Wed, 27 May 2026 12:07:00 -0300
O cenário eleitoral indica que o segundo turno das eleições presidenciais deverá mesmo ser disputado pelo presidente Lula e pelo senador Flávio Bolsonaro, não havendo espaço para o crescimento expressivo de outra candidatura viável, de acordo com as percepções dos eleitores que as pesquisas estão captando.
A avaliação é do cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria Arko Advice, que participou da Plenária de maio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), ao lado do jornalista esportivo, escritor e produtor de filmes Mauro Beting. Noronha não acredita na desistência do senador do PL em razão do contexto político envolvendo a sua candidatura.
O cientista político disse que, se eleito, Flávio Bolsonaro teria mais condições de empreender reformas estruturais, como a Administrativa, e de manter uma relação mais estável com o Congresso. Em contrapartida, seria cobrado para investir em uma agenda política que acene para a sua base, o que poderia resultar em confrontos institucionais e insegurança jurídica.
O presidente Lula, por sua vez, se reeleito, tende a manter o foco na questão social, com um aumento na arrecadação tributária para custear os programas. O petista, segundo Noronha, deve permanecer com uma postura mais modesta quanto às reformas. No campo político, ainda teria uma relação difícil e instável com o Congresso. Por fim, teria de gastar energia para construir o seu sucessor.
O vice-presidente da Arko Advice demonstrou com pesquisas que, historicamente, a popularidade e a aprovação dos governos dos presidentes em exercício melhoram no ano eleitoral, o que acontece desde Fernando Henrique Cardoso, no fim da década de 1990. Na sua avaliação, o principal motivo é que o presidente em exercício investe em “pacotes de bondade” para aumentar suas chances nas urnas.
Ainda assim, ao que tudo indica, meses antes do pleito, o resultado final das urnas no segundo turno não será decidido por uma diferença superior a 4 pontos porcentuais (p.p.) entre os dois candidatos. No entanto, opinou que “Lula tem, no momento, um leve favoritismo”.
Para a FecomercioSP, ainda que o ambiente eleitoral, tradicionalmente, seja movido por paixões e torcidas, é importante que os candidatos à Presidência de República e aos governos estaduais foquem na apresentação de propostas e programas de governo que combatam os entraves à produtividade e às condições de crescimento dos negócios, bem como o alto endividamento da população e a informalidade.
O mesmo vale para as eleições legislativas: os parlamentares não devem ter receio de atuar contra projetos populistas que, apesar do grande apelo popular, terão um imenso custo fiscal ou resultarão em uma produtividade ainda mais estagnada, como a redução da jornada 6x1.
Os favoritos da Copa
Em palestra durante a reunião das diretorias da FecomercioSP e do Cecomercio na plenária, Beting avaliou as condições que o Brasil tem para se sair bem na Copa do Mundo deste ano, um evento com grande apelo popular com capacidade de mobilizar todas as regiões do País durante semanas. O Comércio está de olho no resultado dos jogos, uma vez que são esses os indicadores de quanto tempo os negócios poderão manter suas ações de vendas.
“O time de um país pode estar bem preparado e perder a Copa, assim como um comerciante pode fazer tudo certo e não obter sucesso nos negócios por causa de outros fatores”, disse. Na sua opinião, o Brasil não será o campeão, mas pode surpreender e disputar, por exemplo, o terceiro lugar. Ele apontou, como favoritos, Espanha, França e Portugal. “Mas, com 48 seleções em jogo, tudo pode acontecer”, ressalvou.
I(N)ova
Na ocasião, o presidente do Conselho do Comércio Varejista da FecomercioSP, Antonio Deliza Neto, convidou os dirigentes de Sindicatos a aproveitarem a riqueza do Programa I(N)ova, que oferece as ferramentas, o conhecimento e o apoio estratégico para que as entidades se tornem mais relevantes, inovadoras e indispensáveis às empresas que representam.
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Thu, 21 May 2026 16:31:00 -0300
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Centro do Comércio do Estado de São Paulo (Cecomercio) elegeram, nesta quinta-feira (21) as diretorias das Entidades para o período 2026–2030. A escolha ocorreu na sede da FecomercioSP, na capital paulista, reunindo empresários e presidentes de mais de 120 sindicatos patronais filiados.
O empresário e advogado Ivo Dall’Acqua Júnior foi eleito presidente da Federação. Apoiado por Abram Szajman para sucedê-lo na condução da FecomercioSP e dos Conselhos Regionais do Sesc-SP e do Senac-SP, Ivo exerce, atualmente, a função de primeiro vice-presidente da Entidade. Ocupa também a diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), onde preside a Comissão de Negociação Coletiva do Comércio.
“Desfrutar da confiança do presidente Abram me motiva a levar adiante as iniciativas que estamos desenvolvendo em defesa da liberdade para empreender. Assumirei a Federação das mãos de um homem que compreendeu, como poucos, a importância da liderança empresarial na construção de um país melhor”, afirma o presidente eleito.
Natural de Araraquara, Ivo presidiu o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) do município. No setor privado, trabalhou no varejo de tintas e vernizes, automóveis e máquinas agrícolas. Também atuou na Justiça do Trabalho como juiz classista representante dos empregadores na Junta de Conciliação e Julgamento de Araraquara e no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.
Na Federação, conduziu por anos as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) com as entidades representativas dos trabalhadores. É um dos principais interlocutores da CNC na Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.
