Conselho Superior de Direito
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Impostos
FecomercioSP ao Senado: Reforma Tributária eleva impostos
Entidade também solicita que Poder Legislativo discuta a proposta em audiência pública com o setor privado
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
Especialistas desaprovam reforma atual: “descalabro”
FecomercioSP alerta para risco de alta da carga tributária
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Impostos
Proposta de Reforma Tributária aumentará informalidade e fechamento de empresas
Ives Gandra Martins analisa consequências da proposta apresentada pelo governo federal
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Impostos
VÍDEO: Proposta da Reforma Tributária atinge duramente trabalhadores e empresas ao acabar com benefício de vales refeição e alimentação
Texto substitutivo do relator prevê fim do benefício do PAT, deixando 22 milhões de empregados sem seus vales e com risco de fechar mais de 100 mil estabelecimentos, explica especialista
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Impostos
Proposta atual eleva carga e complexidade tributárias
Em ofício ao Congresso Nacional, Federação e conselhos alertam que é preciso focar na superação da crise sanitária e em combater os prejuízos econômicos da recessão
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Legislação
Judiciário deve se ajustar à democracia digital, afirma Marco Aurélio Mello
Próximo da aposentadoria, ministro decano do STF recebe condecoração do Conselho Superior de Direito
Presidente:
Ives Gandra Martins
Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças e doutor em Direito. É perito (avaliador de cenários estratégicos), conferencista da Escola Superior de Guerra e permanente da Adesg-SP, membro do Conselho Consultivo do Ibmec Law e membro do Conselho Técnico da CNC. Também é professor emérito da Universidade Mackenzie e professor da ECEME.
Missão: Busca segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o Estado. Atua em debates para leis modernas e eficazes.
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