<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" version="2.0"><channel><title>&lt;![CDATA[Serviços - Negócios - FecomercioSP]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticias/negocios/servicos</link><description>&lt;![CDATA[]]</description><lastBuildDate>Sat, 25 Apr 2026 07:48:55 -0300</lastBuildDate><language>pt-br</language><image><title>&lt;![CDATA[Serviços - Negócios - FecomercioSP]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticias/negocios/servicos</link><url>https://www.fecomercio.com.br/public/assets/img/fecomercio-sp-image-share.jpg</url></image><category>&lt;![CDATA[Negócios]]</category><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category><item><title>&lt;![CDATA[Como reter talentos em tempos de escassez de mão de obra]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/como-reter-talentos-em-tempos-de-escassez-de-mao-de-obra</link><description>&lt;![CDATA[Case da construtora MBigucci, apresentado na FecomercioSP, mostra como cultura organizacional pode reduzir a rotatividade e atrair profissionais]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A dificuldade de contratar e, principalmente, de reter trabalhadores tem pressionado empresas de diferentes setores, frente a um período de escassez de mão de obra. Na construção civil, o cenário é ainda mais evidente. Foi a partir dessa realidade que a empresária Roberta Bigucci, da construtora MBigucci, apresentou, durante reunião do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-servicos"&gt;Conselho de Serviços&lt;/a&gt; da&amp;nbsp;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;, no dia 13 de abril, um conjunto de práticas adotadas pela empresa para lidar com o problema de forma estruturada.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com mais de quatro décadas de atuação, a companhia vivenciou momentos críticos de perda de profissionais e concorrência acirrada por mão de obra. Segundo Roberta, a falta não está apenas na quantidade de trabalhadores disponíveis, mas no interesse pelas funções tradicionais, que perderam atratividade ao longo do tempo. A percepção sobre condições de trabalho, a desvalorização histórica de algumas ocupações e a mudança de expectativas das novas gerações ajudam a explicar esse descompasso.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Ambiente que retém&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Frente a essa situação, a estratégia da MBigucci foi reposicionar a experiência do colaborador dentro da empresa. O foco deixou de ser a contratação e passou a incluir, de forma mais consistente, o cuidado com o ambiente laboral, a segurança e o desenvolvimento humano. A lógica é simples, mas exige execução contínua: profissionais permanecem onde se sentem respeitados e valorizados, e não somente remunerados.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Roberta destacou que a empresa investiu em melhorias estruturais e em uma cultura de acolhimento, substituindo práticas antigas por condições mais adequadas. O impacto aparece no comportamento dos próprios funcionários, que passam a indicar a empresa e a construir vínculos de longo prazo. Em muitos casos, a permanência se torna parte do projeto de vida do trabalhador, o que reduz significativamente a rotatividade e os custos associados à reposição de equipes.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro ponto central foi a criação de canais efetivos de escuta. A empresa passou a incentivar sugestões e críticas internas, garantindo que as demandas fossem analisadas e, sempre que possível, implementadas. Em um dos ciclos, centenas de ideias foram incorporadas à rotina da organização, reforçando o senso de pertencimento e a percepção de que a gestão está aberta ao diálogo.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Tecnologia e cultura&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A incorporação de tecnologia também entrou na equação, mas com um cuidado estratégico. Em vez de substituir funções, a empresa optou por reposicionar equipes. A criação de uma assistente virtual para atendimento ao cliente foi conduzida com participação dos colaboradores, que ajudaram a definir características e funcionamento da ferramenta.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;“O resultado foi uma transição mais fluida, sem resistência interna. Com a automação de tarefas repetitivas, os profissionais passaram a atuar em atividades mais analíticas e estratégicas, o que elevou o nível de satisfação e reduziu o risco de desligamentos”, disse Roberta. A experiência mostrou que a tecnologia, quando bem comunicada, pode fortalecer — e não fragilizar — o vínculo entre empresa e equipe.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Além disso, a companhia avançou em processos de modernização produtiva, incorporando soluções industrializadas que reduzem a dependência de mão de obra em determinadas etapas, conforme contou a empresária. A medida responde tanto à escassez de profissionais quanto à necessidade de ganhar eficiência e previsibilidade nas entregas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Engajamento como estratégia&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro eixo relevante da atuação da Mbigucci é o investimento em iniciativas de engajamento que extrapolam a rotina operacional. Projetos internos voltados para ações sociais, ambientais e de desenvolvimento coletivo passaram a integrar o dia a dia dos colaboradores, fortalecendo vínculos e ampliando o sentido do trabalho.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Essas iniciativas, muitas vezes de baixo custo, têm efeito direto na retenção de talentos. Ao participar de projetos que dialoguem com valores pessoais, o trabalhador tende a desenvolver maior conexão com a empresa. O engajamento se reflete no ambiente organizacional e contribui para a construção de uma cultura mais sólida e resiliente diante das oscilações do mercado.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A experiência apresentada no Conselho de Serviços da FecomercioSP indica que enfrentar a carência de mão de obra passa, necessariamente, por uma revisão da forma como as empresas se relacionam com seus profissionais. Em um cenário no qual atrair trabalhadores se tornou mais difícil, criar condições para que eles permaneçam deixou de ser diferencial e passou a ser condição básica de competitividade.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 22 Apr 2026 16:03:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Escassez de mão de obra no setor de Serviços se intensifica e pressiona retenção de profissionais]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/escassez-de-mao-de-obra-no-setor-de-servicos-se-intensifica-e-pressiona-retencao-de-profissionais</link><description>&lt;![CDATA[Queda no tempo de permanência no emprego e avanço das contratações comprovam mercado mais aquecido, porém mais volátil, aponta estudo da FecomercioSP]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A escassez de m&amp;atilde;o de obra nos Servi&amp;ccedil;os tem se agravado em meio ao aquecimento do mercado de trabalho, elevando a dificuldade de reten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de profissionais. O setor abrange 57% dos empregos formais no Pa&amp;iacute;s e responde por cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), o que amplia os impactos da falta de trabalhadores sobre a atividade econ&amp;ocirc;mica. Ao mesmo tempo, indicadores revelam v&amp;iacute;nculos mais curtos e aumento da rotatividade, mesmo diante do crescimento expressivo das contrata&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Estudo do &lt;strong&gt;Conselho de Servi&amp;ccedil;os da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP&lt;/strong&gt;) mostra que &lt;strong&gt;um dos principais sinais desse quadro &amp;eacute; a queda no Tempo M&amp;eacute;dio de Perman&amp;ecirc;ncia no emprego (TMP)&lt;/strong&gt;. Entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2026, &lt;strong&gt;o indicador recuou 6,8 meses no Brasil (&amp;minus;27%) e 6,3 meses em S&amp;atilde;o Paulo (&amp;minus;27,2%&lt;/strong&gt;), evidenciando rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho mais breves e maior dificuldade das empresas para manter seus quadros [gr&amp;aacute;ficos 1 e 2].&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Gr&amp;aacute;fico 1&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Tempo M&amp;eacute;dio de Perman&amp;ecirc;ncia (TMP) no emprego, em meses, em S&amp;atilde;o Paulo&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Fonte: Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e Emprego/Caged&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: FecomercioSP&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;&lt;img width="350" height="203" src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/823763ee18bb28fab270efb87f8ee0f619f37159.png" class="fr-fic fr-dii"&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Gr&amp;aacute;fico 2&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Tempo M&amp;eacute;dio de Perman&amp;ecirc;ncia (TMP) no emprego, em meses, no Brasil&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Fonte: Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e Emprego/Caged&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: FecomercioSP&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img width="323" height="240" src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/1b583d15c2467581b7236f2e791600affe37e891.png" class="fr-fic fr-dii"&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Apesar disso, o &lt;strong&gt;volume de admiss&amp;otilde;es avan&amp;ccedil;ou em torno de 80% no per&amp;iacute;odo analisado&lt;/strong&gt;, indicando um mercado aquecido, por&amp;eacute;m mais inst&amp;aacute;vel. Na pr&amp;aacute;tica, as empresas est&amp;atilde;o contratando mais, mas t&amp;ecirc;m mais dificuldades para reter trabalhadores, o que eleva custos operacionais, exige investimentos cont&amp;iacute;nuos em treinamento e afeta a produtividade.