Trabalho em rede
A nova gestão tem como premissa o fortalecimento da representação empresarial. Um dos eixos dessa agenda é o Programa (I)Nova, iniciativa dedicada à integração e ao fortalecimento dos sindicatos filiados.
“O Programa (I)Nova foi concebido para garantir que os Sindicatos possam ampliar a capacidade de articulação das bases empresariais. Sou gregário por natureza e acredito na construção coletiva. Os melhores resultados surgem quando há diálogo e atuação estruturada”, destaca Ivo.
A FecomercioSP representa mais de 1,8 milhão de empresas de todos os portes dos setores de Comércio, Serviços e Turismo. Juntos, esses segmentos respondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista — cerca de 10% do PIB brasileiro — e responsáveis por aproximadamente 10 milhões de ocupações.
Presença em Brasília
Considerando a importância de um ambiente econômico mais favorável ao empreendedorismo, a Entidade vem ampliando sua participação nos debates sobre política econômica no Congresso e junto aos demais Poderes. Nesse contexto, uma das iniciativas previstas é a inauguração de uma sede em Brasília, com o objetivo de fortalecer a interlocução com o Poder Público e ampliar a representação institucional do setor produtivo.
“O ambiente regulatório nunca foi tão complexo para quem empreende. Inseguranças jurídica e trabalhista, pressão tributária e custos operacionais que sufocam a atividade produtiva são temas que nascem em Brasília e impactam diretamente o cotidiano de milhões de empresários. Para isso, ampliaremos nossa contribuição a esses debates”, analisa o presidente eleito.
Composição
Ao lado de Ivo, foram eleitos: os vice-presidentes Rubens Torres Medrano, Gisela Lucas de Araujo Lopes, Márcio Olívio Fernandes da Costa, Manuel Henrique Farias Ramos e Carlos Alberto D’Ambrosio; os diretores-secretários Antonio Deliza Neto, Luis Cesar Bigonha, Milton Zamora, Sérgio Vanderlei da Silva; e os diretores tesoureiros Reinaldo Pedro Correa, Marcelo Braga, José Antonio Scomparin e D’Artagnan Balsevicius Junior.
Confira, na íntegra, as diretorias da FecomercioSP e do Cecomercio.
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Mon, 18 May 2026 12:39:00 -0300
A construção de um ambiente de negócios mais moderno, competitivo e sustentável é a pedra fundamental de um Brasil menos desigual. A programação da Semana S celebra essa máxima como princípio norteador que orienta a atuação da família de entidades que compõem o chamado Sistema S: a CNC, as federações e os sindicatos filiados, o Sesc e o Senac. Como parte dessa comemoração, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sediou o evento Liberdade para Empreender e o Desafio da Produtividade no Brasil.
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A ocasião reuniu autoridades públicas, líderes empresariais, professores e especialistas para examinar as relações de trabalho, os juros elevados, o excesso de burocracia, a alta e complexa carga tributária, a insegurança jurídica, os serviços públicos ineficientes e as mudanças frequentes nas leis, aspectos que refletem diretamente no setor produtivo e fazem do cenário enfrentado pelo empreendedor brasileiro um dos mais desafiadores do mundo.
“É fundamental preservar empresas, empregos e a capacidade de investimento no setor produtivo. Sem diálogo, previsibilidade e segurança jurídica, corremos o risco de ampliar custos, desestimular investimentos e comprometer oportunidades”, afirmou Rubens Medrano, vice-presidente da FecomercioSP e presidente do Conselho de Relações Internacionais da Entidade, em seu discurso de abertura do evento, destinado a discutir os entraves históricos do mercado nacional.
“Não pode haver liberdade a menos que haja liberdade econômica”, afirmou a deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), uma das convidadas da Federação, evocando a célebre frase de Margaret Thatcher para defender que as regras precisam considerar as especificidades de cada negócio. Adriana, que além de deputada, é professora de Empreendedorismo na Fundação Getulio Vargas (FGV) e empresária, lembrou que cada atividade econômica tem seu perfil. “Tem as que precisam funcionar sete dias por semana e as que podem abrir só dois dias, não dá para enlatar todo mundo na mesma lei”, protestou.
“O empreendedor brasileiro cai e se levanta, mas não desiste. A despeito de todos os entraves e as dificuldades, das crises econômicas e políticas, ele coloca o País no ranking dos dez que mais empreendem no planeta”, destacou a vereadora Cris Monteiro (Novo/SP). “Entre 2021 e o começo deste ano nós já tivemos 900 mil novas empresas abertas na cidade de São Paulo”, comemorou Rodrigo Hayashi Goulart (PSD/SP), secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho da capital paulista, além de vereador e empresário, ressaltando a liderança do município neste cenário.
Produtividade no centro de tudo
A questão crucial que atravessa os múltiplos aspectos envolvidos no empreendedorismo é a produtividade. “A produtividade é a condição que faz com que a combinação de capital e trabalho seja eficiente e gere muito mais produto para a sociedade. É isso que faz uma sociedade enriquecer ao longo do tempo. No Brasil, a produtividade anda de lado, um fenômeno que se relaciona com as contas públicas”, lembrou Marcos Mendes, pesquisador em Políticas Públicas no Insper.
