Empresas

• Legislação 19/05/2016

  Codecon debate Lei Anticorrupção e Direito Tributário com professor da PUC/SP, Claudio de Abreu

  Docente trouxe à pauta pontos discutíveis presentes na Lei, que está em vigor desde janeiro de 2014, e pune empresas que cometem atos ilícitos contra o patrimônio público

• Legislação 18/05/2016

  Saiba por quanto tempo guardar os documentos da empresa

  Período varia de acordo com o tipo e a norma que rege a fiscalização

• Legislação 16/05/2016

  Conselho de Assuntos Tributários discute Convênio 42 do Confaz sobre benefícios fiscais do ICMS

  Regra autoriza os Estados e o Distrito Federal a criar condição para usufruir de incentivos e benefícios no âmbito do ICMS ou reduzir o seu montante

• Legislação 13/05/2016

  Norma da Receita para rever créditos tributários prejudica empresas

  Portaria nº 1265/2015 permite cobrar contribuintes que discutem dívidas na esfera administrativa a partir de R$ 10 milhões

• Legislação 06/05/2016

  Home office ganha força por melhorar qualidade de vida e produtividade

  Com problemas de deslocamento nas grandes cidades, a modalidade de trabalho é alternativa viável graças aos recursos tecnológicos atuais

• Legislação 06/05/2016

  FecomercioSP trata com ministro Dias Toffoli dos entraves trazidos pelo Convênio Confaz ICMS 93/2015

  Participaram do encontro o presidente do Conselho de Assuntos Tributários, Márcio Olívio da Costa, o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine, além de assessores jurídicos e parlamentares da FecomercioSP

• Legislação 02/05/2016

  Contribuição do MEI é reajustada

  Adesão à categoria continua em expansão em todo o território nacional e inadimplência segue elevada

• Legislação 02/05/2016

  Alterada tributação do IPI sobre chocolates e sorvetes

  Com as novas disposições estabelecidas em decreto, governo prevê aumentar a arrecadação em R$ 100,39 milhões ainda este ano

• Legislação 29/04/2016

  Projeto obriga lojas virtuais a criarem espaço físico para atendimento ao consumidor

  Medida poderá impactar negativamente nas finanças do pequeno empreendedor

• Legislação 28/04/2016

  Via Rápida facilita abertura de empresas

  Para as atividades consideradas de baixo risco, o estabelecimento pode ser aberto em até cinco dias, tudo pela internet