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo o presidente do Conselho de Servi&amp;ccedil;os da FecomercioSP, Marcelo Braga, o momento exige uma mudan&amp;ccedil;a de foco por parte dos empres&amp;aacute;rios. &amp;ldquo;Hoje, mais do que contratar, o empres&amp;aacute;rio precisa pensar em como reter. O mercado est&amp;aacute; mais din&amp;acirc;mico e o profissional circula mais&amp;rdquo;, afirma. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Mais mobilidade e mudan&amp;ccedil;a no perfil da for&amp;ccedil;a laboral&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com o estudo, no Brasil, a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o no tempo de perman&amp;ecirc;ncia nas empresas foi generalizada entre diferentes faixas et&amp;aacute;rias, mas &lt;strong&gt;mais intensa entre trabalhadores de 50 a 64 anos&lt;/strong&gt;, grupo que apresentou as maiores quedas em termos absolutos e relativos. O movimento reflete mais mobilidade no mercado, em especial entre profissionais mais experientes, que encontram mais oportunidades e passam a trocar de emprego com mais frequ&amp;ecirc;ncia [gr&amp;aacute;fico 3].&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;[Gr&amp;aacute;fico 3]&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Tempo M&amp;eacute;dio de Perman&amp;ecirc;ncia (TMP) no emprego em meses, por faixa et&amp;aacute;ria, em S&amp;atilde;o Paulo&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Fonte: Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e Emprego/Caged&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: FecomercioSP&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;img src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/ca86ea7e3145f740464c0c0bce5e7e1aea70f9d4.png" style="width: 300px;" class="fr-fic fr-dib"&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro aspecto observado &amp;eacute; a &lt;strong&gt;mudan&amp;ccedil;a no perfil das contrata&amp;ccedil;&amp;otilde;es, com aumento da participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o relativa de trabalhadores mais velhos&lt;/strong&gt;. Esse comportamento ocorre em paralelo ao crescimento das admiss&amp;otilde;es e sugere uma reconfigura&amp;ccedil;&amp;atilde;o da for&amp;ccedil;a laboral, com maior valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da experi&amp;ecirc;ncia [gr&amp;aacute;fico 4].&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;[Gr&amp;aacute;fico 4]&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Crescimento das admiss&amp;otilde;es, por faixa et&amp;aacute;ria, em S&amp;atilde;o Paulo&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Fonte: Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e Emprego/Caged&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: FecomercioSP&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;img width="248" height="196" src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/04f743f866c3ab3555d9db8b0462e0a84c5bc55d.png" class="fr-fic fr-dii"&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Setores mais pressionados pela escassez&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na an&amp;aacute;lise por atividade, alguns segmentos se destacam pelo ritmo de expans&amp;atilde;o das contrata&amp;ccedil;&amp;otilde;es em S&amp;atilde;o Paulo. &lt;strong&gt;Alojamento e alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o lideram&lt;/strong&gt;, com alta de &lt;strong&gt;159,4%,&lt;/strong&gt; seguidos por &lt;strong&gt;outros servi&amp;ccedil;os (112,8%) e transporte e armazenagem (81,9%).&lt;/strong&gt; Esses setores, tradicionalmente mais intensivos em m&amp;atilde;o de obra e com mais rotatividade, tendem a sentir de forma mais acentuada os efeitos da escassez [gr&amp;aacute;fico 5].&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;[Gr&amp;aacute;fico 5]&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;strong&gt;Varia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Tempo M&amp;eacute;dio de Perman&amp;ecirc;ncia (TMP) em meses, por segmento, em S&amp;atilde;o Paulo&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Fonte: Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e Emprego/CAGED&lt;/p&gt;&lt;p style="text-align: center;"&gt;Elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: FecomercioSP&amp;nbsp;&lt;img src="https://www.fecomercio.com.br/upload/img/c6a20588f14ee521fffe9f4b328a70cde5be97e5.png" style="width: 300px;" class="fr-fic fr-dib"&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo Braga, da FecomercioSP, compreender essas din&amp;acirc;micas &amp;eacute; fundamental para decis&amp;otilde;es mais estrat&amp;eacute;gicas. Ele destaca que o empres&amp;aacute;rio deve considerar n&amp;atilde;o apenas o n&amp;uacute;mero de vagas abertas, mas tamb&amp;eacute;m fatores como rotatividade, perfil dos profissionais e caracter&amp;iacute;sticas de cada segmento.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Dentre os fatores que ajudam a explicar o cen&amp;aacute;rio, destacam-se a normaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das atividades ap&amp;oacute;s a pandemia, a maior mobilidade entre trabalhadores e a recomposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos quadros em setores presenciais. O resultado &amp;eacute; um mercado de trabalho mais aquecido, por&amp;eacute;m mais vol&amp;aacute;til, no qual o desafio vai al&amp;eacute;m da contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o e passa, cada vez mais, pela capacidade de reten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pela estabilidade das equipes.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 22 Apr 2026 09:34:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP sensibiliza presidente da CCJ para incorporar custos empresariais ao debate da PEC 6x1]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/fecomerciosp-sensibiliza-presidente-da-ccj-para-incorporar-custos-empresariais-ao-debate-da-pec-6x1</link><description>&lt;![CDATA[Federação e Seciesp levam agenda prioritária do Comércio, Serviços e Turismo aos principais nomes do colegiado]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP) e entidades parceiras tiveram uma importante reuni&amp;atilde;o em Bras&amp;iacute;lia, na &amp;uacute;ltima quarta-feira (18), com o presidente da Comiss&amp;atilde;o de Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Justi&amp;ccedil;a (CCJ) da C&amp;acirc;mara, deputado Leur Lomanto J&amp;uacute;nior (Uni&amp;atilde;o-BA), para apresentar demandas priorit&amp;aacute;rias aos setores de Turismo, Log&amp;iacute;stica e Transporte &lt;span style='font-size: 16px; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration: none; caret-color: rgb(10, 10, 10); color: rgb(10, 10, 10); font-family: "Google Sans", "Helvetica Neue", sans-serif; background-color: rgb(255, 255, 255); float: none; display: inline !important;' id="isPasted"&gt;&amp;mdash;&lt;/span&gt; e refor&amp;ccedil;ar a necessidade de cautela com a PEC da jornada 6x1, que tramita no colegiado. O relator da PEC, deputado Paulo Azi (Uni&amp;atilde;o-BA), tamb&amp;eacute;m participou.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na ocasi&amp;atilde;o, o presidente do Conselho de Servi&amp;ccedil;os da FecomercioSP e do sindicato das Empresas de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Elevadores do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (Seciesp), Marcelo Braga, entregou ao presidente da CCJ of&amp;iacute;cios solicitando a vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o de algumas propostas legislativas e enfatizou o temor do setor produtivo com o aumento invi&amp;aacute;vel de custos caso a PEC 6x1 avance de forma a&amp;ccedil;odada.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Fim da escala 6x1&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A PEC que trata do fim da escala 6x1 e da redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da jornada de trabalho foi o tema central da reuni&amp;atilde;o. Durante o encontro, Braga refor&amp;ccedil;ou a legitimidade das negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es coletivas para mudan&amp;ccedil;as desse tipo, justamente por olharem para especificidades de cada setor da economia.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O presidente do Seciesp citou como exemplo o setor de manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de elevadores, que poder&amp;aacute; ser prejudicado pela falta de m&amp;atilde;o de obra qualificada caso a proposta avance da forma como foi apresentada. &amp;ldquo;No meu setor, s&amp;atilde;o necess&amp;aacute;rios 2,5 anos para algu&amp;eacute;m poder atuar na manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de elevadores, e &amp;eacute; uma atividade que exige aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o 24 horas. Ou seja, ao restringir a jornada e a escala, estamos tratando de uma poss&amp;iacute;vel diminui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguran&amp;ccedil;a de todos n&amp;oacute;s como usu&amp;aacute;rios de elevador&amp;rdquo;, advertiu.