“Partindo de quatro países que tinham o nível de produtividade parecido em 1985, Brasil, Argentina Chile e Coreia do Sul, em todos ganhava-se 10 dólares por hora trabalhada na época. Hoje, no Brasil ganham-se US$ 20 por hora trabalhada; nos irmãos sul-americanos, ultrapassam-se os US$ 30 e na Coreia chegam-se a mais de US$ 50”, comparou André Portela, professor titular de Políticas Públicas na Escola de Economia da FGV.
Vivemos um círculo vicioso em que a baixa produtividade do Estado e do setor privado se retroalimentam. “Estatais ineficientes e caras levam o governo a aumentar as despesas e, depois, correr atrás de mais impostos para fechar a conta. Aí, o Banco Central (BC) precisa subir juros para conter a inflação, o que diminui o poder das empresas de investir e aumentar a produtividade”, complementou Mendes.
Segurança institucional
“O crescimento só acontece quando há boas instituições, ou seja, os conjuntos de regras que orientam investidores e trabalhadores, permitindo-lhes preverem o amanhã”, garantiu o sociólogo José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FecomercioSP. “Confúcio dizia que para fazer um bom governo era preciso ter um bom armamento, bastante alimento e a confiança do povo. Se fosse preciso, no entanto, escolher um só entre os três, o único imprescindível é a confiança”, ilustrou.
“O Brasil, infelizmente, não está bem nessa fita. Um estudo que procura comparar a posição do País em termos de precisão judiciária coloca-o em 76º lugar em um grupo de 142 países”, lamentou Pastore, completando que a insegurança jurídica desempenha um papel deletério no mercado. “O custo total do trabalho não é dado pelo salário que o empregado ganha, mas pela probabilidade de um juiz reescrever o contrato de trabalho desse profissional à luz de critérios que não estão presentes na lei e que fazem parte da sua concepção ideológica”, resumiu.
“O Brasil é um país de pequenas empresas, onde o Simples e o MEI representam uma revolução diante da complexidade do sistema tributário”, ponderou Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acrescentando que o governo federal tem uma lição de casa a fazer nesse sentido. “A queixa de que esses modelos precisam de adaptação é legítima; essa é uma construção que nós vamos ter de fazer”, assegurou.
Para fechar o painel, Medrano lembrou ao ministro que a Entidade não carrega nenhuma bandeira ideológica, apesar da polarização que vive o País. “Nós defendemos o empresário porque acreditamos que ele é a força viva da Nação. Trazer luz ao debate, esse é o espírito da FecomercioSP”, finalizou.
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Mon, 18 May 2026 12:03:00 -0300
Por José Goldemberg, Alexsandra Ricci e Cristiane Cortez*
A entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), com a inclusão expressa dos fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, inova as relações de trabalho no Brasil. A partir de agora, questões como estresse ocupacional, pressão excessiva, jornadas exaustivas, falta de suporte organizacional e assédio moral deixam de ser tratadas apenas sob a ótica comportamental ou legal e passam a integrar formalmente a agenda de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
A mudança exige que as empresas incluam os riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGRs), identificando, avaliando e documentando situações capazes de comprometer a saúde mental dos trabalhadores. O desafio é amplo, em especial para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que, muitas vezes, não contam com estrutura técnica especializada nem clareza acerca de quais critérios serão utilizados pela fiscalização para aferir a adaptação das medidas adotadas.
O próprio Ministério do Trabalho reconhece que o tema ainda gera dúvidas interpretativas. O guia de perguntas e respostas publicado pela pasta reforça que o gerenciamento deve considerar fatores relacionados à organização do trabalho, em linha com a NR-17, mas diversos conceitos permanecem abertos, ampliando a sensação de insegurança jurídica. A subjetividade inerente aos transtornos mentais torna ainda mais complexa a delimitação entre problemas decorrentes do ambiente laboral e fatores externos à atividade profissional.
Essa conjuntura preocupa, principalmente, os pequenos negócios, que poderão ter aumento de despesas com consultorias, treinamentos, documentação e implementação de controles internos. A exigência de produção de evidências sobre ações preventivas e corretivas também cria um novo ônus administrativo. Em muitos casos, o impasse não será apenas o de promover ações efetivas de saúde ocupacional, mas também o de comprovar documentalmente que estas existem e funcionam.
A intersecção entre assédio moral e riscos psicossociais é um ponto sensível. Mesmo que o assédio seja uma conduta ilícita individual, a nova NR-1 amplia a discussão ao reconhecer que determinadas formas de organização laboral podem favorecer ambientes adoecedores. Metas abusivas, pressão constante, isolamento organizacional e gestão baseada no medo podem configurar fatores de risco psicossocial, ainda que não exista uma prática explícita de assédio.
Os números ressaltam a relevância do tema. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicam que, nos últimos seis anos, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 600 mil casos relacionados a assédio moral. O volume revela a judicialização crescente das relações laborais, bem como a necessidade de políticas preventivas mais estruturadas.
Ao mesmo tempo, a nova NR-1 dialoga diretamente com a pauta ESG. No eixo social, cresce a expectativa de que os negócios adotem práticas mais responsáveis de gestão de pessoas, promovendo ambientes psicologicamente seguros e sustentáveis. A saúde mental passa a ser observada não apenas como obrigação legal, mas como indicador de governança corporativa, reputação e sustentabilidade empresarial.
