Impostos
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Legislação
10/10/2019
Urgência por simplificação leva debate sobre sistema tributário brasileiro para Alagoas
Em workshop, assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai apresentar propostas da Entidade para simplificação e modernização do regime
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Legislação
08/10/2019
Reforma Tributária: tire suas dúvidas sobre os projetos em análise no Congresso
Webinário realizado no dia 1º de outubro destacou particularidades das principais propostas e potenciais impactos no ambiente de negócios
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Legislação
04/10/2019
FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado
Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes
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Legislação
02/10/2019
Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar
Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts
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Legislação
23/09/2019
Webinário no dia 1º de outubro debate PEC da Reforma Tributária
A assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita, estará à frente da transmissão online
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Legislação
12/09/2019
Criação de tributo nos moldes da CPMF prejudica a recuperação da economia
Além de onerar a sociedade, instituição de nova contribuição compromete investimentos e não é solução para resolver problema fiscal
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Legislação
09/09/2019
Emenda à Reforma Tributária limita carga de impostos a 25% do PIB
FecomercioSP também propõe que transição para novo sistema seja feita em dois anos, no máximo
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Legislação
05/09/2019
Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária
Entidade também apresenta proposta que restringe criação de imposto seletivo
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Legislação
03/09/2019
Emendas inserem código do contribuinte e programa de conformidade fiscal em proposta de Reforma Tributária
Propostas da FecomercioSP têm o objetivo de harmonizar a relação da sociedade com a Receita Federal
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Legislação
26/08/2019
FecomercioSP propõe emendas a relator da PEC da Reforma Tributária
Deputado Aguinaldo Ribeiro diz que texto em análise na Comissão Especial busca criar novo sistema simplificado e transparente
