Conselho de Assuntos Tributários

• Empresas 10/05/2022

  Quase a metade das decisões administrativas tributárias são modificadas na Justiça

  Estudo aponta que tribunais de primeira instância alteram 48,6% das deliberações previamente definidas no contencioso administrativo

• Empresas 03/05/2022

  Programas de conformidade tributária ainda são pouco utilizados no País

  Prevendo desconto na multa, autorregularização é o principal incentivo deste tipo de iniciativa

• Empresas 03/05/2022

  Acidentes de trabalho: FecomercioSP defende atualização de alíquotas de risco do Gilrat e redução de custos previdenciários sobre a folha de pagamento

  Apesar do número baixo de acidentes, alguns setores, como o de varejo de bebidas, são fortemente afetados pelo grau de risco máximo

• Editorial 29/04/2022

  Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda

  Projeto de Lei do Senado 4452/21 resolve pelo menos três problemas que torturam o contribuinte todos os dias

• Empresas 26/04/2022

  Complexidade na interpretação da legislação e outros desafios fazem contencioso tributário chegar a R$ 5,4 trilhões

  Montante equivale a 75% do PIB; litígio pode ser gerado por meio de processos administrativo ou judicial

• Empresas 19/04/2022

  “Reformas de ICMS, PIS/Cofins e IR são insuficientes para tornar o dia a dia do contribuinte mais fácil”, afirma Heleno Torres

  Modernização dos processos administrativo e tributário é fundamental para dar mais segurança jurídica às empresas

• Especialistas 14/04/2022

  Reforma Tributária: saiba por que as mudanças da PEC 110 são negativas para o empresariado

  Sarina Manata e Fábio Pina, assessores da Federação, defendem simplificação tributária com medidas infraconstitucionais

• Empresas 04/04/2022

  Difal ICMS: cobrança em 2022 prejudica competitividade das pequenas e médias empresas

  Em evento, Via Varejo e Mercado Livre destacam o impacto nos negócios causado pela cobrança

• Empresas 30/03/2022

  Reforma Tributária: FecomercioSP atua contra avanço da PEC 110 e aumento de carga tributária

  Federação afirma que momento é de focar esforços na simplificação do sistema tributário vigente, na segurança jurídica e na desburocratização das obrigações acessórias

• Empresas 28/03/2022

  Mudanças no ICMS sobre combustíveis torna sistema tributário ainda mais complexo e não diminui preços

  Lei complementar pode resultar em aumento da carga em alguns Estados e perda de arrecadação em outros