Sob essa perspectiva, a norma também abre oportunidades. Empresas que investirem preventivamente em lideranças saudáveis, canais de escuta, programas de acolhimento e melhoria da organização do trabalho poderão reduzir afastamentos, aumentar produtividade e fortalecer sua imagem institucional. Em um contexto de crescente valorização do capital humano, ambientes laborais mais equilibrados tendem a se tornar diferencial competitivo.
* José Goldemberg é ex-ministro do Meio Ambiente e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP); Alexsandra Ricci e Cristiane Cortez são assessoras do mesmo conselho.
Artigo originalmente publicado no jornal Diário do Comércio em 13 de maio de 2026.

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Mon, 18 May 2026 11:52:00 -0300
Ivo Dall´Acqua Júnior
A discussão sobre redução de jornada e mudança de escalas de trabalho é legítima. Em sociedades democráticas e desenvolvidas, é natural que as pessoas busquem mais qualidade de vida.
O debate carrega, porém, aspectos imprudentes e observados, até o momento, de forma enviesada. Um deles é a ideia de que é possível trabalhar estruturalmente menos, produzir menos e, ainda assim, manter o padrão de consumo, o crescimento econômico e a geração de empregos. A história econômica mostra o contrário.
Toda sociedade precisa escolher, ainda que implicitamente, qual o equilíbrio desejado entre tempo livre e capacidade de consumo. Sem um aumento correspondente de produtividade, não é possível alcançar simultaneamente mais descanso, mais renda, mais consumo, melhores serviços públicos e mais competitividade.
A lógica econômica é simples: o consumo de uma sociedade depende daquilo que ela produz. Produção gera renda, renda gera consumo. Quando uma economia reduz estruturalmente suas horas trabalhadas sem um salto equivalente de produtividade, reduz também capacidade de gerar riqueza. E, inevitavelmente, gera reflexos perversos — salários menores, crescimento econômico mais baixo, menos competitividade e investimento, ou redução do acesso a bens e serviços.
É utópico considerar que o único efeito da redução da jornada seria o ganho imediato de bem-estar do trabalhador. Há consequências indiretas relevantes, mas ignoradas (por distração ou deliberação). Menos horas disponíveis de trabalho significam menor capacidade operacional das empresas, especialmente em setores intensivos em mão de obra, como comércio, serviços, transporte, saúde, turismo, alimentação e logística.
Em alguns setores altamente produtivos ou automatizados, parte desse impacto pode ser absorvida. Em economias emergentes, porém – principalmente em países de rendas média e baixa (como o Brasil) – grande parte das empresas opera com margens apertadas, baixa escala e produtividade limitada. Nesses casos, o aumento do custo da mão de obra não é diluído facilmente, sendo repassado aos preços e reduzindo investimentos ou, simplesmente, inviabilizando negócios, sobretudo no Varejo e nos Serviços. A consequência prática tende a aparecer no cotidiano da população. Uma sociedade que trabalha menos sem produzir mais tende a consumir menos e tem menos capacidade de poupar e investir.
Além disso, a arrecadação do Estado não fica fora dessa dinâmica. Previdência, serviços de saúde, universidades, infraestrutura e programas sociais dependem de arrecadação, que está ligada à atividade econômica. Uma economia menos dinâmica tende a arrecadar menos ou exigir aumento de carga tributária para sustentar o nível de gasto público. O resultado costuma ser um círculo vicioso: crescimento mais fraco, produtividade baixa e, sobretudo, aumento da pressão fiscal.
Ao longo da história, as sociedades enriqueceram primeiro para, depois, conquistar mais tempo livre. A redução sustentável das jornadas nos países ricos ocorreu em ambientes de forte ganho de produtividade, avanço tecnológico e crescimento consistente da renda per capita. Não foi uma decisão isolada, desconectada da capacidade econômica.
Há uma diferença significativa entre uma sociedade rica que escolhe consumir parte de sua riqueza em mais lazer e uma sociedade ainda relativamente pobre que tenta antecipar padrões de descanso incompatíveis com a própria produtividade. A primeira consegue sustentar esse modelo; a segunda corre o risco de empobrecer relativamente diante do restante do mundo.
Isso não significa ignorar problemas reais de saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O ponto é outro — toda escolha econômica envolve trade-offs. Não é possível aumentar simultaneamente descanso, consumo, competitividade, serviços públicos e renda sem que alguém produza e invista mais ou aumente produtividade.
A sociedade do descanso pode ser uma escolha legítima. Mas não é, ao mesmo tempo, a sociedade do consumo elevado. Menos trabalho estrutural significa menos produção; menos produção significa menos riqueza disponível; e menos riqueza disponível significa, inevitavelmente, menos capacidade de consumir. A verdadeira discussão é se estamos preparados para aceitar esse custo, porque ele existe e ignorá-lo não fará com que desapareça.
Cabe aos legisladores considerarem a centralidade da negociação coletiva nas mudanças de jornada e remuneração e a criação de mecanismos de compensação econômica às empresas, além da previsão de regras específicas para diferentes setores da economia.
Nossas propostas partem do princípio de que mudanças estruturais no mercado laboral precisam considerar as diferenças entre os setores, os impactos sobre custos e a capacidade real dos negócios de absorverem novas obrigações. Mais do que uma solução uniforme, defendem um modelo baseado em diálogo e adaptação às realidades econômicas, de modo a preservar empregos, competitividade e atividade produtiva.
Ivo Dall´Acqua Júnior é presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
Artigo publicado originalmente no portal Poder360 em 18 de maio de 2026.
