Impostos

• Legislação 23/11/2021

  Reforma fiscal municipal pode aumentar carga tributária em R$ 2,5 bilhões até 2025

  PL pretende reduzir as alíquotas do ISS para atrair novos contribuintes, porém, deve acarretar aumento do IPTU, nas atividades de leilão e para as sociedades uniprofissionais

• Legislação 16/11/2021

  Programa de parcelamento de dívidas da capital paulista é prorrogado até o fim de 2021

  Empresas com débitos tributários e não tributários podem aderir ao PPI para regularizar a situação fiscal

• Legislação 11/11/2021

  FecomercioSP é contra aumento de tributos na cidade de São Paulo

  A maior parte das alterações pretendidas pelo PL 685/2021 resulta em majoração da carga tributária

• Legislação 09/11/2021

  FecomercioSP pede que STF decida pela exclusão do ISS do cálculo de PIS/Cofins

  Entidade argumenta que imposto municipal deve receber o mesmo tratamento jurídico dado ao ICMS

• Legislação 03/11/2021

  FecomercioSP defende reabertura do programa de parcelamento de débitos fiscais para auxiliar retomada empresarial

  Federação tem solicitado andamento e aprovação ao PL 4.728/20, em tramitação no Congresso Nacional desde o ano passado

• Legislação 01/11/2021

  Bonificações concedidas a clientes podem ser abatidas do IRPF e da CSLL; entenda

  Recurso não deve ser confundido com o desconto, o qual se enquadra em outro tratamento tributário

• Legislação 28/10/2021

  Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST): saiba como afeta a sua empresa

  Mecanismo entra em vigor neste ano; confira um e-book com as principais explicações

• Legislação 26/10/2021

  STF decide que IR não incide sobre os juros de mora devidos no pagamento de remuneração

  Ministro Dias Toffoli argumenta que os juros de verbas trabalhistas visam recompor o patrimônio, e não acrescê-lo

• Legislação 25/10/2021

  Reforma do IR vai prejudicar economia criativa

  FecomercioSP assina manifesto contra PL que prevê criação de novo tributo incidente sobre lucros e dividendos distribuídos

• Legislação 22/10/2021

  Substitutivo da Reforma Tributária atende Estados e municípios, mas não impede elevação da carga

  Opinião é da tributarista Ana Carolina Monguilod durante reunião do CAT