Legislação

• Imprensa 14/01/2026

  Com mais feriados em dias úteis, Comércio paulista deve deixar de faturar R$ 17 bilhões em 2026

  FecomercioSP estima alta de 13,9% no volume de perdas em comparação com o ano passado

• Imprensa 11/12/2025

  Atualização do Simples Nacional é justiça tributária, e não renúncia fiscal

  Reajustar faixas injetaria R$ 81 bilhões na economia e beneficiaria 24 milhões de empresas, criando cerca de 869 mil novos empregos

• Imprensa 05/12/2025

  Para equilibrar as contas: FecomercioSP pede ao governo estadual que postergue ICMS de dezembro do Varejo para 2026 em duas parcelas

  Medida teve efeitos positivos sobre o setor em 2024, quando foi adotada após proposta da Federação

• Imprensa 21/11/2025

  Executivo deve vetar ‘jabutis’ da MP do Setor Elétrico e evitar alta na conta de eletricidade, defende FecomercioSP

  Entidade diz que Brasil não pode retroceder enquanto o mundo discute diversificação da matriz energética, com modelo brasileiro servindo de exemplo

• Imprensa 19/11/2025

  Projeto que dá poderes ao Cade na fiscalização das big techs pode desestimular atividade econômica e sobrepor legislações já existentes

  Tramitação apressada, sem debate amplo com as empresas, prejudica discussão sobre impactos setoriais do PL, alerta FecomercioSP

• Imprensa 05/11/2025

  Copom acerta. Ainda não havia espaço para flexibilização monetária, observa FecomercioSP

  Diante da inflação ainda pressionada, decisão do Copom é para garantir controle dos preços e a estabilidade econômica

• Imprensa 07/10/2025

  Reforma Administrativa: após relatório de GT, Câmara dos Deputados tem caminhos para avançar, aponta FecomercioSP

  Federação colaborou para as discussões com insumos e coalização de mais de 100 entidades do setor produtivo; propostas voltadas para a eficiência da máquina pública são os pontos altos dos textos

• Imprensa 17/09/2025

  Manutenção da Selic a 15% é decisão difícil, mas necessária, do Banco Central

  Inflação dos serviços ainda ameaça e, em paralelo, País permanece sem uma âncora fiscal sólida que projete preços mais estabilizados a longo prazo

• Imprensa 17/09/2025

  Reforma Tributária avança em relatório do Senado, mas ainda necessita de ajustes relevantes, pontua FecomercioSP

  Mudanças nas regras dos novos IBS e CBS e de benefícios às empresas do Simples Nacional vão dar mais segurança jurídica e isonomia tributária à legislação nascente

• Imprensa 15/09/2025

  É urgente eliminar defasagem do Simples Nacional para preservar pequenos negócios e empregos

  Audiência na Câmara, amanhã, vai debater atualização dos limites de receita do regime, congelados há quase dez anos