Impostos

• Legislação 28/06/2019

  Projeto obriga Receita Federal a divulgar os critérios de malha fina do IRPF

  Além de transparência, medida que integra proposta da FecomercioSP de simplificação tributária eleva cuidado dos contribuintes com as declarações anuais

• Legislação 25/06/2019

  Proposta determina prazo de 120 dias para Receita esclarecer dúvida tributária

  Medida complementar prevê que procedimento será dado como correto caso Fisco não atenda à solicitação no prazo

• Legislação 17/06/2019

  Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%

• Legislação 14/06/2019

  Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores

  Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 07/06/2019

  Projeto estabelece regras para abordagem fiscal nas empresas

  Proposta prevê que agentes fiscais se apresentem com mandados expedidos de acordo com protocolo similar para todos os fiscos

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 31/05/2019

  “Problemas Brasileiros” questiona por que o brasileiro paga tantos impostos

  Edição n.º 452 também traz entrevista com o ex-embaixador em Washington Rubens Ricupero e relatos de vítimas de trabalho escravo no País

• Legislação 31/05/2019

  Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

  Projeto alternativo à Reforma Tributária também inclui cadastro único para empresas e regra equivalente para pagamento e ressarcimento de impostos

• Legislação 22/05/2019

  Ação da Sefaz e da FecomercioSP divulga propósito do programa “Nos Conformes”

  Agentes da secretaria e assessores da Entidade vão prestar esclarecimentos e orientar lojistas em diferentes pontos do Estado de São Paulo