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Thu, 14 May 2026 14:28:00 -0300
“Sem independência financeira, não há independência administrativa.” Com essa sentença contundente, Kiyoshi Harada, expoente do Direito Tributário justificou a necessidade de uma Contrarreforma Tributária para corrigir a Reforma Tributária cuja regulamentação foi sancionada no ano passado, pela aprovação da Lei Complementar (LC) 214/2025. Ele foi um dos expositores na última reunião do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no dia 6 de maio.
O ponto central da Reforma Tributária, atualmente em fase de transição, é substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este, por sua vez, compreende duas tarifas, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destinado a Estados e municípios, com diferentes alíquotas.
O objetivo era simplificar o sistema, eliminando a cumulatividade ao longo da cadeia produtiva, e pôr fim à guerra fiscal, deslocando a cobrança para o destino em vez da origem. A iniciativa teve como modelo o internacional IVA, que é único, mas na versão brasileira foi separado em CBS, que substitui PIS, Cofins e parte do IPI; e IBS, que fica no lugar do ICMS e do ISS.
“O chamado IVA Dual é, para todos os efeitos, um imposto federal, porque a União instituiu, definiu o contribuinte, definiu a base de cálculo, e aos Estados e Municípios coube o poder de fiscalizar, mas não o de arrecadar”, criticou Harada, referindo-se à figura do Comitê Gestor, que é ainda uma das grandes incógnitas da reforma.
“A minha proposta é desdobrar o IBS em estadual e municipal, restituindo a cada um as competências de instituir, fiscalizar e arrecadar”, explicou, completando que, nesse cenário, prescinde-se do Comitê Gestor. “Assim, não precisaríamos centralizar tanto poder na União, nem criar uma autarquia especial que se intromete na Federação”, garantiu o jurista.
O outro problema fundamental é definir o fato gerador do IBS. “Mil normas do regulamento não conseguiram definir o fato gerador. Os artigos 4º, 5º e 6º do regulamento tentaram, mas deixaram em aberto. É claro que isso vai dar insegurança jurídica, que no fim vai desencadear litígios tributários intermináveis”, alertou o tributarista.
Perdas e compensações
O ponto mais nebuloso da Reforma Tributária, no entanto, é o que trata das contrapartidas para Estados e municípios que perderão um montante vultoso em arrecadação com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS. O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais será responsável por restituir os valores que deixarão de ser arrecadados. A previsão é que isso seja feito gradualmente entre 2029 e 2032, estimando-se que os valores girem em torno de R$ 160 bilhões.
“Começou-se a falar no anteprojeto para essas compensações em 2023; estamos em 2026 e ainda não encontraram a fórmula. Eles precisam realmente definir como vão estruturar essas contrapartidas porque todos os Estados e municípios médios e grandes vão perder arrecadação”, ponderou Ives Gandra Martins, presidente do conselho.
“Esse dinheiro terá de vir da União, que nós sabemos que não tem esse caixa”, afirmou Gandra. “Além disso, os entes federativos que perderão grande parte da sua arrecadação não terão como financiar as respectivas máquinas administrativas e ficarão de pires na mão em relação ao governo federal”, justificou, ressaltando que até a democracia corre risco nessa situação. “Como um Estado que precisa receber vai poder fazer oposição?”, questionou.
Debate técnico
Os conselheiros também discutiram o relatório resultante da comissão de estudos que se debruçou sobre a anteproposta de PEC para reequilíbrio entre os Poderes, apresentada ao conselho pelo Instituto Atlântico. O estudo parte do diagnóstico do crescente tensionamento institucional entre os Poderes da República, marcado pela ampliação prática das competências do Judiciário, pela intensificação da judicialização da política e pela instabilidade interpretativa no âmbito da jurisdição constitucional.
Na análise, foram destacados os principais eixos da proposta, como a criação de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a instituição de uma Corte Constitucional, a revisão do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as alterações no regime de prerrogativa de foro, os limites às decisões monocráticas e as mudanças nos critérios de legitimidade para propositura de ações de controle de constitucionalidade.
Em relação ao STF, o estudo foi favorável à adoção de mandatos temporários para os ministros, embora defenda mais aprofundamento quanto ao modelo de indicação previsto na proposta. Já sobre o CNJ, o relatório reconhece o mérito do fortalecimento do controle externo e da transparência institucional, mas pondera que a exclusão completa de representantes da magistratura exigiria análise cautelosa, diante das especificidades técnicas da gestão do Judiciário.
Outro ponto destacado foi o apoio já aprovado anteriormente pelo conselho à inclusão expressa do princípio da transparência no artigo 37 da Constituição Federal, proposta apresentada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Segundo os conselheiros, embora a transparência já esteja implicitamente presente no ordenamento jurídico, sua previsão expressa reforçaria a importância contemporânea da governança pública, da integridade institucional e da accountability estatal.

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Wed, 13 May 2026 17:19:00 -0300
Conflitos de consumo envolvendo racismo e discriminação ganham um novo canal de resolução no País. A Universidade Zumbi dos Palmares lançou em São Paulo a Câmara de Mediação Racial nas Relações de Consumo para oferecer um ambiente técnico e seguro aproximando consumidores e empresas por meio do diálogo e da mediação especializada.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apoia a criação da Câmara e avalia que o espaço poderá ajudar empresas e consumidores a resolver conflitos de forma mais ágil, qualificada e consensual, fortalecendo a segurança jurídica e incentivando boas práticas nas relações de consumo.
