Impostos
-
Legislação
05/09/2019
Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária
Entidade também apresenta proposta que restringe criação de imposto seletivo
-
Legislação
03/09/2019
Emendas inserem código do contribuinte e programa de conformidade fiscal em proposta de Reforma Tributária
Propostas da FecomercioSP têm o objetivo de harmonizar a relação da sociedade com a Receita Federal
-
Legislação
26/08/2019
FecomercioSP propõe emendas a relator da PEC da Reforma Tributária
Deputado Aguinaldo Ribeiro diz que texto em análise na Comissão Especial busca criar novo sistema simplificado e transparente
-
Legislação
23/08/2019
Reforma Tributária: FecomercioSP apresenta ao Poder Público oito emendas para alteração do texto da PEC 45
Propostas foram elaboradas a partir das demandas de empresas representadas pela Federação
-
Legislação
30/07/2019
Defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda enfraquece o comércio
Se houvesse reajuste, ninguém com renda mensal de até R$ 3.689,47 pagaria o imposto
-
Legislação
23/07/2019
Empresa que concede a vaga de estágio é responsável por reter na fonte o Imposto de Renda
Esclarecimento feito pela Receita Federal aumenta a segurança jurídica das empresas envolvidas na contratação de estagiários e aprendizes
-
Legislação
17/06/2019
Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários
Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%
-
Legislação
14/06/2019
Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores
Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio
-
Legislação
12/06/2019
Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio
Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas
-
Legislação
31/05/2019
Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência
Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP
