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Negócios

16/04/2021

Flexibilização de regras permite abertura do comércio paulista neste domingo (18/4)

Reabertura gradual atende pleito da FecomercioSP e dos sindicatos patronais, reforçado recentemente em manifesto

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Flexibilização de regras permite abertura do comércio paulista neste domingo (18/4)

Comércio poderá atender de forma presencial a partir do dia 18, por 8 horas, mesmo com o Estado na Fase Vermelha
(Arte: TUTU)

O Estado de São Paulo entra a partir deste domingo (18) na chamada Fase de Transição dentro da Fase Vermelha que permite a abertura gradual do comércio e de outras atividades. A medida atende a pedidos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), e de seus 136 sindicatos filiados, ao Poder Público para que as empresas voltem a trabalhar, considerando que os setores que representam seguem os protocolos de saúde e higiene com o intuito de proteger consumidores e empregados desde a criação das normas, sem contribuir com a proliferação do covid-19.

A Federação tem reforçado, ainda, que a recuperação da economia será possível se as empresas puderem abrir, o que somente será possível mediante aceleração da vacinação dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) e houve inclusive um manifesto sobre o tema publicado no dia 7 de abril nos principais jornais do País, assinado com os sindicatos filiados.

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Com a mudança anunciada nesta sexta-feira (16), o comércio pode atender de forma presencial a partir do dia 18, por 8 horas, das 11h às 19h. Essa flexibilização será ampliada para o setor de serviços em geral a partir do dia 24 de abril, quando salões de beleza e barbearias, restaurantes e similares poderão voltar a atender de forma presencial em todo o Estado também das 11h às 19h. As academias poderão atender entre 7h e 11h e das 15h às 19h.

A fase de transição mantém questões prioritárias adotadas na Fase Emergencial, como o toque de recolher, das 20h às 5h, a obrigatoriedade de teletrabalho para todas as atividades administrativas não essenciais e a recomendação de escalonamento na entrada e na saída dos setores de indústria, comércio e serviços, para reduzir a quantidade de pessoas no transporte público. Um ponto de atenção para os empresários é que a taxa de ocupação nos espaços é de no máximo 25%. A próxima atualização do Plano São Paulo está prevista para o dia 1º de maio.

Medidas de amparo

A FecomercioSP, como entidade empresarial e líder do sistema sindical do comércio de bens, serviços e turismo do Estado de São Paulo, tem atuado constantemente na defesa dos empregos e das empresas, em várias frentes, como tributária e trabalhista nas esferas federal, estadual e municipal. A Entidade defende que, para além da reabertura gradual dos setores de comércio e serviços, os governos precisam editar medidas emergenciais de amparo econômico, como ampliação das linhas de crédito direcionado para as pequenas empresas por meio dos bancos e das agências de fomento, com carência juros e prazos adequados à atual conjuntura; parcelamento de débitos fiscais, inclusive para empresas inscritas no regime do Simples Nacional, e a revogação imediata da retirada dos benefícios fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para todas as mercadorias.

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