Impostos

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 07/06/2019

  Projeto estabelece regras para abordagem fiscal nas empresas

  Proposta prevê que agentes fiscais se apresentem com mandados expedidos de acordo com protocolo similar para todos os fiscos

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 31/05/2019

  “Problemas Brasileiros” questiona por que o brasileiro paga tantos impostos

  Edição n.º 452 também traz entrevista com o ex-embaixador em Washington Rubens Ricupero e relatos de vítimas de trabalho escravo no País

• Legislação 31/05/2019

  Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

  Projeto alternativo à Reforma Tributária também inclui cadastro único para empresas e regra equivalente para pagamento e ressarcimento de impostos

• Legislação 22/05/2019

  Ação da Sefaz e da FecomercioSP divulga propósito do programa “Nos Conformes”

  Agentes da secretaria e assessores da Entidade vão prestar esclarecimentos e orientar lojistas em diferentes pontos do Estado de São Paulo

• Legislação 22/05/2019

  CAT discute Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista com presidente da Câmara Municipal

  Autor do projeto, vereador Eduardo Tuma informa que proposta deve entrar em pauta em agosto

• Legislação 20/05/2019

  Conselho de Assuntos Tributários debate prisão por dívida do ICMS

  Para a FecomercioSP, que participa como “amicus curiae” no Recurso Ordinário do STF, criminalização não tem amparo legal

• Legislação 09/05/2019

  FecomercioSP entrega a deputados estaduais propostas para melhoria do ambiente de negócios

  Medidas do empresariado paulista apontam oito temas essenciais para o crescimento dos setores de comércio de bens e serviços no Estado

• Legislação 30/04/2019

  Codecon-SP é recebido pelo Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles

  Durante o encontro, conselheiros discutiram as principais reivindicações dos contribuintes, guerra fiscal, substituição tributária e a importância da continuação do programa “Nos Conformes”