Reforma Trabalhista

• Reforma Trabalhista 31/05/2017

  Reforma trabalhista: como fica o tempo à disposição do empregador?

  FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

• Reforma Trabalhista 30/05/2017

  Reforma trabalhista: como ficam a responsabilidade solidária e a definição de grupo econômico?

  FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

• Reforma Trabalhista 17/05/2017

  Especialistas são unânimes em ressaltar obsolescência da CLT durante seminário na FecomercioSP sobre reforma trabalhista

  Evento reuniu grandes nomes do Direito e representantes de diversos setores da economia nesta quarta-feira (17)

• Reforma Trabalhista 17/05/2017

  Banco de horas poderá ser ajustado via negociação coletiva

  FecomercioSP destaca como positivas as possibilidades de compensação de horas previstas na proposta

• Reforma Trabalhista 17/05/2017

  Convenções e acordos coletivos terão vigência máxima de dois anos

  Reforma trabalhista prevê prazo máximo e veda ultratividade, o que permitirá corrigir distorção da natureza das negociações, segundo a FecomercioSP

• Reforma Trabalhista 17/05/2017

  Para FecomercioSP, participação dos sindicatos patronais garante equilíbrio nas negociações coletivas de trabalho

  Reforma trabalhista proposta pelo governo define prevalência de acordos e convenções sobre legislação, mas não determina participação de representantes das empresas na conciliação

• Reforma Trabalhista 17/05/2017

  Reforma trabalhista regulamentará jornada de 12 horas por 36 de descanso

  Ponto consta no Projeto de Lei n° 6.787/2016, em debate no Congresso, e poderá ser decidido via negociação coletiva

• Reforma Trabalhista 08/05/2017

  FecomercioSP entrega sugestões para a comissão especial da reforma trabalhista

  Conselho do Comércio Varejista da Federação defende mudanças em pontos da proposta

• Reforma Trabalhista 19/04/2017

  Reforma trabalhista prevê que trabalhadores e empresas negociem redução da jornada de trabalho

  Projeto de lei fortalece convenção coletiva para adesão ao Programa de Seguro-Emprego

• Reforma Trabalhista 19/04/2017

  Negociação coletiva deve determinar regras para o trabalho por produtividade

  Critérios de remuneração serão estabelecidos de acordo com cada atividade