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Tendo em vista que a reuni&amp;atilde;o aconteceu na CCJ, Braga apontou argumentos t&amp;eacute;cnicos para subsidiar a an&amp;aacute;lise, alertando para o impacto fiscal e poss&amp;iacute;vel descumprimento do teto de gastos que o fim da escala 6x1 pode gerar nos entes federativos (Uni&amp;atilde;o, Estados e Munic&amp;iacute;pios). &amp;ldquo;H&amp;aacute; a quest&amp;atilde;o da sa&amp;uacute;de, da limpeza urbana e, de modo geral, de toda a m&amp;aacute;quina p&amp;uacute;blica que ser&amp;aacute; impactada, o que pode pressionar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tribut&amp;aacute;ria). A quest&amp;atilde;o &amp;eacute; como resolver esse aumento de aproximadamente 22% nos custos para os munic&amp;iacute;pios, que j&amp;aacute; t&amp;ecirc;m um teto&amp;rdquo;, indagou.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse sentido, o assessor jur&amp;iacute;dico da FecomercioSP, Leandro Almeida, lembrou que, caso haja mudan&amp;ccedil;a, em raz&amp;atilde;o do teto, todos os contratos da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica precisar&amp;atilde;o ser revistos. &amp;ldquo;Provavelmente, os or&amp;ccedil;amentos dos Estados, dos munic&amp;iacute;pios e da pr&amp;oacute;pria Uni&amp;atilde;o ser&amp;atilde;o impactados. &amp;Eacute; preciso observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque, at&amp;eacute; agora, tem-se olhado muito &amp;mdash; e apenas &amp;mdash; para os aspectos econ&amp;ocirc;micos e sociais&amp;rdquo;, afirmou. &amp;ldquo;N&amp;atilde;o podemos deixar o impacto fiscal em segundo plano.&amp;rdquo;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A FecomercioSP e outras dez entidades representativas tamb&amp;eacute;m defenderam, na reuni&amp;atilde;o com o presidente da CCJ e o relator da PEC 221/2019, que a discuss&amp;atilde;o da proposta ocorra apenas ap&amp;oacute;s as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es deste ano, evitando a contamina&amp;ccedil;&amp;atilde;o do debate por quest&amp;otilde;es pol&amp;iacute;tico-eleitorais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Nas palavras do relator&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O relator da PEC, o deputado Azi, trouxe atualiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es importantes sobre o andamento. Segundo ele, o momento &amp;eacute; para discutir se &amp;eacute; &amp;ldquo;correto ou n&amp;atilde;o&amp;rdquo; trazer a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da jornada para a Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e deixar a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da escala para os acordos coletivos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O parlamentar lembrou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que o tema n&amp;atilde;o seja engessado na Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sinalizando ser favor&amp;aacute;vel &amp;agrave; manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o das negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es coletivas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Azi pontuou ainda que &amp;eacute; preciso definir quem vai arcar com os custos e em que prazo os impactos ser&amp;atilde;o absorvidos. Em sua avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o, uma alternativa seria aprovar a proposta com a previs&amp;atilde;o de que o pr&amp;oacute;ximo presidente eleito regulamente como ocorrer&amp;aacute; a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da escala e como as empresas ser&amp;atilde;o compensadas. Nesse cen&amp;aacute;rio, a mudan&amp;ccedil;a s&amp;oacute; passaria a valer ap&amp;oacute;s a regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na mesma linha, o presidente da CCJ afirmou que o colegiado n&amp;atilde;o ir&amp;aacute; &amp;ldquo;se furtar&amp;rdquo; de debater o tema, ouvindo todos os interessados. &amp;ldquo;Apesar de haver uma vontade de se avan&amp;ccedil;ar com o tema, ele n&amp;atilde;o pode ser tratado de qualquer jeito. O risco &amp;eacute; um efeito bumerangue: aprova-se de uma maneira, mas o resultado &amp;eacute; completamente diferente do esperado, gerando desemprego e aumento de custos para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que, quando poss&amp;iacute;vel, ser&amp;atilde;o repassados por alguns setores &amp;agrave; sociedade&amp;rdquo;, disse.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Lomanto J&amp;uacute;nior garantiu ainda que, no que depender da CCJ, o debate sobre o tema ser&amp;aacute; aprofundado.   Ap&amp;oacute;s a an&amp;aacute;lise da constitucionalidade no colegiado, a proposta seguir&amp;aacute; para uma comiss&amp;atilde;o especial, onde mudan&amp;ccedil;as no m&amp;eacute;rito do texto devem ocorrer. Passando pela comiss&amp;atilde;o, a PEC seguir&amp;aacute; para an&amp;aacute;lise no plen&amp;aacute;rio da C&amp;acirc;mara.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Pautas setoriais&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O presidente do Seciesp entregou ao presidente da CCJ algumas pautas priorit&amp;aacute;rias aos setores de Com&amp;eacute;rcio, Servi&amp;ccedil;os e Turismo.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Uma delas &amp;eacute; o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 206/2023, que susta a exig&amp;ecirc;ncia de visto para turistas de pa&amp;iacute;ses como Estados Unidos, Canad&amp;aacute; e Austr&amp;aacute;lia. A retomada da isen&amp;ccedil;&amp;atilde;o tem sido uma forte demanda do setor de Turismo. A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o defende a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o da proposta, j&amp;aacute; que a exig&amp;ecirc;ncia trouxe impactos negativos ao setor e pode reduzir o fluxo de visitantes internacionais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro tema tratado foi o PL 3.361/2012, que regula o trabalho avulso nas atividades de movimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mercadorias. &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/com-articulacao-da-fecomerciosp-camara-garante-mais-seguranca-ao-trabalho-avulso-nas-atividades-de-movimentacao-de-mercadorias?%2Fnoticia%2Fcom-articulacao-da-fecomerciosp-camara-garante-mais-seguranca-ao-trabalho-avulso-nas-atividades-de-movimentacao-de-mercadorias=&amp;utm_source=chatgpt.com"&gt;Com a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a entrega de uma sugest&amp;atilde;o de substitutivo pela FecomercioSP no ano passado&lt;/a&gt;, o texto foi aprovado na Comiss&amp;atilde;o do Trabalho sem a inclus&amp;atilde;o de v&amp;iacute;nculo empregat&amp;iacute;cio entre empresas e esses motoristas. O segmento considera o resultado uma vit&amp;oacute;ria em prol de melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;mdash; e aguarda que seja referendado pela Casa.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por fim, Braga ainda sensibilizou o presidente do colegiado pela atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das regras para manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o de elevadores. Para tanto, &amp;eacute; fundamental que o PL 6.125/2013 seja pautado na CCJ. O pleito &amp;eacute; defendido pelo Seciesp, com apoio da FecomercioSP, sob o argumento de que uma legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o atualizada trar&amp;aacute; seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica, previsibilidade operacional e estabelecer&amp;aacute; padr&amp;otilde;es m&amp;iacute;nimos de qualidade na manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos equipamentos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 17:21:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP esclarece mitos e verdades sobre a NR-1 no setor de Serviços]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/fecomerciosp-esclarece-mitos-e-verdades-sobre-a-nr-1-no-setor-de-servicos</link><description>&lt;![CDATA[Atualização da norma inclui riscos psicossociais na gestão das empresas e Federação orienta empresários sobre o que muda ]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;Nem toda nova regra gera mais custo ou burocracia. Em muitos casos, significa apenas organizar melhor o que j&amp;aacute; faz parte da rotina da empresa. Tema da reuni&amp;atilde;o de 16 de mar&amp;ccedil;o do Conselho de Servi&amp;ccedil;os da &lt;strong&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/strong&gt;, a atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da NR-1 traz a inclus&amp;atilde;o dos riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional e tem gerado d&amp;uacute;vidas, principalmente entre micro e pequenos empres&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A&amp;nbsp;&lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt; colocou o assunto em perspectiva ao apresentar um material orientativo que traduz a norma para a realidade do setor de Servi&amp;ccedil;os. A principal mudan&amp;ccedil;a est&amp;aacute; na inclus&amp;atilde;o dos chamados riscos psicossociais na gest&amp;atilde;o de riscos ocupacionais, v&amp;aacute;lida plenamente desde maio de 2025.