Conselho Superior de Direito
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Impostos
17/06/2022
FecomercioSP é contrária à nova proposta que prevê volta da tributação na distribuição de lucros e dividendos
Um negócio tributado pelo lucro real, por exemplo, sofreria aumento de 34% para 37% de carga tributária
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Brasil
30/05/2022
“Não se discute mais projeto de governo no Brasil”, diz Michel Temer em evento promovido pela FecomercioSP em parceria com a Aide
Juristas debatem a governabilidade do País em meio a diversas crises internas e no exterior
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Impostos
30/03/2022
Reforma Tributária: FecomercioSP atua contra avanço da PEC 110 e aumento de carga tributária
Federação afirma que momento é de focar esforços na simplificação do sistema tributário vigente, na segurança jurídica e na desburocratização das obrigações acessórias
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Impostos
25/02/2022
Momento é inoportuno para aprovação da Reforma Tributária
FecomercioSP continua sendo favorável à realização, antes de tudo, de uma Reforma Administrativa para, depois, debater alterações no sistema tributário
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Impostos
09/11/2021
FecomercioSP pede que STF decida pela exclusão do ISS do cálculo de PIS/Cofins
Entidade argumenta que imposto municipal deve receber o mesmo tratamento jurídico dado ao ICMS
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Impostos
27/09/2021
FecomercioSP manifesta a senadores que Reforma Tributária gera aumento de carga mesmo após ajustes na Câmara
Entidade também solicita que Poder Legislativo discuta a proposta em audiência pública com o setor privado
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Artigos
15/09/2021
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 pressupõe, em até dez anos, a convivência do regime atual com o novo, o que complicaria o sistema atual
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Impostos
12/08/2021
Em evento da FecomercioSP, tributaristas rechaçam Reforma Tributária do governo: “Descalabro”
No encontro Desafios da Reforma Tributária, realizado em parceria com a Aide, especialistas indicam que projeto tem potencial recessivo e litigioso
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Impostos
05/08/2021
Reforma Tributária: FecomercioSP alerta parlamentares sobre risco de aumentos da carga, da complexidade e da litigiosidade
Mesmo com o novo texto substitutivo apresentado na Câmara, proposta resultará em impostos mais caros
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Impostos
23/07/2021
Reforma Tributária: atual proposta aumentará informalidade e fechamento de empresas, afirma Ives Gandra
Presidente do CSD da FecomercioSP fala sobre os reflexos na economia do PL 2.337/2021