Impostos

• Legislação 02/12/2020

  Empréstimos mais caros: fim do IOF zero é antecipado pelo governo

  Decisão almeja aumentar arrecadação federal para custear isenção temporária de energia elétrica no Amapá

• Legislação 30/11/2020

  “Reformas estruturais de qualidade não são feitas em regime de emergência e sem ouvir a sociedade civil”, afirma diretora da OAB-SP

  Segundo a advogada Raquel Elita Alves Preto, as propostas de Reforma Tributária discutidas no Congresso não refletem os anseios da sociedade

• Legislação 27/11/2020

  Menos burocracia: FecomercioSP e entidades encaminham projeto Logística Sem Papel a gestores tributários estaduais

  Objetivo é possibilitar que os documentos Dacte, DAMDFE e Danfe possam ser emitidos apenas na versão digital para mercadorias em transporte

• Legislação 19/11/2020

  Transação tributária federal é oportunidade para empresas quitarem dívidas com a União

  Boletim “Tome Nota” de novembro explica as principais regras de cada modalidade de transação tributária disponível

• Legislação 13/11/2020

  Correção da tabela do Imposto de Renda injetaria cerca de R$ 60 bilhões na economia

  Defasagem nas tabelas tributa, cada vez mais, salários e rendimentos mais baixos, em termos reais

• Legislação 13/11/2020

  Lei que autoriza governo estadual a revogar benefício do ICMS fere princípio constitucional

  Aumento de carga tributária entra em vigor em 2021; advogado explica que somente Poder Legislativo pode elevar alíquota do imposto

• Legislação 06/11/2020

  Ajuste fiscal eleva alíquota do ICMS para alguns produtos a partir de 2021; confira a lista

  FecomercioSP diz que aumento da carga tributária é inoportuno e reprovável

• Legislação 04/11/2020

  Aumento das alíquotas do ICMS não poupa as empresas optantes pelo Simples Nacional

  As publicações da Lei 17.293 e dos decretos 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255 revelam que, inclusive, as micro e as pequenas empresas sofrerão aumento de impostos a partir de 15 de janeiro de 2021

• Legislação 30/10/2020

  Empresas optantes do Simples Nacional podem reparcelar débitos federais

  FecomercioSP destaca que medida dá fôlego econômico e alívio no fluxo de caixa das empresas durante a crise econômica

• Legislação 28/10/2020

  Novo imposto digital pode inviabilizar o PIX; entenda como isso afetaria o comércio

  Governo estuda criar novo imposto sobre todas as transações feitas por meio eletrônico; FecomercioSP reforça necessidade de reformas Administrativa e Fiscal para que se reduzam as amarras fiscais do País