Impostos

• Legislação 22/02/2021

  Empresários pedem revogação do aumento do ICMS

  Em reunião extraordinária do Conselho de Assuntos Tributários, o deputado Ricardo Mellão apresentou o projeto de lei que pretende revogar a alta do imposto

• Legislação 17/02/2021

  FecomercioSP apoia revogação de artigo que permite aumento do ICMS

  Por meio do Conselho de Assuntos Tributários, a Federação manifesta apoio ao projeto de lei do deputado Ricardo Mellão, que visa reparar o aumento da carga tributária

• Legislação 08/02/2021

  “Há um abismo na comunicação entre o governo estadual e o contribuinte”, afirma presidente do Codecon-SP

  Para Márcio Olívio Fernandes da Costa, o ajuste fiscal realizado pela Lei 17.293/20 e as seguidas recusas nas solicitações de parcelamentos do ICMS demonstram falta de sensibilidade do Estado com o empresariado

• Legislação 26/01/2021

  Tire dúvidas sobre planejamento tributário; reveja o nosso webinário

  Especialista Sarina Manata responde a perguntas de contadores e empresários

• Legislação 14/01/2021

  FecomercioSP reforça pleitos a fim de manter incentivos fiscais de ICMS às empresas de São Paulo e para facilitar pagamento de dívidas tributárias

  Em reunião com governo estadual, Federação alerta que diversas obrigações aos negócios serão retomadas em meio à crise financeira

• Legislação 12/01/2021

  Comece 2021 com planejamento tributário e diminua a carga tributária da empresa

  Webinário “Qual é o melhor regime tributário para sua empresa?” será com Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP

• Legislação 08/01/2021

  Suspensão do aumento do ICMS para alimentos e remédios em São Paulo será acertada, mas alta do imposto prejudica outros setores

  Tendo em vista a queda na renda das famílias e a situação das empresas, FecomercioSP solicita ao governo estadual que benefícios fiscais sejam integralmente mantidos

• Legislação 07/01/2021

  FecomercioSP solicita reabertura de programa de parcelamento de débitos do ICMS

  Em ofício ao governador, Entidade destaca que multas e juros de dívidas geradas a partir de março de 2020 devem ser dispensadas

• Legislação 21/12/2020

  Alíquota sobre importação de brinquedos cai para 30% e deve chegar a 20% em 12 meses

  FecomercioSP destaca que medida beneficiará consumidores e varejistas, além de reduzir o contrabando de produtos

• Legislação 16/12/2020

  Transação tributária estadual é regulamentada em São Paulo; descontos chegam a 40%

  Contribuinte deve avaliar a viabilidade do acordo antes de aderir a este recurso, reforça FecomercioSP