Empresas

• Legislação 29/04/2020

  FecomercioSP pede na Justiça suspensão do IPTU e do ISS enquanto durar estado de calamidade pública em SP

  Mandado de segurança também exclui multas e juros ao não recolher esses tributos

• Legislação 27/04/2020

  Projeto inconstitucional que estabelece empréstimo compulsório a grandes empresas perde espaço na Câmara

  Em ofício a Rodrigo Maia e ao autor do projeto, FecomercioSP avalia que essa medida geraria tributo com efeito de confisco

• Legislação 23/04/2020

  Coronavírus: FecomercioSP propõe mais facilidade e agilidade no acesso ao saldo credor de ICMS

  Pedido feito em ofício enviado ao Governo do Estado de São Paulo ressalta que empresas estão com dificuldades para realizar as vendas e manter o faturamento durante pandemia de covid-19

• Legislação 17/04/2020

  Coronavírus: mudanças trabalhistas devem ser informadas no eSocial

  Medida Provisória n.º 936 permite redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho, entre outros itens

• Legislação 17/04/2020

  Entenda como fica o pagamento dos impostos durante a pandemia de coronavírus

  E-book produzido pela FecomercioSP detalha quais tributos, obrigações acessórias e procedimentos de dívida ativa foram adiados ou suspensos

• Legislação 17/04/2020

  Conselho de Assuntos Tributários aponta desunião dos Estados no combate à crise do coronavírus

  Segundo o advogado e consultor tributário, Osvaldo Santos de Carvalho, falta uniformidade nas ações dos Estados para lidar com a situação

• Legislação 14/04/2020

  Webinário detalha antecipação de férias, implantação de home office e redução de jornada

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (16), com o assessor técnico da FecomercioSP, Eduardo Pastore, e a assessora jurídica, Paula Tateishi

• Legislação 13/04/2020

  Coronavírus: webinário esclarece dúvidas sobre as possibilidades da MP n.º 936 e o acesso às linhas de créditos; veja na íntegra

  Assessores da FecomercioSP André Sacconato e Eduardo Pastore pontuam as principais possibilidades para os empresários

• Legislação 09/04/2020

  Projeto que cria empréstimo compulsório para empresas é inconstitucional e pode gerar dano grave à economia

  FecomercioSP é contra proposta em tramitação no Congresso; texto determina que grandes empresas emprestem parte do lucro ao governo durante situação de calamidade

• Legislação 08/04/2020

  FecomercioSP pede liberação total do FGTS para ajudar população em dificuldades financeiras e manter comércio ativo

  Para Federação, liberação se faz necessária porque as medidas apresentadas até o momento pelo poder público são insuficientes para proteger a economia