Legislação

• Conselho de Comércio Eletrônico 17/02/2020

  FecomercioSP envia ao Banco Central proposta de aprimoramento do “open banking”

  Em fase de elaboração, sistema financeiro aberto deve aumentar a competitividade no setor financeiro nacional

• Conselho de Comércio Eletrônico 10/02/2020

  Governo e empresas do e-commerce debatem na FecomercioSP autorregulação contra pirataria

  Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, apresentou versão preliminar de guia de boas práticas e orientações para a implementação de medidas contra pirataria nas plataformas de comércio online

• Conselho de Comércio Eletrônico 12/11/2019

  Pedir dados dos clientes requer mais atenção com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; saiba como proceder

  Estabelecimentos devem zelar pela transparência na relação com o cliente

• Conselho de Comércio Eletrônico 11/07/2019

  Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa manter diálogo aberto com a iniciativa privada

  FecomercioSP acredita que órgão deve prever um tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte

• Conselho de Comércio Eletrônico 08/10/2018

  Empresas de pequeno porte serão mais afetadas pela nova Lei de Proteção de Dados

  Lei não faz distinção do cumprimento de obrigações por porte ou faturamento das empresas; veja dicas de como implementar as regras da LGPD

• Conselho de Comércio Eletrônico 24/09/2018

  Empresas devem se preparar para atender às normas da nova Lei Geral de Proteção de Dados

  Empresas de todos os portes e segmentos que realizam a coleta e o tratamento de dados pessoais devem se adequar à legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2020