferências virtuais