A proposta combina mediação, justiça restaurativa e letramento racial para lidar com situações marcadas por discriminação ou vieses raciais. A Câmara foi desenvolvida a partir da experiência do Procon Racial e conta com suporte técnico do escritório Faleck & Associados, referência nacional em métodos consensuais de resolução de conflitos.
Para a Federação, a iniciativa representa um avanço importante para o ambiente de negócios, principalmente em um momento no qual as empresas buscam aprimorar políticas de diversidade, inclusão e relacionamento responsável com consumidores. Mecanismos especializados podem contribuir para reduzir os desgastes reputacionais, ampliar a capacidade de prevenção de conflitos e estimular soluções mais equilibradas para todas as partes envolvidas.
“O setor empresarial tem buscado, cada vez mais, construir relações de consumo pautadas pelo respeito, pela inclusão e pelo diálogo. A Câmara surge como uma iniciativa moderna e necessária para apoiar empresas e consumidores na resolução de conflitos sensíveis, promovendo segurança, aprendizado e fortalecimento das boas práticas no mercado”, afirma Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente em exercício da FecomercioSP.
A expectativa é que a Câmara também contribua para disseminar práticas preventivas dentro das organizações e ampliar a preparação das empresas para lidar com situações sensíveis de forma responsável, estruturada e alinhada às transformações sociais e às novas demandas do mercado consumidor.
Além da FecomercioSP, a Câmara de Mediação Racial nas Relações de Consumo conta com apoio institucional do Procon/SP, do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), da Associação Paulista de Supermercados (Apas), do Movimento Empresarial pela Equidade Racial (Mover), da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial (IERE), do Fenavist e da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN).
SERVIÇO
Câmara de Mediação Racial nas Relações de Consumo
Informações: (11) 3325-1000 | www.zumbidospalmares.edu.br | reitoria@zumbidospalmares.edu.br
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Mon, 11 May 2026 11:56:00 -0300
Abram Szajman e Ivo Dall’Acqua Júnior*
Em um momento no qual o Brasil discute produtividade, inovação, emprego e crescimento econômico, a Semana S, realizada de 12 a 17 de maio, coloca na vitrine uma nação que, muitas vezes, funciona silenciosamente, longe das polarizações, da demagogia e dos discursos fáceis.
Promovida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), pelo Sesc, pelo Senac e pelas Federações do Comércio, a iniciativa reúne empresários, trabalhadores e sociedade para provar como educação, cultura, qualificação profissional e empreendedorismo podem caminhar de mãos dadas.
Os números dimensionam esse impacto. O Sesc São Paulo consolidou-se como uma das maiores redes de cultura, bem-estar e inclusão social do País. Com 44 unidades espalhadas pelo Estado, recebeu mais de 30 milhões de frequentadores em 2025, oferecendo atividades nas áreas de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo Social, Saúde, Alimentação e Cidadania.
O Senac São Paulo, por sua vez, tornou-se referência em educação profissional conectada às transformações do mercado de trabalho, ao estimular a diversificação e apoiar a introdução de novas áreas do conhecimento, como Hotelaria, Gastronomia, Fotografia, Moda, Gestão Ambiental, entre outras. Além disso, formou milhões de profissionais em setores emergentes da economia, incentivando o desenvolvimento do setor do Comércio de bens, serviços e turismo. São 63 unidades educacionais, três campi universitários, dois hotéis-escola e mais de 1,6 mil títulos de cursos. Só em 2024, a instituição realizou mais de 2,1 milhões de atendimentos no Estado. O Programa Senac de Gratuidade (PSG) já beneficiou mais 2,3 milhões de pessoas com bolsas de estudo concedidas, ajudando a transformar trajetórias de vida.
Por trás dessas realizações, um setor que sustenta grande parte da economia brasileira. Por meio de uma rede de mais de 130 sindicatos empresariais, a FecomercioSP representa cerca de 1,8 milhão de empresas paulistas, responsáveis por aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. São negócios que geram empregos, renda, arrecadação e oportunidades em todas as regiões do Estado.
Mas é impossível ignorar a dura realidade enfrentada pelo empreendedor brasileiro. Empreender no Brasil exige resiliência diária. O empresário convive com juros elevados, excesso de burocracia, alta carga tributária, insegurança jurídica e mudanças frequentes nas regras do jogo. Muitas vezes, pequenos e médios empreendedores gastam mais energia tentando sobreviver ao ambiente de negócios do que planejando expansão, inovação ou contratação de funcionários.
Discussões trabalhistas e econômicas legítimas precisam considerar também seus impactos sobre os setores produtivos, principalmente o Comércio e os Serviços, que concentram grande parte dos empregos formais nacionais. Sem diálogo, previsibilidade e segurança jurídica, o risco é ampliar custos e desestimular investimentos.
É justamente nesse ponto que a Semana S ganha relevância simbólica, representando um Brasil que capacita, acolhe, empreende, gera renda, promove cultura e cria oportunidades. Um Brasil que insiste em funcionar e avançar, apesar das dificuldades.
