Legislação

15/10/2019

“Tome Nota” de outubro traz balanço de ações na Justiça do Trabalho

Além do relatório anual referente aos dados de 2018, o informativo trata do aumento na contratação da modalidade intermitente no País

“Tome Nota” de outubro traz balanço de ações na Justiça do Trabalho

Tome Nota publica ainda a agenda tributária de outubro e os indicadores econômicos
(Arte: TUTU)

O Tome Nota de outubro, edição n.º 193, mostra os resultados do relatório anual do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O Justiça em números – 2019, que traz dados relativos a 2018, mostra que houve pela primeira vez redução do número de processos pendentes no País.

A publicação editada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ainda aponta o crescimento de contratações na modalidade intermitente desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467), em 2017.

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O informativo repercute em outro texto uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aceitação de cartão de débito ou crédito com senha no comércio sem a exigência de um documento de identificação do portador.

O Tome Nota publica ainda a agenda tributária de outubro e os indicadores econômicos. O informativo é exclusivo para associados. Cadastre-se aqui para recebê-lo.