Impostos

• Legislação 06/12/2018

  "Nos Conformes” inaugura nova relação de confiança entre Fisco e contribuinte e arrecada R$ 561 milhões em tributos no 1º semestre de vigência

  Segundo relatório da Sefaz-SP, apresentado durante reunião do Codecon-SP, outros R$ 866 milhões entrarão nos cofres do órgão nos próximos dias; valores já superam a meta anual de R$ 1 bilhão estipulada pela Fazenda

• Legislação 03/12/2018

  Conheça os diferentes regimes de tributação e saiba qual o melhor para a sua empresa

  Existem quatro tipos de regimes de tributação no Brasil; FecomercioSP apresenta as características de cada enquadramento

• Legislação 29/11/2018

  Lançamento fiscal: entenda polêmica sobre artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  Segundo texto, lançamento fiscal deve ser analisado e revisto conforme orientação jurisprudencial vigente à época do fato gerador

• Legislação 07/11/2018

  Impostos: entenda como funciona a Denúncia Espontânea

  Segundo o artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN), caso o contribuinte procure o Fisco e confesse irregularidade tributária, antes da fiscalização, poderá pagar os atrasados sem sofrer multas

• Legislação 18/10/2018

  Receita Federal cria Programa Pró-Conformidade, aos moldes do “Nos Conformes” paulista

  Ainda em período de consulta pública, órgão espera melhorar relação entre o Fisco federal e os contribuintes, além de premiar os bons pagadores

• Legislação 11/10/2018

  Propostas de Reforma Tributária do Ipea e do CCIF e a PEC do deputado Hauly convergem na simplificação do sistema

  Mesmo distintas, ações sugeridas pelos órgãos e pelo político apontam para o entendimento de que o sistema tributário brasileiro anseia por melhorias

• Legislação 10/10/2018

  Sistema de testes do programa “Nos Conformes” será lançado em 17 de outubro

  Contribuinte poderá consultar e contestar sua classificação na plataforma experimental

• Legislação 09/10/2018

  Palestrantes apontam lacunas no programa “Nos Conformes” em congresso na FecomercioSP

  Tratamento a empresas em recuperação judicial, punições do Fisco e ressarcimento de substituição tributária foram alguns dos pontos levantados durante evento

• Legislação 05/10/2018

  Reforma do ICMS é necessária para acabar com a guerra fiscal

  Concessão unilateral de benefício tributário é o princípio da beligerância entre os Estados

• Legislação 04/10/2018

  Ipea sugere Reforma Tributária que unifique impostos sobre consumo, implantada em três fases

  Análise da proposta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada faz parte de série especial da FecomercioSP que debate as principais opções de reforma para o Brasil