Impostos

• Legislação 25/04/2019

  Frente que defende livre-mercado é instalada na Câmara dos Deputados

  FecomercioSP apresentou propostas a integrantes do grupo para melhorar o ambiente de negócios

• Legislação 18/04/2019

  “Simplificação tributária é a bola da vez”, afirma diretor do Confaz em reunião do CAT

  Segundo Bruno Pessanha Negris, desburocratizar o sistema tributário nacional deve ser o norte da Reforma Tributária, a fim de melhorar o ambiente de negócios

• Legislação 10/04/2019

  FecomercioSP apresenta a deputados medidas para melhorar o ambiente de negócios no País

  Propostas foram entregues a membros da Frente Parlamentar Mista para Defesa e Fomento do Livre Mercado

• Legislação 03/04/2019

  Programa “Nos Conformes” prorroga período de testes até agosto

  Sefaz-SP pretende sanar inconsistências nas declarações dos contribuintes, que resultariam em possíveis rebaixamentos de notas no ranking de bons pagadores

• Legislação 06/03/2019

  Empresário só deve declarar imposto de renda pessoa física se atender às exigências da Receita Federal

  Ser microempreendedor individual (MEI) ou sócio de uma empresa não determina prestação de contas ao Fisco

• Legislação 20/02/2019

  FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

  Doze anteprojetos elaborados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são alternativas à Reforma Tributária

• Legislação 22/01/2019

  Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  A pedido da FecomercioSP, Governo do Estado de São Paulo autorizou a postergação do prazo; lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar 50% do ICMS referente às vendas de fim de ano em janeiro e a segunda cota em fevereiro de 2019

• Legislação 01/01/2019

  Conselho de Assuntos Tributários (CAT)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 13/12/2018

  Em audiência pública, FecomercioSP expõe preocupação com formulação de Cadastro Fiscal Positivo

  Projeto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem o objetivo de valorizar os contribuintes em dia com o pagamento de tributos