Abram Szajman e Ivo Dall’Acqua Júnior são, respectivamente, presidente e presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
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Fri, 08 May 2026 12:30:00 -0300
A segunda edição da Semana S entre os dias 11 e 17 de maio, terá como foco, em São Paulo, os desafios e oportunidades de empreender no Brasil. Organizado pelo Sesc, Senac e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no âmbito da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o evento promoverá encontros entre os empresários, stakeholders, intelectuais e os trabalhadores dos vários setores produtivos do País.
A programação será variada entre as unidades de cada Entidade no Estado de São Paulo. Faça a inscrição aqui!
MÚSICA, TEATRO E EXPOSIÇÕES GRATUITOS NO SESC
No Sesc São Paulo, por exemplo, as conversas sobre empreendedorismo passam por palestras com profissionais da área de gestão de pessoas. No Teatro da unidade 14 Bis, no centro da capital, acontecerá o evento Humanização, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que propõe reflexões sobre alguns desafios contemporâneos do trabalho, como a prevenção de riscos psicossociais e construção de ambientes corporativos mais saudáveis, sustentáveis e produtivos.
Entre os nomes presentes estão o da psicóloga Mafoane Odara e o da cardiologista Dulce Brito, além de um pocket show da cantora e instrumentista Vanessa Moreno.
Na unidade de Presidente Prudente, a psicóloga Rosalina Moura falará sobre NR1 e os riscos psicossociais, enquanto, em Jundiaí, a gestora Erika Damasceno abordará a saúde mental sob a perspectiva das diferenças geracionais – dos mais velhos aos chamados “geração Z”.
A programação de música, artes cênicas, artes visuais e esportes acontecerão entre 12 e 17 de maio, mas, entre 16 e 17, todas serão gratuitas, com retirada de ingressos na sexta-feira (15) pelo app Credencial Sesc SP e pelo site do Sesc.
Os destaques desses dias estarão por conta dos shows de Amaro Freitas Trio (Sesc 14 Bis), Alessandra Leão e Cidade Dormitório (Sesc Belenzinho), Agnes Nunes (Sesc Vila Mariana), Céu (Sesc Santos) e Demônios da Garoa (Sesc Jundiaí).
Entre os espetáculos estão o famoso “Fim de Partida”, com Marco Nanini, Guilherme Weber e Ignez Viana(Sesc Pinheiros), “As Centenárias”, com Laila Garin e Juliana Linhares (Sesc Bom Retiro) e “Uma Velha Canção Quase Esquecida”, da Cia Ludens (Sesc Pompeia).
Sem contar as exposições “Delírio Tropical”, no Sesc Pinheiros, e “Riscadura de Fogo – Jorge dos Anjos e Ofício: Luz: Lita Cerqueira – Direito de Olhar”, na Pompeia.
A programação completa do Sesc na Semana S está disponível aqui.
EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CULTURA NO SENAC
Já o Senac realizará cinco eventos sobre os temas da educação, sustentabilidade, saúde e cultura.
O 5º Fórum Internacional Senac de Sustentabilidade, na unidade Jabaquara, terá a presença de influenciadoras como Ana Paula Xongani e Nataly Neri para debater as práticas ESG e o futuro sustentável. No Tiradentes, haverá a Jornada Senac de Enfermagem e, na de Botucatu, o 3º Fórum Senac de Desenvolvimento Social, com foco no aprimoramento técnico e no impacto comunitário.
Haverá ainda a Exposição Fotográfica Senac: A Fotografia e o Capital Natural, com imagens de João Farkas, fotógrafo e documentarista reconhecido tanto no Brasil como no exterior, e a 19ª Mostra Senac de Artes Cênicas, de oficinas, apresentações, palestras e workshops, pulverizada em várias regiões.
Parte da programação será transmitida no canal do YouTube da Entidade.
EMPREENDEDORISMO NA FECOMERCIO-SP
No dia 15, o Canal UM BRASIL, da FecomercioSP, promoverá o evento Liberdade para Empreender e o Desafio da Produtividade no Brasil, com presenças dos economistas Marcos Mendes (Insper-SP) e André Portela (FGV-EESP).
Antes, a mesa de abertura trará perspectivas políticas, com Paulo Henrique Pereira, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Rodrigo Hayashi Goulart, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Adriana Ventura, deputada pelo Novo-SP, e a vereadora Cris Monteiro, do mesmo partido.
O evento terá credenciamento para jornalistas. Saiba mais abaixo.
TRÊS FORÇAS EM PROL DO BRASIL
FecomercioSP, Sesc e Senac São Paulo são instituições que atuam integradas com o objetivo de fortalecer os vários âmbitos da sociedade por meio da cultura, da educação e do apoio ao empreendedorismo.
O Sesc, reconhecido pela programação cultural e socioeducativa no Estado, é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1946 pelo empresariado do setor do comércio de bens, serviços e turismo para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras dessas categorias por meio de ações nos campos da cultura, do esporte, do lazer e da cidadania. Hoje, o Sesc tem 44 unidades no Estado, e desenvolve programas em diversas áreas, como turismo social, sustentabilidade, tecnologias, artes e outras, com foco na promoção do bem-estar social e qualidade de vida. . Em média, a instituição recebe em torno de 28 milhões de frequentadores a cada ano.
O Senac São Paulo atua há 80 anos na formação para o mundo do trabalho, integrando desenvolvimento profissional e formação cidadã. Com 63 unidades educacionais — incluindo três campi do Centro Universitário Senac e hotéis-escola em Águas de São Pedro e Campos do Jordão —, oferece cursos livres, técnicos, aprendizagem profissional, ensino médio técnico e ensino superior (graduação, extensão e pós-graduação), nas modalidades presencial e EaD.
