Empresas

• Legislação 19/01/2023

  FecomercioSP defende sanção de lei que reduz imposto sobre herança

  Federação ainda reitera apoio às proposituras que buscam a redução de impostos

• Legislação 18/01/2023

  Mudança no Carf é perigosa por causar insegurança jurídica aos negócios e prejudicar direito básico dos contribuintes

  FecomercioSP sinaliza a órgãos públicos que restrição maior para acesso ao conselho resultará em mais judicialização, seguindo na contramão do que o processo administrativo tributário espera

• Legislação 18/01/2023

  Empresas do lucro real têm créditos de PIS/Pasep e da Cofins restritos

  MP 1.159/23, com novas regras, passam a valer a partir de 1º de maio

• Legislação 03/01/2023

  Conquista: empresas dão importante passo rumo a uma logística mais simples

  Com atuação da FecomercioSP e grupo de entidades, empresas de transporte de carga ficam mais perto da emissão em formato digital do DACT-e e do DAMDF-e

• Legislação 02/01/2023

  Menos burocracia para a sua empresa: em breve, Código de Defesa do Empreendedor pode virar lei nacional; entenda o que mudará

  Projeto, que expande sistemas digitais para licenciamentos, foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado em 2023; FecomercioSP comemora aprovação e celeridade no Congresso

• Legislação 20/12/2022

  Difal-ICMS: decisão do STF sobre recomeço de julgamento surpreende FecomercioSP e empresas

  Federação e entidades assinam manifestação demonstrando preocupação com a condução do julgamento; entenda o impasse

• Legislação 19/12/2022

  Conquista da FecomercioSP e do varejo: comércio pode parcelar ICMS sobre vendas de dezembro

  Decisão é instrumento fundamental no auxílio à equalização das despesas e finanças de fim de ano

• Legislação 16/12/2022

  Com atuação da FecomercioSP, projeto de lei que simplifica obrigações acessórias é aprovado na Câmara

  Aprovado em regime de urgência, PLP 178/2021 vai gerar economia para os cofres públicos e para os contribuintes

• Legislação 14/12/2022

  FecomercioSP pleiteia parcelamento do ICMS paulista relativo às vendas de dezembro

  Medida é indispensável para a continuidade da recuperação das empresas

• Legislação 12/12/2022

  FecomercioSP se mobiliza para que Congresso derrube projeto que pode limitar o autoatendimento nos estabelecimentos comerciais

  Proposta, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, pode obrigar a presença de funcionários nas máquinas de autoatendimento ao público