Empresas

• Legislação 14/03/2023

  De olho no IRPF 2023: declaração pré-preenchida mais completa e autorização de acesso por terceiros; veja todas as novidades

  Restituição priorizará quem utilizar declaração pré-preenchida ou optar por receber via PIX

• Legislação 14/03/2023

  Extinção da Guia de Informações e Apuração do ICMS começa progressivamente em 2023: entenda o que muda e como estar em conformidade

  Contribuinte pode acessar e comparar dados da guia com uma versão digital criada automaticamente pelo sistema da Sefaz, com base na EFD; entenda como corrigir erros nas declarações

• Legislação 13/03/2023

  Dosimetria das sanções da LGPD: entenda o impacto às atividades dos pequenos negócios e à fiscalização, além das precauções que a sua empresa deve ter

  Diretor do conselho da ANPD esclarece dúvidas e explica os pontos que devem receber normas em breve

• Legislação 13/03/2023

  Evite multas: faça a declaração do MEI corretamente e sem atrasos

  Microempreendedor Individual tem até dia 31 de maio para enviar a DASN-Simei

• Legislação 10/03/2023

  Com participação da FecomercioSP, Fórum Empresarial LGPD entrega à ANPD a sua agenda prioritária por mais segurança jurídica no tratamento de dados

  Dentre os temas apresentados pelo Fórum Empresarial LGPD, está a necessidade de atuação responsiva da ANPD no momento de possíveis sanções

• Legislação 09/03/2023

  FecomercioSP reforça com parlamentares importância de uma Reforma Tributária sem elevação de carga

  Federação tem atuação histórica pela construção de um sistema simplificado

• Legislação 08/03/2023

  LGPD: multas e sanções já estão valendo; saiba como se preparar

  FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação

• Legislação 07/03/2023

  “Tome Nota”: tudo sobre as mudanças na declaração do IRPF 2023

  Confira também a definição do STF que derruba eficácia de decisões definitivas sobre questões tributárias

• Legislação 03/03/2023

  Tributos: em quatro anos, programa Nos Conformes reúne conquistas para Estado e contribuintes

  Ainda assim, pontos importantes carecem de regulamentação, como o acesso ao procedimento de análise fiscal prévia e a liberação do crédito acumulado com celeridade, aponta presidente do Codecon-SP

• Legislação 03/03/2023

  De Eireli para SLU: entenda a migração da natureza jurídica e conheça as vantagens de abrir uma empresa no novo formato

  Proteção do capital do(da) proprietário(a) e possibilidade de constituir mais de uma empresa como Sociedade Limitada Unipessoal são algumas das vantagens