Por meio do Programa Senac de Gratuidade, a instituição já beneficiou mais de 2,3 milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao longo de 15 anos, com bolsas de estudo 100% gratuitas, incluindo material didático, em diferentes áreas do conhecimento. Em 2026, serão disponibilizadas até o final deste ano 102 mil vagas. Para concorrer, é necessário comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa e se inscrever na fila de espera virtual, aberta no site da instituição sempre 20 dias antes do início das aulas, ao meio-dia.
Já a FecomercioSP representa cerca de 1,8 milhão de empresas paulistas que, reunidas, somam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. São, sobretudo, pequenos e médios negócios que dão a tônica da economia nacional — para as quais a Federação atua na representação empresarial e colabora com orientação e programas de desenvolvimento.
SERVIÇO
Semana S | São Paulo
Onde: unidades do Sesc, Senac e na sede da FecomercioSP
Quando: de 11 a 16 de maio de 2026
PROGRAMAÇÃO
SESC
Programação completa aqui
SENAC
Programação completa aqui
FecomercioSP
Liberdade para empreender e o desafio da produtividade no Brasil | UM BRASIL
Quando: 15 de maio (sexta-feira), às 9h
Onde: sede da FecomercioSP – Avenida Rebouças, 3377
10h | Abertura Institucional
Rubens Medrano
Vice-presidente da FecomercioSP
Paulo Henrique Pereira
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Rodrigo Hayashi Goulart
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Adriana Ventura
Deputada Federal (Novo-SP)
Cris Monteiro
Vereadora (Novo-SP)
10h45 | Painel do Canal UM BRASIL: Liberdade para Empreender e o Desafio da Produtividade no Brasil
José Pastore
Presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CERT) da FecomercioSP
Marcos Mendes
Professor do Insper-SP
André Portela
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV- EESP)
Mediação: Juliana Rosa (TV Bandeirantes e Canal UM BRASIL)
Faça a inscrição aqui!
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Thu, 07 May 2026 07:46:00 -0300
Os alunos do ensino médio com Habilitação em Vendas da Escola Estadual Reverendo Tércio Moraes Pereira, localizada na zona leste de São Paulo, visitaram a sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) para conhecer de perto a atuação da Entidade e ampliar a compreensão sobre o mercado de trabalho e o ambiente de negócios.
A atividade integra a formação oferecida pela instituição, que alia o conteúdo do ensino regular a conhecimentos técnicos voltados para o comércio, preparando os jovens para os desafios profissionais e para o empreendedorismo.
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Durante a visita, os estudantes assistiram a apresentações de assessores da Federação. No campo econômico, André Sacconato abordou os desafios estruturais da economia brasileira, com destaque para a importância da produtividade e das reformas para o crescimento sustentável do País. “Sem ganhos de produtividade, é difícil avançar em renda e competitividade. Por isso, discutir eficiência e ambiente de negócios é fundamental”, afirmou.
Também na área Econômica, foram apresentadas tendências e perspectivas para o mercado, traçando um paralelo com as possibilidades de atuação futura dos alunos nos setores de Comércio e Serviços.
O assessor jurídico Reinaldo Mendes explicou o papel da FecomercioSP na representação dos empresários, detalhando o funcionamento do sistema sindical patronal e sua importância para a defesa dos interesses do setor produtivo. “A Federação atua como ponte entre o empresariado e o Poder Público, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e favorável aos negócios”, destacou.
Eduardo Pastore, por sua vez, trouxe reflexões sobre relações de trabalho e os desafios contemporâneos do mundo profissional, abordando temas como novas formas de contratação, qualificação e adaptação às transformações do mercado. “O cenário atual exige preparo constante e capacidade de adaptação. O aprendizado não termina na escola, ele acompanha toda a trajetória profissional”, ressaltou.
Interesse e participação
Os estudantes se engajaram, compartilhando histórico pessoal, dúvidas e experiências no mundo dos negócios. Samuel Soares da Silva, por exemplo, contou que vende bolos sob a marca Maria Doces de Amor, e Melksedek Chaves dos Santos afirmou que manteve uma revenda de roupas por seis meses, período em que acumulou capital suficiente para comprar uma moto.
Os jovens relataram que a visibilidade e a prospecção de clientes estão entre as maiores dificuldades da atividade comercial. A turma demonstrou, ainda, um conhecimento prévio do Sistema Comércio. Ismail Guimarães Soubh, por exemplo, cursa o Senac além da escola, e Pyetro Pereira Barthman pesquisou a FecomercioSP antes do evento.
A visita institucional proporcionou aos alunos uma experiência prática e complementar à formação em sala de aula, aproximando-os da realidade do setor produtivo e das entidades que atuam em seu nome. As qualidades de um bom trabalho de representação foram muito bem resumidas por Heloísa Regis da Silva, líder da classe: “Disponibilidade, proatividade e disposição”.
A iniciativa reforça o compromisso da FecomercioSP com a educação e a formação de jovens profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de uma visão mais ampla sobre o mercado e para a preparação de futuras lideranças. Ao abrir suas portas para estudantes, a Entidade reafirma seus valores de incentivo ao empreendedorismo, à inovação, à transparência e ao fortalecimento do livre-mercado.
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