Legislação

12/09/2019

Workshop da FecomercioSP ensina empreendedor a aplicar Reforma Trabalhista na prática

Com vagas limitadas, oficina ministrada pelo advogado Eduardo Pastore acontece em 25 de setembro

Workshop da FecomercioSP ensina empreendedor a aplicar Reforma Trabalhista na prática

Workshop vai explicar como as empresas podem aprimorar as operações do dia a dia se valendo das alterações legais promovidas pela Reforma Trabalhista
(Arte: TUTU)

Para auxiliar os empreendedores a aplicar em seus negócios as vantagens proporcionadas pela Reforma Trabalhista, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promove, no dia 25 de setembro, das 9h às 13h15, em sua sede, um workshop que destrincha as principais alterações da legislação trabalhista no que diz respeito ao aperfeiçoamento da atividade empresarial.

A oficina Como aplicar a Reforma Trabalhista na prática será ministrada pelo advogado trabalhista José Eduardo Pastore. Conhecido por diversos livros e artigos na área trabalhista, Eduardo Pastore é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sócio-diretor da Pastore Advogados e membro do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP.

Veja também
Latam Retail Show: consultores da FecomercioSP apontam oportunidades de crescimento para os negócios
Flexibilização do intervalo de expediente e das férias atrai funcionários mais capacitados
Empresário deve ficar atento a multas na rescisão do contrato de trabalho

O objetivo do workshop é explicar como as empresas podem aprimorar as operações do dia a dia se valendo das alterações legais promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e pela Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP n.º 881/2019), matérias que modificaram dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novidades contemplam temas como expedientes especiais de trabalho, divisão de férias, banco de horas, rescisão de contrato de trabalho, terceirização, entre outros pontos.

A Entidade entende que, apesar da Reforma Trabalhista e da MP n.º 881 terem flexibilizada as relações de trabalho, as empresas carecem de orientação para pôr em prática o que a legislação tem a oferecer. Por isso, o curso tem como foco explicar como os empreendedores podem aplicar as novidades visando ao crescimento dos negócios.

Sabendo da necessidade de modernizar a CLT para que a legislação se adequasse às exigências das relações de trabalho contemporâneas, a FecomercioSP não hesitou em fomentar o debate e envidou esforços pela aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. Desde então, a Entidade tem colocado à disposição dos empreendedores conteúdos detalhados sobre as novas regras trabalhistas, as quais, se bem utilizadas, podem aumentar a produtividade dos negócios.

As regras para contratar empregados em jornadas parcial, reduzida e 12X36, por exemplo, foram simplificadas. Além disso, as empresas podem reduzir o peso financeiro das horas extras propondo acordos de compensação ou utilizando bancos de horas. Outras novidades incluem a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo entre empregador e funcionário e modalidades diferentes de contratação, como o trabalho intermitente.

O workshop, portanto, é mais uma ação da FecomercioSP para que as empresas aperfeiçoem as operações e melhorem a relação com o quadro funcional. As inscrições podem ser feitas aqui. As vagas são limitadas. Empresas associadas à FecomercioSP têm desconto.

Workshop – Como aplicar a Reforma Trabalhista na prática
Quando: 25 de setembro (quarta-feira)
Horário: 9h00 às 13h15
Local: Sede da FecomercioSP – Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP
Inscrições: aqui.