Impostos

• Legislação 03/04/2020

  Em ação judicial, FecomercioSP pede que tributos federais sejam suspensos enquanto calamidade pública durar em São Paulo

  Federação solicita que sejam reconhecidos os direitos das empresas de não sofrerem penalidades e cobranças de juros e multas durante esse período

• Legislação 03/04/2020

  Governo zera tarifa de IOF e adia contribuições de PIS, Cofins, Previdência e Imposto de Renda

  Para a FecomercioSP, setor bancário precisa rever a magnitude da taxa de risco embutida nos juros às empresas

• Legislação 31/03/2020

  Como ficam os impostos com o avanço do coronavírus? Webinário nesta quinta-feira (2) tira todas as suas dúvidas!

  Assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai responder a questões dos empresários

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP propõe isenção da incidência de impostos federais nas contas de água, luz, gás, telefone e internet

  Medida, que integra uma lista de pleitos, pede que seja adotada também a prática da tarifa mínima nessas cobranças

• Legislação 20/03/2020

  Aumento do prazo de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais pode reduzir peso sobre atividades empresariais

  Solicitação é da FecomercioSP nas esferas federal, estadual e municipal

• Legislação 19/03/2020

  Simples Nacional: comitê gestor adia os prazos para pagamento de tributos federais por seis meses

  Pagamentos relativos à apuração dos meses de março, abril e maio terão vencimento apenas no fim do segundo semestre

• Legislação 19/03/2020

  FecomercioSP sugere à prefeitura ampliação do prazo de pagamento do IPTU e do ISS na capital

  Medida visa a reduzir o impacto da crise do coronavírus sobre os negócios locais

• Legislação 28/02/2020

  Saiba em quais situações o empresário deve declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2020

  Entenda alguns pontos sobre a declaração de participação societária, pró-labore, distribuição de lucros e empréstimos à pessoa jurídica

• Legislação 22/01/2020

  Prisão por dívida de ICMS: saiba o que muda com decisão do STF

  Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que não pagar ICMS é crime

• Legislação 19/12/2019

  Substituição tributária deixa de incidir em vinhos a partir de fevereiro de 2020

  Para a Entidade, a substituição tributária é um modelo esgotado, uma vez que foi deturpado com o passar dos anos