Conselho Superior de Direito
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Institucional
28/11/2025
O panorama da economia brasileira — e o impacto desse cenário para o Judiciário — no centro do debate
FecomercioSP e Aide promovem, em dezembro, o XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas
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Institucional
14/11/2025
Homenagem aos 90 anos do jurista Ives Gandra Martins reúne grandes personalidades políticas e jurídicas
Cerimônia celebrou a trajetória do presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e sua contribuição para a sociedade
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Institucional
31/10/2025
Politização do Judiciário acende alerta para riscos à estabilidade institucional e à harmonia entre os Poderes
O Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP analisa os efeitos do ativismo judicial e da instrumentalização política das decisões de tribunais superiores
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Institucional
29/10/2025
Conselho Superior de Direito estuda o panorama da aplicação da Lei
Instituição analisou as principais tendências jurídicas e as respectivas implicações na vida em sociedade; reunião debateu, também, a proposta de Reforma Eleitoral
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Institucional
23/09/2025
FecomercioSP reúne juristas de peso em lançamento do livro ‘A Constituição e a Liberdade’
A obra em homenagem a Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito, é composta de 42 artigos de intelectuais de diversas áreas
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Institucional
26/08/2025
STF altera regra do Marco Civil da Internet e gera risco à segurança jurídica digital
Decisão do Supremo de ampliar a responsabilização das plataformas voltou ao debate público com repercussão de denúncia feita pelo youtuber Felca
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Institucional
20/08/2025
Boletim ‘Direito Contemporâneo’ estreia novo projeto gráfico
Publicação trimestral do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP chega à sua 16ª edição trazendo reflexões fundamentais para o meio jurídico
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Institucional
30/06/2025
Reforma federativa pode equilibrar desigualdades entre Estados
Juristas propõem redistribuição de competências e receitas para corrigir assimetrias regionais e fortalecer autonomia, promovendo um Brasil mais justo
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Institucional
29/05/2025
O normativismo brasileiro em 10 tópicos: origem histórica, implicações e possíveis soluções
O excesso de leis e normas que cria um nó legal e amarra o desenvolvimento do Brasil foi pauta da última reunião do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
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Institucional
14/05/2025
Reforma Tributária exige responsabilidade, tempo de maturação e diálogo com a sociedade
Efetividade da Emenda Constitucional 132/23 depende de debate técnico, segurança jurídica e participação dos contribuintes; leia a publicação
