A participação dos sindicatos filiados à FecomercioSP e dos empresários é fundamental para fortalecer ainda mais o Codecon-SP
(Arte: TUTU)

Por Filipe Lopes

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) realizou sua primeira reunião mensal de 2019 na última quarta-feira (30), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo o presidente do Codecon-SP e do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), Márcio Olívio Fernandes da Costa, que moderou a reunião, neste ano, o conselho estreitará as relações com os contribuintes e os convidou a participar das próximas reuniões, sugerindo, em conjunto, melhorias para o segmento.

De acordo com Costa, a participação dos sindicatos filiados à FecomercioSP e dos empresários, que estão diretamente interessados nas melhorias do sistema tributário nacional e na defesa dos direitos dos contribuintes, é fundamental para fortalecer ainda mais o Codecon-SP. “Creio que discussões como a inovação trazida pelo “Nos Conformes”, que o Codecon-SP atua diretamente com sugestões de melhorias, e muitos outros assuntos discutidos em reuniões são de inteiro interesse dos contribuintes”, afirmou.

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O Codecon-SP iniciou seu 16º ano de atuação apreciando a reclamação de contribuinte que aponta erro no cálculo do débito fiscal. A relatoria da demanda foi feita pela conselheira Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes – representante da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat).

Na primeira reunião do ano, também foram apresentados os relatórios semestrais de 2018 do Codecon-SP e o relatório da Ouvidoria Fazendária. Segundo os documentos, em 2018, o sistema de “Fale Conosco” do Codecon contabilizou 106 consultas de contribuintes respondidas, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, e foram expedidos 66 ofícios no período. Também no ano passado, ocorreu a segunda edição do Congresso Codecon, que discutiu temas importantes para a melhoria da relação entre contribuintes e o Fisco, em especial o programa de conformidade fiscal do Governo do Estado de São Paulo, denominado “Nos Conformes”.