Empresas

• Legislação 04/10/2019

  FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado

  Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes

• Legislação 03/10/2019

  Segunda rodada de mudanças altera mais três normas regulamentadoras

  Portarias referentes às NRs 3, 24 e 28 unificaram temas que tratavam do mesmo assunto e reduziram as possibilidades de penalidades

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 25/09/2019

  Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País

  Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios

• Legislação 24/09/2019

  Especialistas respondem dúvidas sobre o eSocial

  Assista aos vídeos com a professora Zenaide Carvalho e outros conhecedores do tema e fique por dentro da funcionalidade do sistema

• Legislação 24/09/2019

  Saiba como fica o eSocial após ser sancionada lei que prevê substituição do sistema

  Lei resultante da MP da Liberdade Econômica foi publicada na última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

• Legislação 23/09/2019

  Webinário no dia 1º de outubro debate PEC da Reforma Tributária

  A assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita, estará à frente da transmissão online

• Legislação 20/09/2019

  Sancionada MP que reduz burocracia e facilita abertura de empresas

  Defendida pela FecomercioSP, Medida Provisória da Liberdade Econômica favorece, principalmente, pequenos e médios negócios

• Legislação 20/09/2019

  Lei da Liberdade Econômica favorece empreendedorismo e economia nacional; entenda os principais pontos

  Texto traz uma série de alterações positivas em busca da redução da burocracia do ambiente de negócios

• Legislação 17/09/2019

  FecomercioSP pede revogação de portaria que dificulta dupla visita

  Portaria do Procon do Estado de SP caracteriza várias condutas como tendo alto grau de risco