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o significa observar fatores ligados &amp;agrave; organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do trabalho que podem afetar a sa&amp;uacute;de mental dos colaboradores, como excesso de demandas, jornadas prolongadas, falhas de comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e conflitos internos. De acordo com a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, n&amp;atilde;o se trata de criar novas estruturas complexas, mas de incorporar esse olhar ao cotidiano.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O que a norma realmente exige&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A NR-1 n&amp;atilde;o estabelece um novo programa independente, nem imp&amp;otilde;e exig&amp;ecirc;ncias desproporcionais ao porte das empresas. O foco est&amp;aacute; em frentes b&amp;aacute;sicas j&amp;aacute; conhecidas da gest&amp;atilde;o de riscos: identificar situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es que possam afetar os trabalhadores, avaliar suas consequ&amp;ecirc;ncias e adotar medidas preventivas compat&amp;iacute;veis com a realidade do neg&amp;oacute;cio.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Durante a reuni&amp;atilde;o, o palestrante Jos&amp;eacute; Maria Caires, sanitarista, consultor de Seguran&amp;ccedil;a do Trabalho da&amp;nbsp;&lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt; e coordenador do Comit&amp;ecirc; de Seguran&amp;ccedil;a e Medicina do Trabalho do Sincovaga SP, destacou que a interpreta&amp;ccedil;&amp;atilde;o correta da norma evita distor&amp;ccedil;&amp;otilde;es que geram inseguran&amp;ccedil;a. Segundo ele, a proposta n&amp;atilde;o &amp;eacute; ampliar obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mas organizar pr&amp;aacute;ticas que muitas empresas j&amp;aacute; adotam. Em sua avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o, quando o empres&amp;aacute;rio entende o alcance da regra, percebe que est&amp;aacute; diante de um processo de gest&amp;atilde;o, e n&amp;atilde;o de um novo entrave operacional.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Esse entendimento tamb&amp;eacute;m refor&amp;ccedil;a a necessidade de proporcionalidade. Empresas menores n&amp;atilde;o precisam replicar estruturas de grandes corpora&amp;ccedil;&amp;otilde;es, mas demonstrar que observam o ambiente de trabalho e adotam medidas razo&amp;aacute;veis de preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O que n&amp;atilde;o muda apesar dos boatos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Parte relevante das d&amp;uacute;vidas surge de interpreta&amp;ccedil;&amp;otilde;es equivocadas. A&amp;nbsp;&lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt; compilou os principais pontos para esclarecer o que, de fato, n&amp;atilde;o procede. A norma n&amp;atilde;o obriga &amp;agrave; contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de psic&amp;oacute;logos nem &amp;agrave; cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ambulat&amp;oacute;rios espec&amp;iacute;ficos. O foco permanece na preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de riscos organizacionais, e n&amp;atilde;o na medicaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ambiente de trabalho.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Tamb&amp;eacute;m n&amp;atilde;o &amp;eacute; correto afirmar que qualquer problema emocional do trabalhador ser&amp;aacute; automaticamente atribu&amp;iacute;do &amp;agrave; empresa. A responsabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o ocorre apenas quando h&amp;aacute; rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o direta com o trabalho, como metas abusivas, jornadas excessivas ou situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ass&amp;eacute;dio.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro ponto recorrente &amp;eacute; o temor de aumento de burocracia. Para pequenos neg&amp;oacute;cios, a exig&amp;ecirc;ncia &amp;eacute; objetiva. O essencial &amp;eacute; demonstrar que os riscos foram considerados e que medidas compat&amp;iacute;veis foram adotadas, sem necessidade de estruturas complexas ou relat&amp;oacute;rios extensos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao tratar desses mitos, Caires refor&amp;ccedil;ou que o empres&amp;aacute;rio deve concentrar esfor&amp;ccedil;os no que est&amp;aacute; sob sua gest&amp;atilde;o. Segundo o consultor, o olhar deve estar na organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do trabalho e nas pr&amp;aacute;ticas internas, evitando interpreta&amp;ccedil;&amp;otilde;es que ampliem indevidamente o alcance da norma.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;A atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da NR-1 n&amp;atilde;o deve ser encarada como amea&amp;ccedil;a, mas como instrumento para melhorar a organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ambiente de trabalho, reduzir riscos e fortalecer a seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica. Para o empres&amp;aacute;rio do setor de Servi&amp;ccedil;os, entender essa l&amp;oacute;gica &amp;eacute; o que separa a preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o desnecess&amp;aacute;ria de uma gest&amp;atilde;o mais eficiente&amp;rdquo;, finalizou o palestrante.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 09:22:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Beleza Patronal orienta salões sobre regularização do ISS em atraso em São Paulo]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/beleza-patronal-orienta-saloes-sobre-regularizacao-do-iss-em-atraso-em-sao-paulo</link><description>&lt;![CDATA[Com apoio técnico da FecomercioSP, sindicato esclarece passo a passo para evitar multas e trazer segurança jurídica às empresas do segmento de beleza]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;Os impostos raramente entram na lista de prioridades de quem est&amp;aacute; focado em atender clientes e fazer o caixa girar. Mas quando o faturamento cresce e ultrapassa certos limites, eles batem &amp;agrave; porta. Foi o que aconteceu com parte dos sal&amp;otilde;es de beleza que excederam o sublimite do Simples Nacional e acabaram com pend&amp;ecirc;ncias de ISS no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para orientar esses empres&amp;aacute;rios e evitar autua&amp;ccedil;&amp;otilde;es futuras, o &lt;a href="https://belezapatronal.portaldocomercio.org.br/"&gt;Beleza Patronal&lt;/a&gt; levou o tema &amp;agrave; &lt;a href="https://fecomercio.com.br/"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; e &amp;agrave; Secretaria Municipal da Fazenda de S&amp;atilde;o Paulo (Sefaz/SP). A articula&amp;ccedil;&amp;atilde;o resultou na defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um procedimento bem definido para a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Imposto Sobre Servi&amp;ccedil;o (ISS) em atraso, com foco em autorregulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; voltada para empresas do segmento de beleza optantes pelo Simples Nacional que ultrapassarem o sublimite de R$ 3,6 milh&amp;otilde;es e tenham fatos geradores anteriores &amp;agrave; Instru&amp;ccedil;&amp;atilde;o Normativa SF SUREM 11, de setembro de 2025.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O problema&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nos casos analisados, os tributos federais excedentes foram recolhidos corretamente por meio do Documento de Arrecada&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Simples Nacional&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;(DAS). A pend&amp;ecirc;ncia surgiu em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao ISS, especialmente nas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es regidas pela&amp;nbsp;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-propoe-ajustes-a-legislacao-para-fortalecer-relacoes-de-parceria-no-setor-de-beleza"&gt;Lei do Sal&amp;atilde;o-Parceiro&lt;/a&gt;, que define a partilha do faturamento entre o sal&amp;atilde;o e o profissional-parceiro. Como o imposto incide apenas sobre a parcela que fica com a empresa, muitos estabelecimentos acabaram n&amp;atilde;o recolhendo o tributo municipal &amp;agrave; &amp;eacute;poca.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;A regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Sefaz/SP informou que a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o deve ser realizada por meio de den&amp;uacute;ncia espont&amp;acirc;nea, procedimento que afasta a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de multa punitiva. O primeiro passo &amp;eacute; registrar a den&amp;uacute;ncia no Sistema de Autorregulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Contribuintes (Sarec), apurando o ISS com base na diferen&amp;ccedil;a entre o valor total recebido e o repasse feito ao profissional-parceiro.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ap&amp;oacute;s essa etapa, o empres&amp;aacute;rio deve comparecer ao Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF), no Centro de S&amp;atilde;o Paulo, mediante agendamento, para dar continuidade ao processo administrativo e apresentar a documenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o exigida, como contrato social, planilhas de faturamento, contratos de parceria e a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de d&amp;eacute;bitos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo a Sefaz/SP, a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o por den&amp;uacute;ncia espont&amp;acirc;nea afasta a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de multa punitiva, sendo cobrados apenas os acr&amp;eacute;scimos legais cab&amp;iacute;veis. Para fatos geradores posteriores &amp;agrave; vig&amp;ecirc;ncia da Instru&amp;ccedil;&amp;atilde;o Normativa SF SUREM 11, o procedimento &amp;eacute; mais simples e exige apenas a emiss&amp;atilde;o regular da Nota Fiscal de Servi&amp;ccedil;os Eletr&amp;ocirc;nica (NFS-e).