Impostos

• Legislação 14/08/2019

  Tributaristas discutem propostas de simplificação e os grandes projetos de reforma no sistema

  Reunião na FecomercioSP recebeu representantes de organizações para avaliar os pontos fortes de algumas propostas de conhecimento público

• Legislação 30/07/2019

  Defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda enfraquece o comércio

  Se houvesse reajuste, ninguém com renda mensal de até R$ 3.689,47 pagaria o imposto

• Legislação 23/07/2019

  Empresa que concede a vaga de estágio é responsável por reter na fonte o Imposto de Renda

  Esclarecimento feito pela Receita Federal aumenta a segurança jurídica das empresas envolvidas na contratação de estagiários e aprendizes

• Legislação 15/07/2019

  Programa “Nos Conformes” arrecada R$ 1,45 bilhão no primeiro ano de vigência

  Montante supera meta anual traçada pelo governo em R$ 450 milhões; balanço é apresentado pela Sefaz-SP durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 10/07/2019

  FecomercioSP consegue suspensão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e gera economia ao comércio

  Liminar concedida pela Justiça beneficia comerciantes associados à Federação

• Legislação 04/07/2019

  Proposta impõe crime de improbidade a governo que não editar legislação tributária anual

  Projeto também impede uso de medida provisória em questão tributária e prevê que, para entrar em vigor no ano seguinte, impostos e obrigações acessórias sejam instituídos até 30 de junho

• Legislação 28/06/2019

  Projeto obriga Receita Federal a divulgar os critérios de malha fina do IRPF

  Além de transparência, medida que integra proposta da FecomercioSP de simplificação tributária eleva cuidado dos contribuintes com as declarações anuais

• Legislação 25/06/2019

  Proposta determina prazo de 120 dias para Receita esclarecer dúvida tributária

  Medida complementar prevê que procedimento será dado como correto caso Fisco não atenda à solicitação no prazo

• Legislação 17/06/2019

  Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%

• Legislação 14/06/2019

  Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores

  Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio