Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon)
-
-
Impostos
Contribuintes com dívida ativa do ICMS podem parcelar débitos em até 84 vezes
Apesar de positiva, ação contempla apenas dívidas contraídas até dezembro de 2020
ICMS-ST: entenda o credenciamento no regime optativo
Codecon-SP busca novo convênio com a Alesp para retomar diálogo propositivo
Mudança no ITCMD pode elevar subjetividade e contencioso
-
Legislação
Redução de benefícios fiscais pode elevar carga tributária
PL pretende diminuir benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em SP
-
Legislação
“Unir apenas PIS e Cofins significa a manutenção da complexidade tributária”
Para juiz, proposta do governo não garante que CBS será destinada à seguridade social
-
Legislação
Melhor reforma tributária é a que dá simplificação imediata ao contribuinte
Declaração é do assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
-
Legislação
Modernização trará mais agilidade e transparência a processos tributários
Projeto de lei sobre o tema é fruto do grupo de estudos formado por FecomercioSP e outras entidades
Presidente:
Márcio Olívio F. Costa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Presidente do SICOPNEUS. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na CNC e conselheiro do Senac-SP.
Missão: É um órgão público criado pelo governo estadual (Lei Complementar nº 939/2003) para a defesa e o recebimento de queixas de contribuintes do Fisco do Estado. É composto por representantes do Poder Público, da FecomercioSP e de outras entidades.
Notícias relacionadas
-
Editorial
O semestre econômico e as perspectivas, por Sacconato
Artigo analisa a retomada da economia e as perspectivas para o segundo semestre
-
Podcasts
O que indica o crescimento econômico no primeiro trimestre deste ano?
EditorialO semestre econômico e as perspectivas, por Sacconato
EditorialSegunda fase da Reforma Tributária eleva carga e complexidade tributária
