Impostos

• Legislação 14/09/2018

  “Nos Conformes” é tema do 2º Congresso Codecon na FecomercioSP

  Evento no dia 9 de outubro discute as obrigações dos contribuintes com a adoção do programa de conformidade tributária da Sefaz/SP

• Legislação 05/09/2018

  Sefaz/SP planeja sistema de testes para programa “Nos Conformes”

  Contribuinte poderá consultar sua classificação antes do programa ser regulamentado

• Legislação 03/09/2018

  Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País

  FecomercioSP e entidades de diversos setores fazem parte da Mobilização Nacional Contra o Aumento do PIS/Cofins; unificação eleva carga tributária do setor de serviços

• Legislação 17/08/2018

  Massificação da substituição tributária traz insegurança jurídica e prejudica os negócios

  Regime de tributação sofreu distorção com o passar dos anos para incrementar as finanças públicas estaduais

• Legislação 13/08/2018

  FecomercioSP é favorável à definição de prazo para consulta tributária

  Demora da administração tributária em responder as demandas prejudica os empresários brasileiros

• Legislação 27/07/2018

  Contribuinte encontra entrave para a compensação de tributos

  Compensação de tributos de natureza diferente beneficiaria os empresários, que teriam mais alternativas na utilização de créditos represados

• Legislação 20/07/2018

  Cadastro e guia únicos reduziriam burocracia enfrentada pelo empreendedor brasileiro

  Empresas teriam benefícios como redução de tempo e economia de dinheiro caso as informações fossem unificadas por meio do CNPJ

• Legislação 19/07/2018

  Codecon-SP discute parecer da Procuradoria-Geral do Estado que limita restituição do ICMS por substituição tributária

  Segundo Comunicado CAT n.º 6/2018, o contribuinte somente terá direito ao ressarcimento do imposto pago em caso de diferença no preço final se for autorizado ou fixado por autoridade competente

• Legislação 12/07/2018

  “Nos Conformes” traz vantagens para empresas em dia com o Fisco paulista

  Programa prevê orientar o contribuinte com débito tributário antes da emissão de auto de infração

• Legislação 05/07/2018

  Reforma Tributária é essencial para retomada do crescimento econômico

  FecomercioSP defende uma reforma baseada na simplificação da legislação, que não aumente a carga tributária e que acabe com a guerra fiscal entre Estados e municípios e dê segurança jurídica ao contribuinte