Empresas

• Legislação 16/01/2020

  Desbloqueado o envio de eventos de remuneração do eSocial

  Portaria que reajusta faixas salariais foi publicada; dados das folhas de pagamento referentes a janeiro de 2020 podem ser enviados normalmente ao sistema

• Legislação 07/01/2020

  Novo cronograma do eSocial é publicado

  Alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de dezembro, também estabelecem mudanças para o grupo 3, além da criação dos grupos 5 e 6

• Legislação 19/12/2019

  Substituição tributária deixa de incidir em vinhos a partir de fevereiro de 2020

  Para a Entidade, a substituição tributária é um modelo esgotado, uma vez que foi deturpado com o passar dos anos

• Legislação 16/12/2019

  Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

  Norma já começa a valer a partir de janeiro e extingue cobrança que repassa anualmente R$ 6 bilhões em recursos empresariais aos cofres da União

• Legislação 12/12/2019

  MP perde validade e empresa de capital aberto fica obrigada a publicar balanço financeiro em jornais

  MP caducou porque texto deixou de ser votado em tempo hábil na Câmara e no Senado

• Legislação 09/12/2019

  Fique por dentro das novidades da CCT da capital que impactarão as empresas até 2020

  “Tome Nota” de dezembro esclarece os principais pontos da negociação e informa ainda que Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

• Legislação 09/12/2019

  Cronograma do eSocial para janeiro de 2020 sofre alteração

  Eventos que deveriam ser enviados no próximo mês por empresas dos grupos 1 e 3 têm prazo prorrogado

• Legislação 05/12/2019

  Comerciantes de SP podem parcelar recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  Benefício concedido pelo governo do Estado atende a solicitação feita pela FecomercioSP

• Legislação 02/12/2019

  LGPD: webinário responde às principais dúvidas sobre a nova legislação

  Transmissão apresenta os principais pontos de atenção aos empresários na adaptação à lei que entra em vigor em agosto de 2020

• Legislação 28/11/2019

  FecomercioSP é contra proposta que transfere a responsabilidade do pagamento de auxílio-doença para as empresas

  Entidade acredita que medida irá onerar e dificultar ainda mais o dia a dia dos empresários