&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Beleza Patronal, com respaldo da FecomercioSP, refor&amp;ccedil;a que o di&amp;aacute;logo institucional &amp;eacute; um caminho eficiente para resolver entraves do dia a dia empresarial, trazendo clareza, seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica e apoio aos sal&amp;otilde;es de beleza.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Servi&amp;ccedil;o&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Quem deve regularizar&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Empresas do segmento de beleza optantes pelo Simples Nacional que ultrapassarem o sublimite de R$ 3,6 milh&amp;otilde;es e tenham fatos geradores anteriores &amp;agrave; IN SF SUREM 11/2025.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Documentos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;Contrato social e procura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, se houver&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Planilha das notas fiscais com valores e cota-parte&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Contratos de parceria&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de D&amp;eacute;bitos Tribut&amp;aacute;rios gerada no Sarec&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Onde&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF)&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;Pra&amp;ccedil;a do Patriarca, 69, Centro &amp;mdash; S&amp;atilde;o Paulo/SP&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h &amp;agrave;s 17h&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 02 Feb 2026 15:14:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Serviços mantêm nível elevado de atividade em 2025; leia a carta setorial!]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/servicos-mantem-nivel-elevado-de-atividade-em-2025-leia-a-carta-setorial</link><description>&lt;![CDATA[Publicação aponta resiliência do setor, apesar da desaceleração e de um ambiente econômico ainda desafiador]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;O Setor de Serviços deve encerrar 2025 em um patamar elevado de atividade, ainda que com sinais claros de desaceleração em relação aos anos anteriores. A avaliação consta na &lt;strong&gt;Carta Setorial do Conselho de Serviços da FecomercioSP&lt;/strong&gt;, documento que reúne análises econômicas e setoriais estratégicas, direcionadas aos sindicatos empresariais e às empresas do segmento.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao longo do ano, o setor manteve papel central na economia brasileira, sustentando o crescimento, o emprego e a renda, mesmo diante de um ambiente marcado por juros elevados, crédito restrito e maior cautela por parte de consumidores e empresários. A Carta consolida esse diagnóstico ao apresentar dados de desempenho, mercado de trabalho, confiança empresarial e perspectivas para 2026.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Desempenho do setor ao longo de 2025&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com a Carta Setorial, os Serviços seguiram em expansão em 2025, embora em ritmo mais moderado. As projeções da FecomercioSP indicam crescimento próximo de 3% no volume de serviços no ano, sustentado principalmente pelos segmentos de &lt;strong&gt;informação e comunicação&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;transportes&lt;/strong&gt; e &lt;strong&gt;logística&lt;/strong&gt;. Esses setores continuam se beneficiando do avanço da digitalização, da demanda por soluções tecnológicas e da ampliação das cadeias logísticas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, analisados na Carta, mostram que o volume de atividades acumulou 18 meses consecutivos de crescimento, a mais longa sequência da série histórica. Atualmente, o setor opera cerca de 20% acima do nível pré-pandemia, o que evidencia sua resiliência mesmo em um cenário macroeconômico adverso.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por outro lado, a publicação destaca que os &lt;strong&gt;serviços prestados às famílias&lt;/strong&gt; seguem mais pressionados, impactados pelo comprometimento da renda, pelo aumento da inadimplência e pelo custo elevado do crédito, fatores que limitam o consumo.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Serviços seguem como principal gerador de empregos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro ponto central abordado na Carta Setorial é o mercado de trabalho. Em 2025, os Serviços mantiveram a liderança na geração de empregos formais no País. Entre janeiro e outubro, o setor respondeu pela maior parte das vagas criadas, com destaque para as atividades de &lt;strong&gt;informação e comunicação&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;serviços profissionais e administrativos&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;transporte e armazenagem&lt;/strong&gt;, além de &lt;strong&gt;saúde e educação&lt;/strong&gt;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Esse desempenho reforça a importância estratégica do setor para a sustentação do nível de emprego e para o dinamismo econômico, aspecto especialmente relevante para sindicatos e empresas na formulação de políticas, negociações e planejamento empresarial.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Ambiente econômico exige atenção&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Apesar dos resultados positivos, a Carta Setorial alerta para um ambiente econômico que segue desafiador. A inadimplência das famílias aumentou ao longo de 2025, reduzindo a capacidade de consumo e exigindo maior cautela dos prestadores de serviços. Além disso, o Índice de Confiança de Serviços (ICS), da FGV, permaneceu abaixo da linha de neutralidade durante todo o ano, sinalizando um sentimento ainda pessimista entre os empresários.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No campo macroeconômico, embora a inflação apresente sinais de controle, a taxa de juros segue em patamar elevado, sendo apontada pela Carta como o principal entrave ao investimento, à expansão dos negócios e ao fortalecimento da demanda.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Orientações e perspectivas para empresas e sindicatos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Voltada ao apoio estratégico dos sindicatos e das empresas, a Carta Setorial do Conselho de Serviços da FecomercioSP também apresenta recomendações práticas para a gestão dos negócios, como a busca por linhas de crédito mais acessíveis, o investimento em automação e digitalização, o cuidado com o endividamento de curto prazo e o acompanhamento atento do cenário fiscal e monetário.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para 2026, a expectativa é de continuidade do crescimento, condicionada principalmente à evolução da política de juros e ao ambiente fiscal. O documento reforça que planejamento, eficiência operacional e decisões bem fundamentadas serão essenciais para que o setor siga desempenhando seu papel como um dos principais pilares da economia brasileira.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A publicação ainda reúne tabelas, gráficos, análises e dicas práticas que auxiliam o empresário a se preparar e enfrentar o cenário econômico com mais informação e planejamento. Acesse a versão completa da &lt;a href="https://fecomercio.com.br/upload/pdf/2025/12/18/Carta_Setorial_Servi%C3%A7os_dezembro_V1.pdf"&gt;Carta Setorial do Conselho de Serviços da FecomercioSP&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 22 Dec 2025 09:40:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[FecomercioSP propõe ajustes à legislação para fortalecer relações de parceria no setor de Beleza]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/fecomerciosp-propoe-ajustes-a-legislacao-para-fortalecer-relacoes-de-parceria-no-setor-de-beleza</link><description>&lt;![CDATA[Em reunião, Entidade defende aprimoramentos na Lei do Salão-Parceiro e manutenção da homologação sindical como instrumento de proteção para profissionais e empresas]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;O setor de Beleza no Brasil vive um paradoxo: cresce e atrai novos modelos de negócio, mas segue exposto a incertezas trabalhistas que comprometem a sua expansão. A parceria entre salões e profissionais, prevista na &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/lei-do-salao-parceiro-atuacao-da-fecomerciosp-e-do-beleza-patronal-garante-melhorias-e-novas-regras-em-sao-paulo?%2Fnoticia%2Flei-do-salao-parceiro-atuacao-da-fecomerciosp-e-do-beleza-patronal-garante-melhorias-e-novas-regras-em-sao-paulo=" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Lei 13.352/2016, conhecida como Lei do Salão-Parceiro&lt;/a&gt;, trouxe avanços importantes, porém ainda se depara com interpretações divergentes na Justiça e propostas legislativas que podem fragilizar o modelo — especialmente no tema da homologação dos contratos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;É nesse contexto que a &lt;a href="https://fecomercio.