Entre os fatores que desestimulam o empreendedorismo estão encontrar investidores e gastos com abertura e manutenção da empresa
(Arte/TUTU)

Por Jamille Niero

A burocracia brasileira desestimula quem está começando no mundo dos negócios, especialmente no caso dos empreendedores das startups – empresas criadas a partir de um modelo de negócios enxuto e inovador, mas que não há certeza se darão certo. 
 
O tempo que um empreendedor leva para abrir uma empresa no Brasil, apesar de não ser apontado como entrave, varia de acordo com o Estado e se a documentação estiver correta. Segundo pesquisas, uma das cidades brasileiras com melhor ambiente para empreender é São Paulo. Em terras paulistas, leva em torno de um mês para se obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Nos demais Estados, o tempo pode alcançar até dois meses, segundo Leandro Cossalter, da consultoria tributária Crowe Horwath. Se há capital estrangeiro, o prazo se estende para três meses. Os custos não são baratos. Para abrir as portas, a conta pode chegar a R$ 5 mil, caso seja preciso licenças específicas.

Ainda na fase inicial, outro complicador: decidir em qual regime tributário a empresa se encaixará. A carga varia conforme o ramo. Prestadoras de serviço costumam arcar com tributos que, somados, alcançam 20% sobre o faturamento. “Indústria e comércio pagam 35% ou mais”, diz Cossalter. 

Para o consultor, a burocracia pode desestimular os empreendedores a abrir o próprio negócio, ainda mais se for uma startup. “Às vezes, o empresário quer começar a operação e desanima diante de tantos trâmites, entraves e custos tributários que ainda não calculou e podem dar prejuízo.” 

Para Gustavo Paulillo, que começou a empreender em 2012, ao criar com o irmão e mais um sócio o aplicativo Agendor (criado para facilitar a gestão comercial de empresas), é essencial o auxílio de profissionais que entendam dos trâmites burocráticos, como contadores e advogados. 

Após um período de testes do aplicativo, contrataram um contador para formalizar a empresa, já que nem ele nem o irmão conheciam o processo burocrático. Segundo Paulillo, a primeira etapa (de abertura) foi simples, mas faltou clareza sobre documentos necessários, prazo de entrega e tipos de taxa a serem pagas. 

“Os problemas começaram mesmo após a abertura da empresa, porque os tributos não são tão claros.” Paulillo lembra que apareceram alguns sobre pró-labore ou taxas municipais que não estavam previstos. E toda essa questão administrativa demandou metade do tempo que dedicava à corporação. “São processos que tiram um pouco o foco do negócio, que é a inovação.” 

Para evitar essa dispersão, o empreendedor precisa do apoio de especialistas nos tramites burocráticos, como contadores e advogados. “Na área de tecnologia, a maior parte dos que montam uma startup é jovem. Por isso, essas pessoas não dispõem de tanto conhecimento da burocracia para se tornar uma pessoa jurídica – quais são os vários tipos de empresa, os enquadramentos para recolhimento tributário etc.”, destaca o assessor técnico da FecomercioSP, Alberto Borges de Carvalho. “Saber se é necessário se tornar uma pessoa jurídica e qual o melhor momento para agir dá segurança a quem for investir”, diz o assessor. 

Foi pensando em facilitar a contabilidade para as novas companhias que em 2013, na cidade de Curitiba, Vitor Torres criou o Contabilizei, escritório de contabilidade online. 

Após superar os desafios para validar sua ideia e encontrar sócios dispostos a investir, Torres precisou passar pela “via-crúcis” da burocracia, começando pela demora em obter o CNPJ, que pode alcançar dois meses.  “Isso muitas vezes encarece o custo de operação, porque a empresa acaba perdendo oportunidades, já que os clientes querem fechar o contrato e não podem enquanto não tiver o CNPJ.”

Segundo Torres, a burocracia não chega a fazer com que a maioria dos empreendedores desista de criar o negócio, pois eles “já se preparam porque sabem que o processo é demorado”. Das 1,5 mil empresas abertas pelo Contabilizei em 2015, ele conta que apenas dois ou três clientes desistiram. 

O que estimula a desistência, segundo o especialista, é o conjunto de todos os fatores: encontrar sócios e pessoas dispostas a investir em um negócio novo e sem garantia de retorno por um tempo, além dos gastos com a abertura e a manutenção da empresa.

Se a ideia não deu certo ou os donos não conseguem arcar com os custos, em muitos casos a corporação para de funcionar, mas não fecha as portas legalmente nem encerra as atividades no papel. “A empresa fica aberta mas não opera, porque aqui é mais difícil fechar do que abrir”, diz Cossalter. 

Segundo ele, pode demorar até um ano para encerrar uma corporação no Brasil, porque é necessário apresentar certidões e concluir todas as pendências – impostos e tributos não pagos, devidos mesmo que não haja atividade empresarial. 

“Temos ainda um longo caminho pela frente, mas qualquer melhoria que o governo adote para facilitar o processo será benéfica”, conclui Torres.