Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Reforma Tributária 10/12/2025

  A nova era do contencioso administrativo e judicial tributário: visões para entender os entraves e as transformações da Reforma Tributária

  7º Congresso Codecon/SP expõe as fragilidades institucionais, tensões federativas e riscos operacionais do novo modelo do IBS e da CBS

• Reforma Tributária 09/12/2025

  Sistema mais complexo e perda de autonomia de Estados e municípios são efeitos colaterais da Reforma Tributária

  Durante o 7º Congresso Codecon/SP, juristas e técnicos apontam risco de mais complexidade e centralização de poder no Comitê Gestor do IBS

• Reforma Tributária 04/12/2025

  7º Congresso do Codecon/SP discute Reforma Tributária e aborda os riscos da complexidade e da centralização do poder

  Evento, que celebrou os 22 anos do órgão, reuniu especialistas para analisar os desafios práticos da transição para o novo sistema do IBS e da CBS, salientando a importância do diálogo democrático

• Impostos 03/12/2025

  FecomercioSP propõe critérios mais equilibrados para definir o devedor contumaz e sugere a criação do Codecon Nacional

  Federação encaminha ofício ao relator do PLP 125/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, com emendas que fortalecem os mecanismos de defesa e a transparência aos contribuintes

• Artigos 14/11/2025

  Purgatório tributário pode nos levar ao céu ou ao inferno

  Período de transição entre os sistemas será de enormes desafios, cujo destino positivo depende de definições ainda não concretizadas

• Impostos 05/11/2025

  FecomercioSP propõe ajustes ao PLP 125 para equilibrar o combate à sonegação e a defesa do contribuinte

  Propostas incluem critérios mais justos para identificar devedores contumazes e criação de um sistema nacional de classificação de conformidade fiscal

• Empresas 03/11/2025

  Fisco adverte contribuintes sobre mudanças fiscais que podem comprometer emissão de nota fiscal e creditamento tributário

  Receita estadual detalha novas regras para NF-e do Simples, fim da Substituição Tributária para diversos setores e extinção dos documentos fiscais do varejo

• Empresas 31/10/2025

  Criação do Código de Defesa do Contribuinte e do Codecon Nacional é uma oportunidade histórica para reduzir a litigiosidade tributária

  FecomercioSP apoia a modernização da relação entre Fisco e contribuinte, mas defende ajustes nos critérios para a definição de devedor contumaz

• Impostos 20/10/2025

  7º Congresso Codecon: inscrições abertas para o evento tributário que vai debater os desafios do novo sistema e sua aplicação prática

  Fórum prepara profissionais e empresários para os desdobramentos da Reforma Tributária

• Reforma Tributária 29/09/2025

  Reforma Tributária inaugura uma nova contabilidade empresarial

  EC 132/2023 exigirá mudanças profundas na escrituração contábil, cuja distinção entre receitas bruta e líquida perderá o sentido