Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Reforma Tributária 02/03/2026

  Reforma Tributária inaugura um novo mundo, que ignora todo o aprendizado do sistema anterior

  Especialistas discutem pontos contraditórios que podem trazer insegurança jurídica e desequilíbrio entre os entes federativos

• Artigos 24/02/2026

  Código de Defesa do Contribuinte: um marco civilizatório

  A consolidação dos direitos é essencial para reequilibrar, em bases éticas e cooperativas, a relação entre o Fisco e o contribuinte

• Impostos 06/02/2026

  Balcão de Defesa do Contribuinte entra no seu terceiro ano como um importante instrumento para a conformidade fiscal

  Em reunião no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, o presidente do Codecon/SP reafirma a importância da plataforma e do trabalho conjunto com as entidades de classe

• Impostos 03/02/2026

  Código de Defesa do Contribuinte Nacional inaugura um novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte

  Experiência de mais de 22 anos do Codecon/SP inspira a elaboração da nova legislação, que traz avanços como presunção de boa-fé e defesa sem pagamento prévio

• Empresas 15/01/2026

  Código de Defesa do Contribuinte Nacional é sancionado, mas efetividade depende de órgão paritário fiscalizador

  Atuação da FecomercioSP resulta em avanços históricos, como presunção de boa-fé, defesa administrativa plena e estímulo à conformidade tributária

• Reforma Tributária 10/12/2025

  A nova era do contencioso administrativo e judicial tributário: visões para entender os entraves e as transformações da Reforma Tributária

  7º Congresso Codecon/SP expõe as fragilidades institucionais, tensões federativas e riscos operacionais do novo modelo do IBS e da CBS

• Reforma Tributária 09/12/2025

  Sistema mais complexo e perda de autonomia de Estados e municípios são efeitos colaterais da Reforma Tributária

  Durante o 7º Congresso Codecon/SP, juristas e técnicos apontam risco de mais complexidade e centralização de poder no Comitê Gestor do IBS

• Reforma Tributária 04/12/2025

  7º Congresso do Codecon/SP discute Reforma Tributária e aborda os riscos da complexidade e da centralização do poder

  Evento, que celebrou os 22 anos do órgão, reuniu especialistas para analisar os desafios práticos da transição para o novo sistema do IBS e da CBS, salientando a importância do diálogo democrático

• Impostos 03/12/2025

  FecomercioSP propõe critérios mais equilibrados para definir o devedor contumaz e sugere a criação do Codecon Nacional

  Federação encaminha ofício ao relator do PLP 125/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, com emendas que fortalecem os mecanismos de defesa e a transparência aos contribuintes

• Artigos 14/11/2025

  Purgatório tributário pode nos levar ao céu ou ao inferno

  Período de transição entre os sistemas será de enormes desafios, cujo destino positivo depende de definições ainda não concretizadas