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; intensificou a sua atuação no Congresso Nacional para preservar o regime de parceria e evitar retrocessos que ampliem litígios e insegurança jurídica.&lt;/p&gt;&lt;p id="isPasted"&gt;&lt;strong&gt;Encontro com o relator&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Em reunião na FecomercioSP, &lt;a href="https://www.instagram.com/ivodallacqua.oficial/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;o presidente em exercício da Federação, Ivo Dall’Acqua Júnior&lt;/a&gt;, o presidente do &lt;a href="https://belezapatronal.portaldocomercio.org.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Beleza Patronal&lt;/a&gt;, Luis Cesar Bigonha, e a equipe técnica da entidade apresentaram ao deputado federal Saulo Pedroso (PSD/SP), relator do PL 10.791/2018, argumentos pela manutenção da homologação obrigatória feita exclusivamente pelo sindicato profissional.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O deputado demonstrou preocupação com o cenário atual e reconheceu a coerência dos pontos apresentados. “Quem trabalha, produz e faz acontecer quer clareza na legislação. O Brasil precisa de estabilidade, objetividade e segurança jurídica”, afirmou Pedroso, ao indicar abertura para ajustar o seu relatório.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Segurança jurídica&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Durante o encontro, Bigonha enfatizou os efeitos práticos da insegurança regulatória para o setor. “Mesmo com a lei e com todos os requisitos formais, ainda convivemos com interpretações que geram medo no empresário. Há decisões que ignoram a lógica da parceria”, afirmou. Segundo ele, decisões que desconsideram contratos formalizados põem em risco a sustentabilidade de milhares de negócios.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para o presidente em exercício da FecomercioSP, o problema ultrapassa o setor e afeta o ambiente econômico como um todo. “O País precisa sair desse ciclo de insegurança. A cada momento, o Judiciário interpreta de um jeito diferente, e isso fragiliza as instituições e afasta o investimento”, disse Dr. Ivo, ao defender a preservação do arcabouço legal construído para o segmento.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Propostas da Entidade&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A FecomercioSP apresentou ao parlamentar sugestões de aprimoramento da Lei do Salão-Parceiro. Dentre os ajustes, destacam-se:&lt;/p&gt;&lt;p&gt;•&lt;span style="white-space:pre;"&gt;&amp;nbsp; &amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;deixar explícito que a lei abrange todos os estabelecimentos de beleza, estética, higiene e bem-estar;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;•&lt;span style="white-space:pre;"&gt;&amp;nbsp; &amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;corrigir tecnicamente o § 8º do artigo 1º-A, garantindo que somente o sindicato profissional homologue os contratos;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;•&lt;span style="white-space:pre;"&gt;&amp;nbsp; &amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;padronizar critérios de validação e reforçar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo interpretações conflitantes.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;As propostas foram reunidas em nota técnica já encaminhada ao relator.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Próximos passos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O deputado informou que pretende incluir as contribuições no relatório final encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Com a mobilização, a FecomercioSP busca assegurar que a legislação continue refletindo a realidade do setor — equilibrando proteção ao profissional, sustentabilidade das empresas e transparência nas relações de trabalho.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Thu, 11 Dec 2025 14:26:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Reforma Tributária: o que muda para as empresas do setor de Serviços?]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/reforma-tributaria-o-que-muda-para-as-empresas-do-setor-de-servicos</link><description>&lt;![CDATA[Reunião na FecomercioSP detalha os efeitos da nova estrutura tributária e orienta empresários sobre como se preparar para as mudanças que entram em vigor a partir de 2026]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A Reforma Tributária, já aprovada e em fase de regulamentação, foi o principal tema da reunião de outubro do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-servicos"&gt;&lt;strong&gt;Conselho de Serviços&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;da&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;&lt;strong&gt;Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;. O encontro contou com duas palestras que esclareceram os principais pontos da transição e os impactos esperados para as empresas do setor.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na primeira exposição, Wedeson Mesquita Silva, diretor da High Management Consultores, apresentou a nova estrutura de cobrança de tributos sobre o consumo, que substituirá cinco impostos atuais — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por dois novos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competências estadual e municipal. Haverá ainda o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e/ou ao meio ambiente.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo Mesquita, o principal objetivo é simplificar o sistema tributário, mas a mudança exigirá planejamento e adaptação tecnológica. “Quem não se planejar vai pagar mais imposto. Mas quem fizer um bom estudo tributário e adotar sistemas adequados, pode transformar a reforma em uma oportunidade para melhorar a eficiência e a competitividade”, afirmou.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Impactos diretos para os Serviços&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com o especialista, &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/reforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao?%2Fnoticia%2Freforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao="&gt;o setor tende a ser um dos mais afetados&lt;/a&gt;. Empresas que hoje recolhem PIS (0,65%), Cofins (3%) e ISS (em média 5%) poderão ver a carga tributária subir para cerca de 27,97% com a soma de CBS e IBS.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Embora o novo modelo permita o uso de créditos tributários, a maioria dos prestadores de serviço não tem grandes gastos com insumos, o que reduz a possibilidade de compensação. Profissões regulamentadas — como advocacia, engenharia e contabilidade — poderão ter redução de até 30% nas alíquotas, enquanto educação e saúde terão descontos de 60%.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Transição: o que muda e quando&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A reforma será implementada de forma gradual entre 2026 e 2033, em um cronograma que prevê períodos de teste e substituição progressiva dos tributos atuais. Confira a seguir.&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;2026: início do período de teste, com notas fiscais incluindo campos para IBS e CBS, mas ainda com alíquotas simbólicas.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;2027: extinção do PIS e da Cofins com a substitução pela CBS.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;2029 a 2032: transição de ISS e ICMS para o IBS.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;2033: consolidação total do novo sistema tributário.&amp;nbsp;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e) também passará a ter &lt;strong&gt;layout&lt;/strong&gt; padronizado em todo o País, centralizando informações na Receita Federal e ampliando a transparência das operações.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Tecnologia e gestão, os pilares da adaptação&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A implantação de ERP (sistema de gestão empresarial) atualizado é considerada essencial para o sucesso da transição. As empresas deverão investir em soluções que automatizem cálculos, controlem créditos tributários e integrem as obrigações fiscais. Durante a palestra, Mesquita recomendou ainda que as empresas implantem um plano de ação nas seguintes áreas:&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;ul&gt;&lt;li&gt;&lt;span lang="PT"&gt;Comunicação Interna — implementar canais claros para manter as equipes informadas durante a transição;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;span lang="PT"&gt;Cadastros — garantir que estejam completos e atualizados para evitar erros;&lt;/span&gt;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;span lang="PT"&gt;Treinamento de Equipes — capacitar os colaboradores para adaptarem-se às mudanças e aos novos processos.&lt;/span&gt;&amp;nbsp;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Simples Nacional e negociações coletivas&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na segunda palestra, Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP,&amp;nbsp;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/reforma-tributaria-muda-regras-das-negociacoes-coletivas-e-amplia-peso-dos-beneficios-concedidos-pelas-empresas?