Impostos

• Legislação 10/10/2019

  Urgência por simplificação leva debate sobre sistema tributário brasileiro para Alagoas

  Em workshop, assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai apresentar propostas da Entidade para simplificação e modernização do regime

• Legislação 08/10/2019

  Reforma Tributária: tire suas dúvidas sobre os projetos em análise no Congresso

  Webinário realizado no dia 1º de outubro destacou particularidades das principais propostas e potenciais impactos no ambiente de negócios

• Legislação 04/10/2019

  FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado

  Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 23/09/2019

  Webinário no dia 1º de outubro debate PEC da Reforma Tributária

  A assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita, estará à frente da transmissão online

• Legislação 12/09/2019

  Criação de tributo nos moldes da CPMF prejudica a recuperação da economia

  Além de onerar a sociedade, instituição de nova contribuição compromete investimentos e não é solução para resolver problema fiscal

• Legislação 09/09/2019

  Emenda à Reforma Tributária limita carga de impostos a 25% do PIB

  FecomercioSP também propõe que transição para novo sistema seja feita em dois anos, no máximo

• Legislação 05/09/2019

  Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária

  Entidade também apresenta proposta que restringe criação de imposto seletivo

• Legislação 03/09/2019

  Emendas inserem código do contribuinte e programa de conformidade fiscal em proposta de Reforma Tributária

  Propostas da FecomercioSP têm o objetivo de harmonizar a relação da sociedade com a Receita Federal

• Legislação 30/08/2019

  Emenda à Reforma Tributária impede que legislação seja alterada por medida provisória

  Proposta da FecomercioSP também estabelece direito irrestrito ao crédito sobre insumos de produção