Empresas

• Legislação 05/10/2018

  Dia da Micro e Pequena Empresa homenageia segmento fundamental da economia

  Data é celebrada em 5 de outubro e, apesar da importância das MPEs no Brasil, elas encontram entraves que ameaçam sua sobrevivência, como o excesso de burocracia

• Legislação 04/10/2018

  Ipea sugere Reforma Tributária que unifique impostos sobre consumo, implantada em três fases

  Análise da proposta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada faz parte de série especial da FecomercioSP que debate as principais opções de reforma para o Brasil

• Legislação 01/10/2018

  Entenda como funciona o programa “Nos Conformes”

  Iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo visa a estreitar o relacionamento do Fisco com os contribuintes

• Legislação 27/09/2018

  Proposta de Reforma Tributária do Centro de Cidadania Fiscal prevê unificação de impostos sobre o consumo e transição em dez anos

  Discussão do documento proposto pelo CCIF faz parte da série especial da FecomercioSP que debate as opções de reforma para o Brasil

• Legislação 25/09/2018

  Conselho de Assuntos Tributários debate sigilo de documentos fiscais eletrônicos

  Em palestra, diretor de Informação da Sefaz/SP comenta que legislação do sigilo fiscal impede uso de registros digitais para fins não tributários

• Legislação 19/09/2018

  Médias empresas têm até outubro para enviar dados dos trabalhadores ao eSocial

  Empresas devem estar atentas ao calendário; primeira fase termina em setembro e segunda tem início em 10 de outubro

• Legislação 19/09/2018

  Conselho de Assuntos Tributários promove debate sobre as principais propostas de Reforma Tributária no Brasil

  Proposta de Emenda à Constituição do deputado Luis Carlos Hauly abre série especial da FecomercioSP que debate as opções de reforma para o Brasil

• Legislação 17/09/2018

  Conheça as situações em que o tratamento de dados pessoais será permitido

  Lei Geral de Proteção de Dados se aplica à coleta de dados pessoais realizada pelas empresas por meio físico ou eletrônico, com o objetivo de fornecer bens e serviços

• Legislação 14/09/2018

  “Nos Conformes” é tema do 2º Congresso Codecon na FecomercioSP

  Evento no dia 9 de outubro discute as obrigações dos contribuintes com a adoção do programa de conformidade tributária da Sefaz/SP

• Legislação 14/09/2018

  Empresas que fizerem consumidor “perder tempo” podem ser condenadas em até R$ 10 mil

  Indenizações do gênero ocorrem quando o cliente desperdiça seu tempo e se desvia de outras atividades para resolver um problema de consumo