%2Fnoticia%2Freforma-tributaria-muda-regras-das-negociacoes-coletivas-e-amplia-peso-dos-beneficios-concedidos-pelas-empresas="&gt;abordou os efeitos da Lei Complementar (LCP) 214/2025&lt;/a&gt; sobre as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O Simples Nacional será mantido, mas passará a oferecer duas opções a partir de 2027:&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;permanecer integralmente no regime, com as regras atuais; ou&lt;/li&gt;&lt;li&gt;adotar o modelo híbrido, recolhendo o IBS e a CBS fora do sistema unificado para aproveitar créditos tributários.&amp;nbsp;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;A especialista alertou que a decisão exigirá análise técnica e simulações detalhadas, pois quem continuar 100% no Simples não poderá transferir créditos, o que pode afetar a competitividade. Outra novidade é o novo calendário de opção, que permitirá às empresas escolherem o regime duas vezes ao ano — em abril e setembro, aplicável já em setembro de 2026.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Impactos sobre as negociações coletivas: benefícios e créditos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A reforma também traz novidades para as convenções e os acordos coletivos de trabalho. Pela nova regra, determinados benefícios concedidos aos empregados podem gerar créditos tributários de IBS e CBS, mas apenas quando previstos em instrumentos coletivos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Dentre os itens que geram crédito, destacam-se:&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;uniformes e EPIs;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;serviços de saúde e creche oferecidos no local de trabalho;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;planos de saúde, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e benefícios educacionais, desde que previstos em acordo ou convenção coletiva.&amp;nbsp;&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;Contudo, segundo a assessora da FecomercioSP, essa exigência pode ser revista pelo PLP 108/2024, que propõe flexibilizar a regra para vale-transporte, refeição e alimentação. “Mesmo com as novas possibilidades de crédito, é preciso avaliar caso a caso. Para as empresas integralmente no Simples, isso não tem efeito prático, pois não se beneficiam da não cumulatividade”, observa.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Atualização dos limites do Simples Nacional&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A FecomercioSP &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/reforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao?%2Fnoticia%2Freforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao="&gt;também atua pela atualização dos limites de enquadramento do Simples&lt;/a&gt;, conforme o PLP 108/2021, que propõe reajustes com base na inflação desde 2006. A medida elevaria o teto do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil; o da Microempresa (ME) para R$ 869,4 mil; e o da Empresa de Pequeno Porte (EPP) para R$ 8,69 milhões, além de prever reajuste anual automático. De acordo com Sarina, a atualização é “fundamental para preservar a competitividade e evitar que pequenos negócios sejam forçados a sair do regime”.&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Cartilhas da FecomercioSP&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para apoiar empresários e sindicatos, a FecomercioSP elaborou quatro cartilhas informativas que explicam, de forma acessível, os desdobramentos da Reforma Tributária — desde as mudanças no Simples até as orientações no período de transição.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com o nome &lt;strong&gt;Transição sem sustos&lt;/strong&gt;, uma das cartilhas informa como as &lt;strong&gt;empresas devem se preparar para a fase de transição ao novo sistema tributário.&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;O volume também mostra o cronograma da transição (2026–2033) e os projetos de lei ainda pendentes — como o que cria o Comitê Gestor do IBS, a Lei do IS e o sistema de &lt;strong&gt;split payment&lt;/strong&gt; —, além de fornecer um checklist prático incluindo quatro passos: entenda as novas regas e treine o time; faça um diagnóstico completo; simule os impactos; e planeje as mudanças.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;“As cartilhas traduzem o conteúdo técnico, em linguagem simples e prática, para que o empresário possa compreender e se planejar para as mudanças”, afirmou Sarina. O material está disponível na &lt;a href="https://sala.fecomercio.com.br/e-books/"&gt;Sala dos Sindicatos&lt;/a&gt;. As versões impressas podem ser solicitadas pelos Sindicatos filiados interessados em distribuir às suas bases.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 03 Nov 2025 14:40:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Inovação digital estimula a competitividade no setor de Serviços]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/inovacao-digital-estimula-a-competitividade-no-setor-de-servicos</link><description>&lt;![CDATA[FecomercioSP e Sebrae-SP apontam como tecnologia e cooperação fortalecem empresas e ampliam oportunidades no mercado]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A inovação deixou de ser um diferencial e passou a se tornar condição essencial à sobrevivência e ao crescimento dos negócios, especialmente no setor de Serviços, que representa grande parte das economias paulista e nacional. Esse foi o foco da reunião do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-servicos"&gt;&lt;strong&gt;Conselho de Serviços&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt; da &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br"&gt;&lt;strong&gt;Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;strong&gt;,&lt;/strong&gt; realizada no dia 15 de setembro, que reuniu lideranças empresariais para abordar os reflexos da inovação, da Inteligência Artificial (IA) e de programas de apoio aos negócios na construção de um ambiente mais competitivo.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Durante o encontro, Fábio Costa de Souza, consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), apresentou dados que demonstram o impacto das tecnologias à economia. Para se ter uma ideia, só o Google gerou R$ 215 bilhões em atividade econômica no Brasil, no ano passado. “As soluções do Google estão transformando a maneira como as empresas operam, independentemente do porte, setor ou localização geográfica”, afirmou Souza.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro exemplo significativo citado pelo especialista foi a conquista obtida pelo ABC paulista. Com 12.186 empresas de tecnologia, a região se tornou líder em transformação digital e foi reconhecida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo como Cadeia Produtiva Local — Polo de Tecnologia (CPL TIC do ABC). O sucesso da transição para uma cultura digital provou que inovar é um “esporte coletivo”. A articulação entre diferentes setores — instituições de ensino, empresas e governos locais — foi fundamental para impulsionar a liderança digital na região.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Incentivo à gestão de negócios&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Casos práticos de empresas que já incorporaram soluções digitais mostraram que a IA pode multiplicar vendas e melhorar o relacionamento com clientes. Foi o que aconteceu com a Bilheteria Express ao integrar IA com WhatsApp, uma forma simples, acessível e altamente eficiente de conversar com clientes, lançando mão de uma assistente digital, a Marília. Resultado: em apenas sete meses, a empresa faturou mais de R$ 2,9 milhões somente via WhatsApp.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Tegma Gestão Logística é outro exemplo real dos efeitos positivos da inovação. Após implantar os horizontes de inovação,&lt;strong&gt;&amp;nbsp;framework&lt;/strong&gt; estratégico desenvolvido pela McKinsey&amp;amp;Company, a empresa anunciou, recentemente, a compra de 70% do capital social da Buskar.Me Logística e Tecnologia por parte da sua filial Fastline Logística Automotiva, por um valor total de R$ 15,1 milhões.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Os três horizontes têm como objetivo organizar os projetos de inovação de uma companhia de forma balanceada para curto e longo prazos, garantindo crescimento contínuo, cada um com um foco específico:&lt;/p&gt;&lt;p&gt;- H1 — explora o &lt;strong&gt;core business&lt;/strong&gt; do negócio, aprimorando o que já funciona;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;- H2 — aplica os mercados adjacentes ao &lt;strong&gt;core business&lt;/strong&gt;;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;- H3 — promove a experimentação com base em um modelo mais arriscado de inovação.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Apoio a MPEs&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nessa conjuntura, o Sebrae-SP tem papel estratégico ao oferecer programas que apoiam Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na adoção de ferramentas inovadoras. Dentre as ações previstas para 2025, destaca-se o &lt;strong&gt;Programa ALI Produtividade&lt;/strong&gt; (Agente Local de Inovação), consultoria gratuita voltada para a melhoria da gestão, dos processos e dos resultados das empresas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A &lt;strong&gt;Feira do Empreendedor&lt;/strong&gt; &lt;strong&gt;(FE)&lt;/strong&gt; é outra oportunidade gratuita para quem deseja abrir ou acelerar um negócio. A edição deste ano acontece de &lt;strong&gt;15 a 18 de outubro, das 10h às 20h, no São Paulo Expo&lt;/strong&gt;. Em sua 14ª edição, a FE destaca o conceito de Inteligência Empreendedora (IE), que envolve o que a instituição desenvolveu ao longo dos mais de 50 anos de atuação.