Impostos

• Legislação 02/09/2021

  FecomercioSP pede “calibragem” na alíquota da CBS para frear possível aumento da carga tributária no setor produtivo

  Conforme a proposta atual, grande parte dos prestadores de serviços não terá direito a crédito, resultando em aumento de cerca de 320% do atual porcentual

• Legislação 01/09/2021

  Codecon-SP leva pleitos tributários a coordenador da Sefaz-SP para garantir retomada econômica segura aos contribuintes paulistas

  Conselho reivindica a exclusão de produtos do ICMS/ST, liberação dos créditos acumulados, instituição do PEP amplo, entre outros pontos

• Legislação 26/08/2021

  FecomercioSP e entidades se manifestam contra retrocessos da reforma do IR e pedem foco das autoridades na superação da crise sanitária

  Em manifesto encaminhado ao Congresso, FecomercioSP e dezenas de entidades ponderam que momento é inoportuno para se avançar com a Reforma Tributária, que ocupa o lugar de uma agenda urgente

• Legislação 24/08/2021

  FecomercioSP solicita nova prorrogação de medidas tributárias na capital paulista para manter a regularidade fiscal das empresas

  Federação pede a edição de um novo decreto com as ações previstas no Decreto 59.326/2020 que aumentam os prazos das certidões tributárias e do envio de débitos inscritos em dívida ativa

• Legislação 19/08/2021

  MEI: prazo para regularizar impostos atrasados é prorrogado até 30 de setembro

  FecomercioSP alerta que a não regularização ou o não parcelamento de débitos poderá cancelar o registro do CNPJ

• Legislação 17/08/2021

  Texto atual da Reforma Tributária preserva o aumento da carga e não assegura o percentual de redução do IRPJ prometido pelo relator

  Novo texto também barra a instituição imediata de uma nova obrigação acessória; ponto é positivo e defendido há anos pela FecomercioSP

• Legislação 17/08/2021

  Avanço da Reforma Tributária representa risco a contribuintes e mais um entrave para investimentos

  Caso as atuais propostas de reforma avancem da forma como estão, setores como o de serviços serão radicalmente penalizados

• Legislação 12/08/2021

  FecomercioSP detalha os pontos negativos da Reforma Tributária em reunião da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

  Fábio Pina, assessor econômico da Federação, alerta sobre os impactos na economia caso seja aprovado o PL 2.337/2021

• Legislação 12/08/2021

  Em evento da FecomercioSP, tributaristas rechaçam Reforma Tributária do governo: “Descalabro”

  No encontro Desafios da Reforma Tributária, realizado em parceria com a Aide, especialistas indicam que projeto tem potencial recessivo e litigioso

• Legislação 10/08/2021

  FecomercioSP e grupo de entidades apresentam riscos econômicos da Reforma Tributária do governo ao presidente da Câmara dos Deputados

  Foi encaminhado um manifesto ao deputado Arthur Lira solicitando a realização de uma audiência sobre o projeto do governo, e explicando os prejuízos que serão causados ao setor produtivo, Estados e municípios