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Loja do Futuro&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outra iniciativa essencial para o fortalecimento da gestão das empresas é o programa Loja do Futuro. Por meio da parceria entre o Sebrae-SP, a FecomercioSP e os Sindicatos Patronais filiados à Federação, o &lt;a href="http://www.fecomerciosp.com.br/noticia/loja-do-futuro-2025-leva-inovacao-a-mais-de-1-3-mil-empresas-do-varejo-paulista"&gt;projeto promove a capacitação em IA e tecnologias aplicadas ao Comércio e aos Serviços&lt;/a&gt;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Essa atuação conjunta garante mais representatividade, amplia a cultura de inovação entre os empresários e promove condições para que os negócios sejam mais competitivos. Os Sindicatos, nesse contexto, são protagonistas na divulgação do programa Loja do Futuro e no engajamento das empresas associadas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao unir esforços, as entidades contribuem para que a inovação seja compreendida não apenas como tecnologia, mas também como melhoria de processos, atendimento e modelos de negócio. Essa visão fortalece a resiliência do setor, amplia a competitividade e prepara as empresas para enfrentar os desafios do presente e do futuro.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 01 Oct 2025 11:52:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Terceirização e pejotização: boas práticas para reduzir riscos e garantir segurança jurídica]]</title><link>https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/terceirizacao-e-pejotizacao-boas-praticas-para-reduzir-riscos-e-garantir-seguranca-juridica</link><description>&lt;![CDATA[Contratações de empresas terceirizadas e de prestadores PJ são legítimas, mas falhas na gestão podem gerar vínculo empregatício e custos milionários]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os e a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de profissionais como pessoa jur&amp;iacute;dica (PJ) &amp;mdash; pr&amp;aacute;tica conhecida como &amp;ldquo;pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo; &amp;mdash; consolidaram-se como estrat&amp;eacute;gias de efici&amp;ecirc;ncia e competitividade para as empresas. Amparadas pela Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e por decis&amp;otilde;es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), essas modalidades permitem especializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e flexibilidade operacional e podem trazer ganhos quando estruturadas de forma transparente e t&amp;eacute;cnica.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No entanto, um dos principais pilares de seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica &amp;eacute; a coer&amp;ecirc;ncia entre o contrato e realidade. Quando mal estruturadas, a terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o podem se transformar em um passivo trabalhista de grandes propor&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Contratos mal elaborados, aus&amp;ecirc;ncia de fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e disfarce de v&amp;iacute;nculo de emprego est&amp;atilde;o entre os principais riscos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Modalidades cada vez mais comuns de organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o empresarial, a terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o foram tema de debate na reuni&amp;atilde;o do Conselho de Servi&amp;ccedil;os da Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP), realizada no dia 18 de agosto, que contou com a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do assessor jur&amp;iacute;dico da Entidade, Eduardo Pastore.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O que diz a Justi&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;: o STF j&amp;aacute; decidiu que &amp;eacute; l&amp;iacute;cita em qualquer atividade &amp;mdash; meio ou fim &amp;mdash;, desde que n&amp;atilde;o haja subordina&amp;ccedil;&amp;atilde;o direta e pessoalidade. A responsabilidade da contratante &amp;eacute; subsidi&amp;aacute;ria, caso falhe na fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;: &amp;eacute; v&amp;aacute;lida somente quando existe autonomia real. Se forem identificados elementos de v&amp;iacute;nculo &amp;mdash; pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordina&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;mdash;, a Justi&amp;ccedil;a pode reconhecer a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o de emprego retroativamente.&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Sinais de fraude&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Alguns ind&amp;iacute;cios frequentemente levam &amp;agrave; descaracteriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do contrato civil e ao reconhecimento de v&amp;iacute;nculo:&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;uso de crach&amp;aacute;, e-mail e benef&amp;iacute;cios de empregado;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;controle de jornada e relat&amp;oacute;rios di&amp;aacute;rios;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;ordens diretas de gestores da empresa contratante;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;exclusividade absoluta sem liberdade para atender outros clientes.&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Consequ&amp;ecirc;ncias para a empresa&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Quando a Justi&amp;ccedil;a reconhece o v&amp;iacute;nculo empregat&amp;iacute;cio, a tomadora pode ser condenada a pagar sal&amp;aacute;rios atrasados, f&amp;eacute;rias, 13&amp;ordm; sal&amp;aacute;rio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi&amp;ccedil;o (FGTS) com multa de 40%, horas extras, adicionais, encargos previdenci&amp;aacute;rios e multas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Boas pr&amp;aacute;ticas recomendadas&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para reduzir riscos e preservar a legitimidade da terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e da pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt; recomenda:&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Antes da contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;mdash;&lt;/strong&gt; &lt;em&gt;due diligence&lt;/em&gt; para verificar capacidade t&amp;eacute;cnica, regularidade fiscal e hist&amp;oacute;rico judicial da prestadora;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;No contrato &amp;mdash;&lt;/strong&gt; objeto claro, autonomia operacional, garantias financeiras e &lt;em&gt;compliance&lt;/em&gt;;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Na execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;mdash;&lt;/strong&gt; fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o peri&amp;oacute;dica e documentada, sem controle direto de jornada;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Na gest&amp;atilde;o &amp;mdash;&lt;/strong&gt; comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o sempre via gestor da contratada, nunca por chefes da tomadora;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;&lt;strong&gt;Na preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/strong&gt; manter registros por pelo menos cinco anos e realizar auditorias internas.&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Setores sens&amp;iacute;veis&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Casos recentes na Justi&amp;ccedil;a mostram que sa&amp;uacute;de, educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e marketing, e beleza e est&amp;eacute;tica est&amp;atilde;o entre os segmentos do setor de Servi&amp;ccedil;os mais sujeitos a disputas judiciais envolvendo pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A presen&amp;ccedil;a de escalas fixas, metas impostas, benef&amp;iacute;cios t&amp;iacute;picos de empregados e proibi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de atendimento de terceiros s&amp;atilde;o os pontos mais problem&amp;aacute;ticos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es para os empres&amp;aacute;rios&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Sempre atuando em defesa de um ambiente de neg&amp;oacute;cios saud&amp;aacute;vel, a &lt;strong&gt;FecomercioSP&lt;/strong&gt; disponibiliza o &lt;a href="http://fecomercio.com.br/upload/pdf/ebook_terceirizacao_atualizado_marco_2022.pdf" title="e-book Terceirização"&gt;&lt;em&gt;e-book&lt;/em&gt; Terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, que traz orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es para reduzir riscos e garantir seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica para os neg&amp;oacute;cios que recorrerem a essa pr&amp;aacute;tica. No &lt;em&gt;e-book&lt;/em&gt;, os empres&amp;aacute;rios encontram quais s&amp;atilde;o as exig&amp;ecirc;ncias legais para a contratante e a prestadora do servi&amp;ccedil;o, como se d&amp;aacute; a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o com os trabalhadores, as vantagens proporcionadas para os neg&amp;oacute;cios, dentre outras informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 27 Aug 2025 11:47:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Serviços]]</category></item></channel></rss>
